DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 2008
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
54
03/03/2008
. 2008
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
85
04/04/2008
. 2008
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
143
03/07/2008
. 2008
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
154
17/07/2008
. 2008
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
155
17/07/2008
. 2008
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
156
17/07/2008
. 2008
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
157
17/07/2008
. 2008
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
159
17/07/2008
. 2008
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
161
24/07/2008
. 2008
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
182
05/09/2008
. 2008
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
195
01/10/2008
. 2008
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
219
20/11/2008
. 2008
Portaria Interministerial
Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MC T/MDIC)
290
09/05/2008
. 2008
Portaria Ministerial
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria do Patrimônio da União (MP/SPU)
233
25/07/2008
. 2008
Resolução
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX CONSELHO DE MINISTROS
69
05/11/2008
. 2008
Resolução
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX CONSELHO DE MINISTROS
76
11/12/2008
. 2008
Resolução
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF
559
22/04/2008
. 2008
Resolução
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF
560
12/05/2008
. 2008
Resolução
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF
569
27/08/2008
. 2008
Resolução
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF
570
01/09/2008
. 2008
Resolução
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF
573
29/04/2008
. 2008
Resolução
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF
585
05/12/2008
. 2008
Resolução
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF
587
24/12/2008
. 2009
Ato Normativo Conjunto
Secretaria do Tesouro Nacional e Banco Central do Brasil - STN/BACEN/MF
30
10/02/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministerio da Fazenda - STN/MF
2
22/05/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
906
07/01/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
908
13/01/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
911
04/02/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
914
09/02/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
915
09/02/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
916
06/02/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
921
23/02/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
923
25/02/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
924
25/02/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
925
06/03/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
929
26/03/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
930
31/03/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
931
15/04/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
932
15/04/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
933
16/04/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
936
06/05/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
948
16/06/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
949
17/06/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
952
03/07/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
955
10/07/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
957
16/07/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
958
16/07/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
960
03/08/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
961
10/08/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
965
18/08/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
971
13/11/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
972
20/11/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
979
17/12/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
984
21/12/2009
. 2009
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
986
23/12/2009
. 2009
Orientação Normativa
Secretaria de Recursos Humanos
5
29/10/2009
. 2009
Portaria
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministerio da Fazenda - STN/MF
1
02/07/2009
. 2009
Portaria
Procuradoria Geral Fazenda Nacional, Secretaria da Receita Federal - PGFN/RFB
16
18/11/2009
. 2009
Portaria
Secretaria de Acompanhamento Economico do Ministerio da Fazenda - SEAE/MF
43
30/09/2009
. 2009
PORTARIA
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
81
03/07/2009
. 2009
Portaria
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
90
28/04/2009
. 2009
Portaria
Departamento de Destinação Patrimonial/Secretaria do Patrimônio da União (DEDES/SPU)
100
04/06/2009
. 2009
Portaria
Ministerio da Fazenda - MF
160
13/04/2009
. 2009
Portaria
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
386
05/11/2009
. 2009
Portaria
Ministério da Fazenda
520
04/11/2009
. 2009
Portaria
Ministerio da Fazenda - MF
538
16/11/2009
. 2009
Portaria
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
644
01/04/2009
. 2009
Portaria
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
808
15/05/2009
. 2009
Portaria
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
810
15/05/2009
. 2009
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
967
20/03/2009
. 2009
Portaria
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN
1.005
03/07/2009
. 2009
Portaria
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN
1.080
17/07/2009
. 2009
Portaria
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
1.106
28/07/2009
. 2009
Portaria
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
1.378
20/10/2009
. 2009
Portaria
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN
1.379
16/10/2009
. 2009
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
1.415
22/05/2009
. 2009
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
1.728
16/07/2009
. 2009
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
1.947
18/08/2009
. 2009
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
2.403
06/10/2009
. 2009
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
2.707
19/11/2009
. 2009
Portaria
Secretaria de Recursos Humanos
2.730
19/10/2009