DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022090200002
2
Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA Nº 787, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARIA DA PENHA FERREIRA PEREIRA para exercer o Encargo de Substituta eventual na
Função de Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão de Promoção da Saúde e do Bem-Estar no
Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração
da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 788, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CLAUDIO DE SOUZA para exercer a Função de Coordenador, Código FCE 1.10, na
Coordenação de Produção Gráfica da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e
Preservação da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 786, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2o da Portaria no 113,
de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
WALDO JOSÉ CARAM ROHLFS para exercer o encargo de substituto eventual na Função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise de Processo Ético da
Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria de Controle Interno da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 764
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 789, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOAO VALENTIM WAYL DA COSTA para exercer a Função de Chefe, Código FCE 1.07, na
Divisão de Atendimento e Gestão de Negócios da Coordenação de Gestão do Acervo e
Relacionamento Externo da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da
Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 790, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO para exercer a Função de Coordenador, Código
FCE 1.10, na Coordenação de Gestão da Integridade da Coordenação-Geral de Gestão de
Riscos e Conformidade da Diretoria de Governança da Secretaria-Executiva da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 146, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
KÁTIA ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA LIMA da Gratificação de Representação de
Assistente da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código GR-IV.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 147, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
DANIELLE ALVES DE SOUZA BARROS para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente na Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Governança da Secretaria-
Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código GR-IV.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 148, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
EDGAR RIBEIRO DIAS para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria
Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria nº 8, de 11 de janeiro de 2022.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 149, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
KARINA VALENTIM SIQUEIRA RODRIGUES para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador da Coordenação das Comissões da Coordenação-Geral das Comissões na
Câmara dos Deputados do Departamento de Acompanhamento Junto a Câmara dos
Deputados da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código DAS 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo, no período de 12 a 23 de setembro de 2022.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.265, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (*)
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 210, de 28 de março 2019, nos
termos da Portaria MP nº 157, de 13 de junho de 2018, tendo em vista o resultado do concurso
público para provimento de vagas nos cargos de nível superior do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo- PGPE, homologado pelo Edital nº 18, de 1º de agosto de 2019, da Secretaria-
Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, publicado no Diário Oficial da União de 6
de agosto de 2019, Edição nº 150, Seção 3, bem como a autorização para nomeação contida na
Portaria nº 1.995, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 16
de agosto de 2019, Edição n° 179, Seção 1, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.002288/2019-22, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria SGA/AGU nº 1.120, de
25 de julho de 2022, divulgada no Diário Oficial da União nº 140, de 26 de julho de 2022, Seção
2, página 2, dos candidatos relacionados no Anexo I desta portaria.
Art. 2º Nomear para os cargos efetivos de Analista Técnico Administrativo e
Administrador regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Edital nº 1 -
AGU, de 2 de outubro de 2018, os candidatos correlacionados no Anexo II deste ato.
Art. 3º As listas com os documentos e exames médicos necessários para a posse
estão disponibilizadas no site www.agu.gov.br.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI