DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO I
.
CARGO EFETIVO
COLOCAÇÃO NO
CO N C U R S O
P Ú B L I CO
NOME
CPF
CO N CO R R Ê N C I A
LOT AÇ ÃO
EXERCÍCIO
CÓDIGO DA
V AG A
. ANALISTA TÉCNICO
A D M I N I S T R AT I V O
22º
RAÍSSA ALESSANDRA VIEIRA
M O N Ç ÃO
***933.561**
AMPLA
Corregedoria-Geral da
Advocacia da União (CGAU)
Subcorregedoria de Medidas
D i s c i p l i n a r e s / CG AU
886871
. ADMINISTRADOR
60º
VICTOR LUCIANO RIBEIRO
***853.401**
AMPLA
Superintendência de
Administração da 3ª Região,
em São Paulo/SP (SAD-SP)
Coordenação de Licitações e
Contratos/SAD-SP
795135
ANEXO II
.
CARGO EFETIVO
COLOCAÇÃO NO
CO N C U R S O
P Ú B L I CO
NOME
CPF
CO N CO R R Ê N C I A
LOT AÇ ÃO
EXERCÍCIO
CÓDIGO DA
V AG A
. ANALISTA TÉCNICO
A D M I N I S T R AT I V O
24º
ALINE PAIVA NOGUEIRA
***069.053**
AMPLA
Corregedoria-Geral da
Advocacia da União (CGAU)
Subcorregedoria de Medidas
D i s c i p l i n a r e s / CG AU
886871
. ADMINISTRADOR
61º
ELIZANGELA REGINA DE
MAGALHAES GRANERO
***497.106**
AMPLA
Superintendência de
Administração da 3ª Região,
em São Paulo/SP (SAD-SP)
Coordenação de Licitações e
Contratos/SAD-SP
795135
. ADMINISTRADOR
6º
JOAIS RODRIGO AZEVEDO
B EZ E R R A
***268.794**
PCD
Procuradoria Regional da
União da 1ª Região (PRU1ª)
Procuradoria Regional da
União da 1ª Região (PRU1ª)
795268
(*) Republicada por ter saído na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 167, de 1 de setembro de 2022, página 5.
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.278, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 00416.019593/2022-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a REGINA TATSCH PINTO, matrícula Siape nº
6657215, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga
nº 187727, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 34, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições,tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794,
de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
IGOR DE MOURA LEITE MOREIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DA S
102.3, na Coordenação-Geral de Estudos de Ciência, Tecnologia e Inovações da Diretoria de
Ciência, Tecnologia e Inovações da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 85, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
o(a) servidor(a) matrícula nº 910873, para exercer o cargo em comissão de ASS ES S O R ,
código DAS 102.4, na Agência Brasileira de Inteligência, ficando exonerado(a) do cargo que
atualmente ocupa.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
PORTARIA Nº 86, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
CHEFE
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019 e no uso da subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
o(a) servidor(a)
matrícula nº
910666, para
exercer o
cargo em
comissão de
COORDENADOR-GERAL, código DAS 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência, ficando
exonerado(a) do cargo que atualmente ocupa.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
PORTARIA Nº 87, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
o(a) servidor(a) matrícula nº 908244 do cargo em comissão de COORDENADOR-GERAL, código
DAS 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência, a contar de 1º de setembro de 2022.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
PORTARIA Nº 88, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
e ainda, pela Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, e demais informações que
constam do processo nº 21000.079310/2022-41, resolve:
Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, o(a) servidor(a) matrícula nº 910046,
pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, para exercer
a função de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, no Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 142, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel EB VALMOR FALKENBERG BOELHOUWER JUNIOR de exercer a função de ASSESSOR
MILITAR na Assessoria Especial Parlamentar do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 113, de
19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a contar de 1º de setembro de 2022.
OSMAR LOOTENS MACHADO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-ADJUNTO DA
AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA
DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 448 - Dispensar matrícula nº 911346 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código DAS 101.4.
Nº 449 - Designar matrícula nº 909107 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código DAS 101.4.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO