DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.638, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21808.000073/2022-08, resolve:
Nomear PAULO GUILHERME SALVADOR WADT, matrícula SIAPE nº 1340420,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação
Regional de Pesquisa e Inovação em Rondônia, da Coordenação-Geral Descentralizada de
Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.639, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21016.004587/2022-41, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2022, CLAUDIO OLIVEIRA DE
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3258727, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, do Serviço da Agricultura Familiar, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal, da
Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185,
de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Retifica a publicação de afastamento do país do Diplomata FERNANDO
SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, onde se LÊ: "Secretário Adjunto de Comércio e
Relações Internacionais, cedido para este Ministério", leia-se: "Secretário Adjunto de
Comércio e Relações, exercendo o cargo de Secretário Substituto de Comércio e
Relações Internacionais, cedido para este Ministério", conforme publicação no D.O.U. de
01.09.2022. (Processo: 21000.085473/2022-62)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ANA LÚCIA DE PAULA VIANA,
Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastarse do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
representar o Senhor Secretário de Defesa Agropecuária Sr. José Guilherme Tollstadius
Leal, no recebimento da premiação e participar das reuniões, pelo DIPOA, que serão
realizadas sobre Segurança Alimentar de Frango e Ovos, em San Pedro Sula, República
da Honduras, no período de 05 a 11.09.2022, com ônus para ISPANIMAL. (Processo n°
21000.086042/2022-13)
Autoriza ADRIANA BARBOSA RODRIGUES, exercendo o cargo comissionado de
Assessora do Ministro, lotada no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar o
Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos compromissos
relacionados ao aprofundamento das relações bilaterais e andamento da pauta
comercial e sanitária entre o Brasil e a Indonésia, com vistas à abertura do mercado de
carne bovina entre os dois países, em Jacarta, República da Indonésia, no período de 07
a 14.09.2022, com ônus para PI OPERAGAB. (Processo n° 21000.085433/2022-11)
Autoriza FABIANO
MALUF AMUI,
exercendo o
cargo comissionado
de
Assessor Especial do Ministro, Lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e
assessorar o Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos
compromissos relacionados ao aprofundamento das relações bilaterais e andamento da
pauta comercial e sanitária entre o Brasil e a Indonésia, com vistas à abertura do
mercado de carne bovina entre os dois países, em Jacarta, República da Indonésia, no
período de 07 a 14.09.2022, com
ônus para PI OPERAGAB. (Processo n°
21000.085348/2022-52)
Autoriza o
Auditor Fiscal
Federal Agropecuário
RAFAEL MOHANA
DE
CARVALHO REFOSCO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro
Marcos Montes, em Missão Ministerial, em Jacarta, República da Indonésia, no período
de 07 a 14.09.2022, com ônus para SCRI/Missões. (Processo n° 21000.085976/2022-
38)
Autoriza 
Coordenador-Geral, 
lotado 
na
Secretaria 
de 
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como Assessor do Senhor
Secretário Substituto da SDI, no evento "Galicia Biodays", em La Coruña e participar de
reuniões na Embaixada em Madri, Reino da Espanha, no período de 20 a 27.09.2022,
com ônus para OPERASDI. (Processo n° 21000.081387/2022-81)
Autoriza a
Especialista em Políticas
Públicas e
Gestão Governamental
CARMEM PRISCILA BOCCHI, do Quadro Permanente do Ministério da Economia, lotado
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de
Treinamento Avançado em Indicação Geográfica - Inter-GI International, em Guérande,
República Francesa, no período de 24.09 a 02.10.2022, com ônus para Ministério da
Agricultura da França. (Processo n° 21000.077937/2022-67)
Autoriza CARLOS EDUARDO PORTELLA
STURM, Coordenador Geral de
Cadastro Rural, lotada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da 3ª Reunião do Comitê Consultivo do Programa Executivo Brasil - FAO para
Cooperação Sul-Sul, em Santiago, República do Chile, no período de 11 a 16.09.2022,
com ônus limitado. (Processo n° 21000.084988/2022-45)
Prorroga o período de afastamento do país do Analista Administrativo
DANIEL VASCONCELOS SOLON, lotado no Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, para dar continuidade ao Curso de doutorado em História, na
Universidade de Lisboa, no período de 08.09.2022 a 01.09.2023, conforme publicação no
D.O.U. de 02.09.2021. (Processo: 54000.056808/2019-99)
Autoriza
EDER JORGE
DE
OLIVEIRA,
Pesquisador, lotado
na
EMBRAPA
Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar da Reunião Anual do Projeto de Próxima Geração de
Melhoramento de Mandioca (NextGen), em Abuja, República da Nigéria, no período de
10 a 16.09.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.011724/2022-06)
Autoriza MARCELO AUGUSTO BOECHAT MORANDI, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar e proferir palestra (Session 5: Enabling and nudging
policies for the transition from chemistry to biology) no ABIM 2022 (Annual Biocontrol
Industry Meeting), em Basel, Confederação Suíça, no período de 22 a 27.10.2022, com
ônus limitado. (Processo n° 21148.011754/2022-12)
Autoriza NAIR HELENA CASTRO ARRIEL, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Algodão - Campina Grande-PB, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de realizar Visita a Sesaco Corporation em Austin (Texas) para
discutir assuntos relacionados a cooperação técnica/PD&I referentes a cultura do
gergelim e visita técnica a produtores, e Visita a Texas Tec University em Lubbock (TX)
para estreitar a cooperação em PDI com a cultura do amendoim e visita técnica a
produtores, em Dallas;Austin;Sto Antonio;Lubbock-Hobar, Estados Unidos da América, no
período de 17 a 29.09.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.011726/2022-97)
Autoriza VINÍCIUS PEREIRA GUIMARÃES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
GCPDI/SCI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar da reunião final do projeto MELS aprovado na plataforma
europeia ERANET e discussão das ações de implementação do MOU entre Embrapa e
ATB, em Potsdam, República Federal da Alemanha, no período de 27 a 30.09.2022, com
ônus limitado. (Processo n° 21148.011725/2022-42)
Autoriza CARLOS HENRIQUE CANESIN,
Analista, lotado na EMBRAPA
DEPI/GCPDI/SCI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de coordenar como representante da supervisão de cooperação internacional
em PD&I a participação da Embrapa na 3ª Reunião do Comitê Consultivo do Programa
Executivo Brasil - FAO para Cooperação Sul-Sul Trilateral, coordenada pela Agência
Brasileira de Cooperação - ABC e pela FAO América Latina, em Santiago, República do
Chile,
no 
período
de
11 
a
15.09.2022, 
com
ônus
limitado. 
(Processo
n°
21148.011723/2022-53)
Autoriza PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA MACHADO, Pesquisador, lotado
na EMBRAPA Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar como representante da Embrapa da Reunião do
Conselho do Sistema CGIAR na sua reestruturação para 'One CGIAR' e atividades
paralelas organizadas pelo Centro Australiano de Pesquisa Agropecuária Internacional
(ACIAR), e do Simpósio do Conselho Independente da Ciência para o Desenvolvimento
do CGIAR (ISDC), em Brisbane, Comunidade da Austrália, no período de 27.10 a
06.11.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.011813/2022-44)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário RENATA BATISTA RAU, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária no Rio Grande do Sul LFDA/RS, Secretaria de Defesa Agropecuária SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar no evento de Capacitação "Formação em métodos fenotípicos, testes de
triagem e métodos moleculares aplicados ao diagnóstico da RAM no âmbito da Saúde
Única" - Fase presencial, em Buenos Aires, Reublica da Argentina, no período de 20 a
24.09.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21043.000803/2022-51).
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ALDEMIR REGINATO RIBEIRO,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária no Rio Grande do Sul LFDA/RS, Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar no evento de Capacitação "Formação em métodos fenotípicos, testes de
triagem e métodos moleculares aplicados ao diagnóstico da RAM no âmbito da Saúde
Única" - Fase presencial, em Buenos Aires, Reublica da Argentina, no período de 20 a
24.09.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21043.000803/2022-51)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário BRUNO DE OLIVEIRA COTTA,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na CGTQA/DSA da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar presencialmente do curso "Liderança em Serviços Veterinários",
em Lyon, Republica Francesa, no período de 03 a 22.10.2022, com ônus para
PCEANIMAIS. (Processo n° 21000.014768/2022-54).
Altera
o
período
de
afastamento do
país
do
Auditor
Fiscal
Federal
Agropecuário CAIO CÉSAR SIMÃO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 11 a 16.07.2022 para 11 a 15.07.2022,
conforme publicação no D.O.U de 23.08.2022. (Processo: 21000.051226/2022-62)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país de CELSO TEIXEIRA
CORDEIRO, Anlista de Comécioe Exterior, lotado na Secretaria e Comércio de Relações
Internacionais SCRI,
de 26.09
a 05.10.2019, conforme
publicação no
D.O.U. de
300.09.2019. (Processo n° 21000.064172/2019-08)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RAFAEL PISSINATTI, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em
Minas Gerais LFDA/MG, Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Congresso
Internacional dedicado ao tema DIOXINAS. No evento estarão presentes especialistas da
União Européia, Estados Unidos e demais países, os quais criam e definem regulamentos
e normas técnicas sobre o tema. Serão discutidos atualizações de regulações, novas
abordagens analíticas e caracterização de fontes de contaminação. Será apresentado
trabalho técnico desenvolvido pela equipe do RCA/LFDA-MG, em New Orleans, Estados
Unidos da América, no período de 08 a 16.10.2022, com ônus para LFDA/MG. (Processo
n° 21181.001204/2022-71)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário GABRIEL ADRIAN SANCHEZ
TORRES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na UTRA Campinas (Campinas
- SP)/ DIFA/CAT/CGSA/DSA, Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reunião
presencial com o grupo de trabalho de Febre Aftosa, junto ao Comité Veterinário CVP,
em Buenos Aires, Republica da Argentina, no período de 09 a 12.10.2022, com ônus
para PCEANIMAL. (Processo n° 21000.082524/2022-02).
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.803, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.090774/2022-67, resolve:
Art.1º Designar ASSIS BRASIL GUIMARAES NETO, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1558389, CPF
nº ***.605.291-**, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, código
FCPE-101.2, da Divisão de Arrecadação e Regularização Fundiária, da Coordenação-Geral
de Regularização Fundiária, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO

                            

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