DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 899, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar TATYANA ARANDA ANDRADE VELOSO, CPF ***.413.191-**, para
exercer, no período de 2 a 9 de setembro de 2022, o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador de Ambientes Inovadores e Empreendedorismo, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Ambientes Inovadores e Startups, do Departamento de
Empreendedorismo Inovador, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do
substituto LEONARDO SOUSA DE FREITAS, CPF ***.813.567-** (Processo SEI nº
01245.014117/2022-84).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 900, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar CARLOS ALBERTO DE MATOS, CPF ***.891.768-**, para exercer, de 5
a 9 de setembro de 2022, o encargo de substituto eventual do cargo do Coordenador-Geral
de Ambientes
Inovadores e Startups, código
DAS 101.4, do
Departamento de
Empreendedorismo Inovador, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do
substituto LEONARDO SOUSA DE FREITAS, CPF ***.813.567-** (Processo SEI nº
01245.011547/2022-44).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.265, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MCTI nº 896, de 31 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 167, Seção 2, página 6, de 1º de setembro de 2022.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro de 30 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 166,
Seção 2, Pág. 8, de 31/08/2022, referente ao Afastamento do País de MARIA ZAIRA TURCHI,
Diretora de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para o CNPq",
mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01300.008841/2022-67.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no
uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da
Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10,
considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 3.445, de
10.09.2020, DOU 11.09.2020
e considerando o Memorando
nº 1676/2022/INPA
(10273658), resolve:
Nº 206 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA, CPF nº 382. ***. ***-
72, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Apoio aos Programas de Coleções e
Acervos Biológicos, da Coordenação de Pesquisas, código FG-2, deste Instituto (processo
SEI nº 01280.001263/2022-13).
Nº 208 - Designar o servidor MICHAEL JOHN GILBERT HOPKINS, CPF nº 511. ***. ***-68,
para o encargo de substituto, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulares da
Chefe do Setor de Apoio aos Programas de Coleções e Acervos Biológicos, da Coordenação
de Pesquisas, código FG-2, deste Instituto (processo SEI nº 01280.001263/2022-13).
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 48, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Processo SEI nº 01340.004485/2022-36, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de agosto de 2022, GRAZIELA DA SILVA
SAVONOV, CPF nº ***.948.658-**, do encargo de substituta eventual do Coordenador de
Manufatura, Montagem, Integração e Testes, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Pesquisas Aplicadas, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 218, de 21 de setembro 2021,
publicada no DOU de 22 de setembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 49, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Processo SEI nº 01340.004485/2022-36, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA CUSTÓDIO DE MATOS, CPF nº ***.626.098-**, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, a Coordenadora de
Manufatura, Montagem, Integração e Testes, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Pesquisas Aplicadas, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 75, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU
de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 05 de setembro de 2022, RAUL HORIE
ARAKAKI, CPF nº ***.276.579-**, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação de Comunicação Social, da Assessoria de Relações Institucionais e
Comunicação, desta Agência.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
PORTARIA Nº 252, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria por tempo de atividade especial, ao servidor Sebastião
Silva Macedo, CPF nº ***.967.***-30, matrícula SIAPE nº 0669040, ocupante do cargo
permanente de Técnico, classe M, padrão III, nível Intermediário, vaga nº 419049, do
quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo
57, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, aplicável por força da Súmula Vinculante nº
33, de 09 de abril de 2014, do Supremo Tribunal Federal - STF, combinado com o artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo acima mencionado - Processo CNEN/IPEN nº 01342.004594/2022-33.
ISOLDA COSTA
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 56, de 30 de agosto de 2022, publicada no DOU nº Nº 167,
quinta-feira, 1 de setembro de 2022, seção 2, página 8:
Onde se lê: Ana Cristina de Melo Ferreira
Leia-se: MARIA ANGÉLICA VERGARA WASSERMAN
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM N° 271, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar AGOSTINHO LINHARES DE SOUZA FILHO, CPF ***.057.302-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, na Secretaria de
Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.016478/2022-44).
FÁBIO FARIA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 4.663, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o art. 3º da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos I, IV, V e VI do art. 8º
do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 67000.007688/2022-43, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE
ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR, Comandante da Aeronáutica, para realizar viagem oficial aos
Estados Unidos da América, a fim de realizar visita à Organização das Nações Unidas
(ONU), em Nova York, e participar dos eventos alusivos à Internacional Air Chiefs
Conference, em Washington, no período de 10 a 18 de setembro de 2022, incluindo o
trânsito, com ônus integral para o Comando da Aeronáutica somente nos dias 11, 12 e 13
de setembro de 2022, nos demais dias, com ônus para o Comando da Aeronáutica, fazendo
jus à meia diária.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e
sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11 todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
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