DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 339, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
contido art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no art. 121,
inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço e incluir na Reserva Não-Remunerada, as Oficiais da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, a seguir mencionadas, a partir de 4 de agosto de 2022 (que
terminaram a 7ª Prorrogação):
CT (RM2-S) 14.1465.76 ELAINE ALVES SANTOS TESSIER; e
CT (RM2-T) 14.1465.84 TATIANE NASCIMENTO SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
PORTARIA N° 340, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
contido art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no art. 121,
inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço e incluir na Reserva Não-Remunerada, a CT (RM2-T)
14.1466.06 HELENA CRISTINA DE FARIAS SANTANA VIEIRA, a partir de 4 de agosto de 2022
(que terminou a 7ª Prorrogação).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
PORTARIA N° 382, DE 8 DE JULHO DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
contido art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no art. 121,
inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço e incluir na Reserva Não-Remunerada, as Oficiais da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, a seguir mencionadas, a partir de 5 de agosto de 2022 (que
terminaram a 2ª Prorrogação):
1° Ten (RM2-S) 19.1124.16 LADYANE FERNANDES DEOLINO SOUZA; e
1° Ten (RM2-S) 19.1124.67 CARLA NUNES SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
PORTARIA N° 383, DE 8 DE JULHO DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
contido art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no art. 121,
inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço e incluir na Reserva Não-Remunerada, a 1° Ten (RM2-S)
16.1370.51 PAULA DO NASCIMENTO ALVES CARDOSO, a partir de 22 de agosto de 2022
(que terminou a 5ª Prorrogação).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
PORTARIA N° 490, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 46, inciso II e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1º e 2º, do Decreto
nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a partir de 27 de
março de 2022, continuando designado e incorporado como Oficial, para a conclusão do
Estágio de Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Técnico, o GM (RM2-S) 21.4207.26
RAMON ARAUJO SILVA.
Art. 2º Posicionar o militar na escala hierárquica do Corpo de Oficiais da
Reserva da Marinha (CORM), contando antiguidade a partir de 27MAR2022, devendo ficar
posicionado entre a 2°Ten (RM2-CD) 21.4217.22 KARLA DANIELLY ALVES SOARES e a 2°Ten
(RM2-T) 21.4208.23 JANECLEIDE ALVES DA SILVA, em razão do trânsito em julgado da sua
situação judicial.
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 27 de março de 2022.
CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
PORTARIA Nº 68/BNVC, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES, no uso das atribuições legais
e de acordo com o inciso IV do Art. 3 da Lei no 10.520/2002 e do inciso I do Art. 16 do
Decreto no 10.024/2019, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados como Pregoeiros desta Base
Naval, no período de 22FEV2022 a 22FEV2023:
2ºTen (IM) 15.0076.18 CAROLINE DO NASCIMENTO DE CASTRO
1ºSG-ML 00.0238.50 LUCIO ROGERIO PUREZA TAVARES
3ºSG-ML 10.1243.14 CILENE OLIVEIRA AGUIAR E. DA SILVA
CB-BA 14.0118.24 DOUGLAS MARQUES DE SOUZA
Art. 2º Designar os militares e Servidores Civis abaixo mencionados para
comporem a Equipe de Apoio das licitações, na modalidade Pregão desta Base Naval, no
período de 22FEV2022 a 22FEV2023:
CF 87.3018.65 LINDEILSON GONZAGA DE LIMA
CC 03.0278.56 DIEGO MARTINS FILGUEIRAS
CC (EN) 10.0575.79 JAISON DE MOURA CARDOSO
CT (EN) 11.0667.68 ANGELO AUGUSTO NEGRÃO DA SILVA
CT (AA) 86.8061.65 RAIMUNDO COSTA MENDES FILHO
CT (EN) 13.0815.86 STEPHANIE C. BRANCO QUEIROZ DE AMORIM
CT (EN) 14.0882.15 HÉLIO DE AMORIM E SILVA NETO
CT (IM) 10.0033.80 LUCAS EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA
CT (IM) 08.0081.91 JONATHAN SOUZA GONÇALVES
CT (AFN) 06.9203.73 EDGARD KROPF DA SILVA AZEVEDO
CT (IM) 11.0915.84 AMANDA BASTOS
CT (RM2-T) 15.1054.66 MARILUCIA PEREIRA CABRAL SANTANA
1ºTen (EN) 17.0526.88 RAFAEL ALVES DE ARAÚJO
1ºTen (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA
1ºTen (RM2-EN) 87.0189.77 ALEXANDRE CÉSAR DOS S. PEREIRA
1ºTen (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA
1ºTen (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO
1ºTen (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA
1ºTen (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE O. LIMA JUNIOR
1ºTen (EN) 20.0329.19 ANDRESSA BECKERT OTTO
1ºTen (RM2-EN) 20.3367.21 PAULO RICARDO ALMEIDA FORTE
1ºTen (EN) 21.0171.15 IÉSUS SOUSA FREIRE
2ºTen (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO
2ºTen (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA
2ºSG-ES 02.1445.90 RAIMUNDO PAULO NEGRÃO DA SILVA JUNIOR
Servidor Civil FRANCISCO NAZARENO VIEIRA DA SILVA
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) WILTON DA PAIXÃO CORRÊA
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) ÉLIO RAIOL DOS SANTOS
Engenheiro
de Tecnologia
Militar
(ETM)
JOSÉ ARISTIDES
DOS
SANTOS
M AC H A D O
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º Fica Revogada a Portaria nº 4, de 26 de janeiro de 2022
CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
PORTARIA Nº 71/BNVC, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES, no uso das atribuições legais
e de acordo com o inciso XVI do artigo 6 da Lei no 8.666 de 21 de junho de 1993,
resolve:
Art. 1º Designar os Oficiais e Servidores Civis abaixo relacionados, sob a presidência
do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do ano de 2022:
Presidente:
CF 06.2954.61 ARTHUR CÉSAR DE SOUSA FONTES
Assessor Jurídico:
CT (RM2-T) 15.1054.66 MARILUCIA PEREIRA CABRAL SANTANA
Assessoria técnica:
CT (IM) 11.0915.80 AMANDA BASTOS
2ºTen (IM) 15.0076.18 CAROLINE DO NASCIMENTO DE CASTRO
1ºSG-ML 00.0238.50 LUCIO ROGERIO PUREZA TAVARES
2ºSG-ES 02.1445.90 RAIMUNDO PAULO NEGRÃO DA SILVA JUNIOR
3ºSG-ML 10.1243.14 CILENE OLIVEIRA AGUIAR EMERENCIANO DA SILVA
CB-RM2-MI 16.1803.05 FERNANDA VALÉRIA TORRES RAMOS
CB-BA 14.0118.24 DOUGLAS MARQUES DE SOUZA
Encarregado da Execução Financeira:
CT (IM) 08.0081.91 JONATHAN SOUZA GONÇALVES
Auxiliar do Encarregado da Execução Financeira:
ART-704 NA-S-III DORIVALDO RODRIGUES DE uESUS
Membros:
CMG (EN) 87.2929.63 CARLOS EVANDRO DA CUNHA BEZERRA
CF 87.3018.65 LINDEILSON GONZAGA DE LIMA
CC 03.0278.56 DIEGO MARTINS FILGUEIRAS
CC (EN) 10.0575.79 JAISON DE MOURA CARDOSO
CT (EN) 11.0667.68 ANGELO AUGUSTO NEGRÃO DA SILVA
CT (AA) 86.8061.65 RAIMUNDO COSTA MENDES FILHO
CT (EN) 13.0815.86 STEPHANIE C. BRANCO QUEIROZ DE AMORIM
CT (EN) 14.0882.15 HÉLIO DE AMORIM E SILVA NETO
CT (IM) 10.0033.80 LUCAS EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA
CT (IM) 08.0081.91 JONATHAN SOUZA GONÇALVES
CT (AFN) 06.9203.73 EDGARD KROPF DA SILVA AZEVEDO
CT (IM) 11.0915.84 AMANDA BASTOS
CT (RM2-T) 15.1054.66 MARILUCIA PEREIRA CABRAL SANTANA
1ºTen (EN) 17.0526.88 RAFAEL ALVES DE ARAÚuO
1ºTen (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA
1ºTen (RM2-EN) 87.0189.77 ALEXANDRE CÉSAR DOS SANTOS PEREIRA
1ºTen (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA
1ºTen (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO
1ºTen (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA
1ºTen (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE OLIVEIRA LIMA uUNIOR
1ºTen (EN) 20.0329.19 ANDRESSA BECKERT OTTO
1ºTen (RM2-EN) 20.3367.21 PAULO RICARDO ALMEIDA FORTE
1ºTen (EN) 21.0171.15 IÉSUS SOUSA FREIRE
2ºTen (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO
2ºTen (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA
SO-MO 87.2204.74 VALDINAR FERREIRA DA SILVA
SO-AD 87.1453.24 WENDELL MATOS PEREIRA
Servidor Civil FRANCISCO NAZARENO VIEIRA DA SILVA
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) WILTON DA PAIXÃO CORRÊA
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) ÉLIO RAIOL DOS SANTOS
Engenheiro
de Tecnologia
Militar
(ETM)
JOSÉ ARISTIDES
DOS
SANTOS
M AC H A D O
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 3, de 26 de janeiro de 2022.
CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 804/CPESFN, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido no inciso XVI do Art. 3º da Portaria nº 134, de
26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos da alínea g, inciso I
do Art. 2º, inciso XV do Art. 3º, inciso II do Art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e Lei nº 11.421, de
21DEZ2006, alterada pela Lei nº 12.702, de 07AGO2012, aos militares abaixo
mencionados:
ex-VA-Refº-FN 53.2001.10 VICENTE CELSO EVANGELISTA, no período entre
02MAI2016 a 25MAR2021(data de seu falecimento), em consonância com o laudo exarado
no Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.35613, de 22JUL2022, da JRS1/CPMM,
homologado na mesma data pela JSD/CPMM, devendo ser aplicada a prescrição
quinquenal na forma do Decreto nº 20.910/1932;
SO-Refº-FN-MU 50.0142.69 NATERCIO PEREIRA DE ARAUJO, a partir de
20ABR2022, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.31203, de
27JUN2022, da
JRS1/HNNA, homologado
em 28JUN2022
pela
JSD/Com3ºDN;
SO-Refº-FN-IF 61.1164.67 DILSON CABRAL SANTANA, a partir de 24NOV2017,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.37724,
de 08AGO2022, da JSD/CPMM;
1ºSG-Refº-FN-MU 06.7692.76 JOSÉ MARIA DA SILVA JUNIOR, a partir de
14NOV2021, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.34132,
de 30JUN2022,
da JRS1/CPMM,
homologado
em 13JUL2022
pela
JSD/CPMM;
3ºSG-Refº-FN-MO
62.6132.60 SERGIO
PASQUAL
MARCHINI,
a partir
de
08JUL2019, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.34140, de 14JUL2022, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela
JSD/CPMM; e

                            

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