DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 202, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17
de agosto de 2021, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.339806/2022-51,
resolve:
Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo HUMBERTO LEANDRO FERREIRA,
matrícula SiapeCad nº 01912522, da Função Gratificada da Divisão de Despacho de
Importação 
da
Coordenação 
Operacional 
Aduaneira 
da
Coordenação-Geral 
de
Administração Aduaneira da Subsecretaria de Administração Aduaneira da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG - 1.
DENIZE CANEDO DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 203, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17
de agosto de 2021, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.339806/2022-51,
resolve:
Designar o Assistente Técnico-Administrativo HUMBERTO LEANDRO FERREIRA,
matrícula SiapeCad nº 01912522, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Capacitação e Desenvolvimento da Divisão de Desenvolvimento, Planejamento e Gestão da
Subsecretaria de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FG - 1.
DENIZE CANEDO DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 207, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17
de agosto de 2021, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.368160/2022-10,
resolve:
Dispensar o Analista Técnico-Administrativo HENRIQUE SYDNEY RIBEIRO LIMA,
matrícula SiapeCad nº 01899181, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Capacitação
e Desenvolvimento da Subsecretaria de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
DENIZE CANEDO DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 208, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17
de agosto de 2021, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.368160/2022-10,
resolve:
Designar o Analista Técnico-Administrativo HENRIQUE SYDNEY RIBEIRO LIMA.
matrícula SiapeCad nº 01899181, para exercer a Função Gratificada da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
DENIZE CANEDO DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 209, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17
de agosto de 2021, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.368160/2022-10,
resolve:
Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ANDREIA GARCIA
TOMAZ, matrícula SiapeCad nº 01811408, para exercer a Função Gratificada da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FG-1.
DENIZE CANEDO DA CRUZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 280, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.361180/2022-60,
resolve:
Dispensar, a partir do dia 31 de agosto de 2022, o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, PAOLO RAPHAEL SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula Siapecad nº
01239800, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle
da Atividade Fiscal 1 (Eqpac1) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da
1ª Região Fiscal, código FG-1.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 231, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria
Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio
de 2019, tendo em vista o que consta no e-processo nº 10906.348230/2022-21 e o que
dispõe o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado pelo servidor
MILTON CAMILLO JUNIOR, matrícula Siapecad nº 1213913, matrícula Siape nº 1447005,
ocupante do cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, classe S, nível
III, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ªRF, a partir de 28
de agosto de 2022.
FABIANO BLONSKI
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 30/08/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
RODRIGO DONATO DE AQUINO, diretor, para participar do 2º módulo do
treinamento International Masters Program for Managers, em Montreal/Canadá no
período de 19/09/2022 a 03/10/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 82182).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 30/08/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL, diretor, para participar do 2º módulo do
treinamento International Masters Program for Managers, em Montreal/Canadá no
período de 21/09/2022 a 03/10/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 82352).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 30/08/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL, diretor, para participar do 2º módulo do
treinamento International Masters Program for Managers, em Montreal/Canadá no
período de 21/09/2022 a 03/10/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 82352).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 30/08/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL, diretor, para participar do 2º módulo do
treinamento International Masters Program for Managers, em Montreal/Canadá no
período de 21/09/2022 a 03/10/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 82352).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 30/08/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
CLARISSE CÔRTES MOREIRA, coordenadora de serviços, para participar do
evento Project & Infrastructure Awards 2022, em Nova Iorque/EUA, no período de
28/09/2022 a 01/10/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
82110). Ct00270.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente do Banco
DESPACHOS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 30/08/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020: JOSÉ MAURÍCIO BRASIL GONÇALVES, gerente, para participar do XXV Fórum Ibero-
Americano sobre Sistemas de Garantia e Financiamento para PMEs, em San Salvador/El
Salvador, no período de 11/10/2022 a 16/10/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo
de Viagem ao Exterior nº 82031).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 30/08/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de
2020: GABRIEL JOSÉ CAMPOS ERVILHA, chefe de departamento, para participação no evento
"Global Infrastructure Dialogue" 2022, em Frankfurt/Alemanha, no período de 12/09/2022 a
16/09/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 81961).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 30/08/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020: BEATRIZ JOURDAN GADELHA VIEIRA, advogada, para acompanhar as obras de
construção da Usina Hidrelétrica Ituango e visitar Empresas Públicas - E.S.P. (EPM), em
Medellin/Colômbia, no período de 13/09/2022 a 17/09/2022, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 81614). Ct00271.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente do Banco
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de DANIELA
PRISCILA DA SILVA, Coordenadora de Processo Estratégicos, no período de 06 a 10 de
setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participar do NDR organizado pelo Scotiabank, a realizar-se
em Montreal e Toronto, Canadá. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão
a cargo do Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo Banco do Brasil.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de JANAÍNA
MARQUES STORTI, Gerente Geral, no período de 04 a 10 de setembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar do NDR organizado pelo BofA, participar da Conferência do Citi e da
Conferência do Credit Suisse, a realizar-se em Boston e Nova Iorque, Estados Unidos da
América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo do Banco
Depositário do Programa de ADR mantido pelo Banco do Brasil.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO