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DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.368 - Retificar a Portaria nº 1.324, de 29/08/2022, publicada no DOU de 30/08/2022,
Seção 2, Página 51, que nomeou a servidora MARIA SOARES CUNHA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1890625, para substituir o(a) titular da
função de Diretor(a) Acadêmico(a), no período de 26/08/2022 a 31/08/2022, por motivo
de impedimento do(a) seu/sua substituto(a) eventual, conforme errata a seguir: ONDE SE
LÊ: "CD-04"; LEIA-SE: "CD-03".
Nº 1.369 - Retificar a Portaria nº 1.357, de 31/08/2022, publicada no DOU de 01/09/2022,
Seção 2, Página 53 que dispensou a servidora ALDENICE DE JESUS CARDOSO DE ALMEIDA ,
conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: " COORDENADORA DE ENSINO À DISTÂNCIA - EAD";
LEIA-SE: "COORDENADORA DE POLO EAD".
Nº 1.370 - Anular a Portaria de Pessoal nº 1.358, de 31/08/2022, publicada no DOU de
01/09/2022, seção 02, página 53 que dispensou a servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA da
função de Chefe da Secretaria de Registros Acadêmicos, Campus Valença, por motivo de
duplicidade.
Nº 1.371 - Anular a Portaria de Pessoal nº 1.361, de 31/08/2022, publicada no DOU de
01/09/2022, seção 02, página 53 que designou o servidor JOSE HENRIQUE SANTOS
RODRIGUES para exercer a função de Chefe da Secretaria de Registros Acadêmicos,
Campus Valença, por motivo de duplicidade.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.560, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº23475.001487/2022-81 , resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 02/09/2022, o servidor CLECIO JUNG, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório - Automação, Matrícula 2381462, código de vaga
966683, com lotação no campus Luzerna, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65
e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir de 02/09/2022.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA Nº 274 - GAB/ARAQ, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT DE 28 DE JANEIRO DE 2020,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 29/01/2020, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor GEANCARLO TAKANORI KATSURAYAMA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 2354945, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Ciências Agrícolas, código FCC-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIA Nº 195, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 462/2020 - PORT/REIT, de 28 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 02/03/2020, e no uso da competência que foi subdelegada
aos Diretores-gerais dos campi do IFC pela Portaria nº 2188/2019 - PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Art.1º-DESIGNAR o servidor MAIKEL ENGELMANN, ocupante do cargo de
Técnico em Laboratório - Área: Automação, SIAPE nº 131****, para a Função Gratificada
de Coordenação Geral de Infraestrutura e Serviços - CGIS, código FG-2, do Instituto Federal
Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ROGERIO LUIS KERBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.199, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro
de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos
autos do Processo nº 23259.002387/2022-26, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária ao servidor JULIO
CESAR DA
COSTA SILVA, SIAPE nº 0269523, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Maracanaú, Classe Titular,
Nível 501, código da vaga nº 207715, jornada de trabalho Dedicação Exclusiva,
do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05
de julho de 2005 c/c art. 3º, caput, da Emenda Constitucional n. 103, de 12
de novembro de 2019, com:
- Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
- 19 (dezenove) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- VPNI ART.62-A LEI 8112/90;
- RT - Retribuição por titulação (Titular).
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 32, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
LEONARDO BIS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2082031, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 15.10.2022
a 21.10.2022, participar de Missão Institucional à Universidade de Açores, em Ponta
Delgada, Açores - Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus
Vitória e ônus para Reitoria do Ifes. (Proc. nº 23148.005724/2022-94).
JADIR JOSE PELA
DESPACHOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 33 - NELSON MARTINELLI FILHO, matrícula SIAPE 1147558, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 24.10.2022
a 27.10.2022, participar no XXV Congresso Internacional em Humanidades, em Santiago -
Chile. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória e ônus para
Reitoria. (Proc. nº 23148.005454/2022-11).
Nº 34 - MARCELA FERREIRA PAES, matrícula SIAPE 1342652, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 05.09.2022
a 11.10.2022, participar de projeto de Internacionalização dos Núcleos Incubadores do Ifes,
na cidade de Porto - Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus
Vila Velha. (Proc. nº 23187.003345/2022-01).
Nº 35 - FABIO LUIZ MACAO CAMPOS, matrícula SIAPE 2528626, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 10.09.2022
a 03.10.2022, participar da 10ª Conferência Internacional de Geomorfologia na cidade de
Coimbra - Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.
(Proc. nº 23148.005595/2022-34).
Nº 36 - LEONARDO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2132007, ocupante do cargo de
JORNALISTA, para no período de 15.10.2022 a 21.10.2022, participar de Missão
Institucional do Ifes ao Arquipélago dos Açores, na cidade de Ponta Delgada - Portugal. O
afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria. (Proc. nº 23147.006618/2022-38).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos dos Processos, resolve:
Nº 1.033 - Processo nº 23242.002398/2022-95 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CATIA
ROBERTA DE SOUZA SCHERNN, matrícula Siape nº 2279440, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora das Ações Inclusivas,
Código da Função FG 002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Nº 1.034 - Processo nº 23242.002398/2022-95 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) JULIANE
OBEROFFER SANTOS DA ROSA, matrícula Siape nº 2225867, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Tradutora e Intérprete de Libras, da função de Coordenadora
das Ações Inclusivas Substituta, Código da Função FG 002, do Instituto Federal Farroupilha
- Campus Santa Rosa, a contar de 1º de setembro de 2022.
Nº 1.035 - Processo nº 23242.002398/2022-95 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) SARA
ALMEIDA, matrícula Siape nº 1998949, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Tradutora e Intérprete de Libras, para exercer a função de Coordenador(a) das
Ações Afirmativas (CAA), Código da Função FG 002, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Santa Rosa, a contar de 1º de setembro de 2022.
Nº 1.036 - Processo nº 23242.002398/2022-95 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARIA
CAROLINE SCHNORR MEINERZ, matrícula Siape nº 2137668, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Tradutora e Intérprete de Libras, para exercer a função de
Coordenador(a) das Ações Afirmativas (CAA) Substituta, Código da Função FG 002, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, a contar de 1º de setembro de 2022.
Nº 1.037 - Processo nº 23242.002399/2022-30 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARIA
CAROLINE SCHNORR MEINERZ, matrícula Siape nº 2137668, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Tradutora e Intérprete de Libras, para exercer a função de
Coordenadora de Apoio a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (CAPNE),
Código da Função FG 001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, a contar
de 1º de setembro de 2022.
Nº 1.038 - Processo nº 23242.002399/2022-30 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) SARA
ALMEIDA, matrícula Siape nº 1998949, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Tradutora e Intérprete de Libras, para exercer a função de Coordenadora de
Apoio a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (CAPNE) Substituta, Código da
Função FG 001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, a contar de 1º de
setembro de 2022.
NIDIA HERINGER

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