DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.436, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019 , resolve:
Art. 1° Designar o servidor Michael Machado de Moraes, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 2229485,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção Geral do Campus Laranjal do
Jari, CD-02, no interstício de 29 de agosto de 2022 à 1 de setembro de 2022, por motivo
de viagem à serviço da Titular para participação de reunião.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.448, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019 , resolve:
Art. 1° Designar, Tatiane Vaz de Sales Cardoso, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, matrícula Siape n° 1892451, para substituir o Diretor
Executivo da Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, CD-03, no
período 01/09/2022 a 11/09/2022, em razão de gozo de férias do titular da função.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS COARI
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.235-GR/IFAM, de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Nº 193 - DISPENSAR a partir de 01/09/2022, o servidor FRANCISCO JÂNIO CORTEZÃO
BARROS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1844152, da função de Coordenador de Administração, Logística e Manutenção - CALM do
IFAM campus Coari, código FG-02;
Nº 194 - DESIGNAR a partir de 01/09/2022, o servidor FRANCISCO JÂNIO CORTEZÃO
BARROS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1844152, para responder pela função de Coordenador de Planejamento, Compras e
Contratos - CPCC do IFAM campus Coari, código FG-02;
Nº 195 - DESIGNAR a partir de 01/09/2022, o servidor LUZIVALDO MENDONÇA DE SOUZA ,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Edificações, Matrícula SIAPE nº 2207927, para
responder pela função de Coordenador de Administração, Logística e Manutenção - CALM
do IFAM campus Coari, código FG-02;
ELDER MORIZ CORRÊA
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
PORTARIA Nº 416-GDG/CMZL/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº025-GR/IFAM, de 05 de
janeiro de 2022, publicada no D.O.U. de 06.01.2022; resolve:
Art.1º DISPENSAR, a partir de 1º/09/2022 a servidora JANAINA DE AGUIAR,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº. 3065066, da função de Coordenadora de Extensão e Relações Comunitárias - CERC do
Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT do Campus Manaus
Zona Leste, Código FG-1.
Art.2º REVOGAR a PORTARIA Nº 148-GDG/CMZL/IFAM, de 31 de março de 2022.
JECONIAS FERREIRA DOS SANTOS
CAMPUS TABATINGA
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL do
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS-CAMPUS TABATINGA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a PORTARIA N. º 1.137-GR/IFAM/2019, publicada no DOU Nº
102, de 29/05/2019, Seção 2, pág. 31, e, resolve:
Nº 223 - I - DISPENSAR, a partir de 1º de setembro de 2022, o servidor TAE ROOSEVE LT
LIMA BARBOSA, Matrícula SIAPE Nº 2795306, da função de Coordenador de Tecnologia da
Informação-CTI do campus Tabatinga, código FG-02.
Nº 224 - I - NOMEAR, a partir de 1º de setembro de 2022, o servidor TAE RAIMUNDO
ERNANE DE SOUZA PIRES JÚNIOR, SIAPE Nº 2209996, como Coordenador de Tecnologia da
Informação-CTI do campus Tabatinga, código FG-02.
NÍCOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS-CAMPUS TABATINGA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe conferem a PORTARIA N. º 1.137-GR/IFAM/2019,
publicada no DOU Nº 102, de 29/05/2019, Seção 2, pág. 31, e, resolve:
Nº 225 - I - DISPENSAR, a partir de 1º de setembro de 2022, o servidor TAE
GABRIEL FELIPE DUARTE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 2195206, da função
de Coordenador de Engenharia e Produção-CEP do campus Tabatinga, código
FG - 0 2 .
Nº 226 - I - NOMEAR, a partir de 1º de setembro de 2022, o servidor TAE
ÂNGELO DA SILVA LOPES, SIAPE Nº 1001195, como Coordenador de Engenharia
e Produção-CEP do campus Tabatinga, código FG-02.
NÍCOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 3.111, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº
23278.006914/2022-43, datado de 12.08.2022, resolve:
Art.1º- CONCEDER pensão civil vitalícia a ELZIRA SALES BARRETO, na condição
de cônjuge de Lourival Pontes Barreto, servidor aposentado deste Instituto no cargo de
Motorista, Siape 0268358, falecido em 31/07/2022, com fundamento nos artigos 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e
77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.127, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas legais e considerando o processo nº 23279.008398/2022-81, de
15/08/2022, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2022, o cargo de
Assistente de alunos, Classe C, Nível 4, ocupado por SILVIA ELAINE ALMEIDA LIMA em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.128, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas legais e considerando o processo nº 23278.006863/2022-50, de
11/08/2022, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a pedido, a contar de 23 de agosto de 2022, o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C, Nível 406, ocupado por THAIANE ABREU NUNES, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.132, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, e considerando o teor do processo n°
23278.003492/2019-59, datado de 18/03/2019, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntaria ao servidor GILMAR FERNANDES
DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº
0394134, ocupante
do Cargo de
Técnico em
Contabilidade, classe D, padrão 416, em regime de 40 horas semanais, integrante do
quadro de pessoal deste Instituto - Reitoria, com fundamento no Art. 3º da EC47/2005,
com proventos integrais e paridade, conforme Art. 3º da EC nº 103/2019, acrescido de 17%
dezessete por cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.133, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, e considerando o teor do processo n°
23279.003994/2022-75, datado de 25/04/2022, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária comum com pedágio ao servidor
ODEMAR DOS SANTOS PINA, matrícula SIAPE nº 0268545, ocupante do cargo de Continuo,
classe C, padrão 116, em regime de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal
deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais e paridade, acrescido de 16% (dezesseis por cento)
de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.150, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, e considerando o teor do processo n°
23279.000304/2021-45, datado de 25/01/2021, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor FLAVIO MANOEL DO
BONFIM, matrícula SIAPE nº 0394141, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
classe C, padrão 416, em regime de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal
deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no Art. 3º da EC47/2005, com
proventos integrais e paridade, conforme Art. 3º da EC nº 103/2019, acrescido de 20%
(vinte por cento) de anuênio..
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.179, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, e
considerando
o
teor
do processo
n°
23279.002597/2022-86,
datado
de
22/03/2022, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária comum com pedágio ao
servidor JOSE RODRIGUES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0268586, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, classe C, padrão 116, em regime de 40 horas
semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador,
com fundamento no Art. 20 da Emenda constitucional nº 103/2019, com a
totalidade da remuneração do cargo e paridade com os ativos, acrescido de
13% (treze por cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA