DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 291, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no processo
n. 23507.002562/2022-14, resolve:
Art. 1º Renovar o afastamento concedido pela Portaria de Pessoal GR/UFCA n.
240, de 25 de novembro de 2021, da servidora ADA CRISTINA PONTES AGUIAR, Matrícula
SIAPE: 1277055, ocupante do cargo de Docente, lotada na Faculdade de Medicina - FAMED,
a fim de cursar doutorado sanduíche em "Saúde Pública" no Centro de Estudos Sociais
(CES)
da Universidade
de
Coimbra,
em Portugal,
no
período
de 01/09/2022
a
28/02/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 483, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRÓ-TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º,
do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/U FC AT ;
resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 472/2022, de 29 de agosto de 2022,
publicada no D.O.U Nº 167, de 01/09/2022, Seção 2, página 65, para que conste, onde se
lê: "para a função de Assessor para Assuntos da Educação Superior do Instituto de
Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de Catalão", leia-se: "para a função de
Assessor para Assuntos da Educação Superior da Universidade Federal de Catalão".
(Processo nº 23070.046252/2022-71).
MOISÉS FERNANDES LEMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.415, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor MANOEL ALVARO SALES NETO, ocupante do cargo de Médico-Área, Código de
Vaga nº 0226169, SIAPE nº 0294140, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento E116, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando o percentual de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.043466/2022-44).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da
Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 332 - Art. 1º Exonerar SANDRA HELENA DE MESQUITA PINHEIRO, Professora do
Magistério Superior, SIAPE nº 1666168, do Cargo de Direção, CD-04, da Coordenadoria
de Programas e Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de setembro de 2022.
Art. 2º Exonerar CARLA SUZY FREIRE DE BRITO, Professora do Magistério
Superior, SIAPE nº 1583947, do Cargo de Direção, CD-04, da Coordenadoria de Cursos
e Eventos, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba,
a partir de 1º de setembro de 2022.
Art. 3º Dispensar a servidora EDVANIA GOMES DE ASSIS SILVA, Professora
do Magistério Superior, SIAPE nº 1301254, da Função Gratificada, FG-1, de chefe da
Divisão de Eventos e Cursos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de setembro de 2022.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 333 - Art. 1° Nomear a servidora SANDRA HELENA DE MESQUITA PINHEIRO, SIAPE
nº1666168, Professora do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção, CD-04,
de Coordenadora de Apoio à Graduação, Esporte e Cultura, da Pró-Reitoria de
Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de setembro
de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 334 - Art. 1° Nomear a servidora CARLA SUZY FREIRE DE BRITO, SIAPE nº1583947,
Professora do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de
Coordenadora de Programas e Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de setembro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 335 - Art. 1º Designar o servidor THIAGO SAYÃO ROSA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1920720, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da
Divisão
de Serviços
e
Inovação
em Extensão,
da
Pró-Reitoria
de Extensão,
da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 336 - Art. 1º Designar a servidora EDVANIA GOMES DE ASSIS SILVA, Professora do
Magistério Superior, SIAPE nº 1301254, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de
Chefe da Divisão de Promoção de Segurança no Trabalho e Riscos Ambientais, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir
de 1º de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 337 - Art. 1º Nomear o servidor SAULO FERNANDO GOMES MELO, SIAPE nº
3304884, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de
Chefe do Serviço de Registro de Diplomas, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 338 - Art. 1° Designar a servidora LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA, SIAPE nº
1655008, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de
Chefe
da Divisão
de Execução
Licitatória,
da Pró-Reitoria
de Administração, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir do dia 1º de setembro de
2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 339, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23855.004077/2022-
24, resolve:
1. Autorizar o afastamento de ELIAS BORGES DO NASCIMENTO JUNIOR, SIAPE
nº 1059566, Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de
Medicina, no período de 11.09.2022 a 30.09.2022, para comparecer a um intercâmbio
acadêmico na Universidade da Califórnia e Universidade da Flórida, Estados Unidos.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao
término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 747, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.086271/2022-89,
resolve:
Declarar vago, a partir de 05/09/2022, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação ocupado por GUILHERME NICCHIO PINOTTE, matrícula SIAPE nº 3004243, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
RONEY PIGNATON DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.337 - Designar GIOVANNA FORNACIARI, matrícula SIAPE nº 1716914, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Gemologia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Jurídicas e Econômicas, pelo período de 02/09/2022 a 01/09/2024.(Processo nº
23068.079342/2022-97)
Nº 3.341 - Designar WILLIAN GRASSI BAUTZ, matrícula SIAPE nº 1545456, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Morfologia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de
Ciências
da
Saúde,
pelo
período
de
12/09/2022
a
01/09/2024.(Processo
nº
23068.081860/2022-71)
Nº 3.344 - Designar IVAN MARCELO GOMES, matrícula SIAPE nº 1679837, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, pelo período de 14/09/2022 a
13/09/2024.(Processo nº 23068.084187/2022-21)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.408, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.165229/2021-32, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MONICA MARIA DE AZEVEDO, matrícula
SIAPE nº 6401621, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 707274 , com fundamento no artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 05% (cinco por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.409, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.168715/2022-93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DULCINEA GONÇALVES CRESPO, matrícula
SIAPE nº 1088483, ocupante do cargo de Copeiro, código 701633, Nível de Classificação B, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 240271, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais ,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 04% (quatro por
cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.412, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.150027/2022-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ANTUNES,
matrícula SIAPE nº 7304615, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 03, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 238343, com fundamento no artigo 40, § 1º,
inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
proporcionais calculados com base no artigo 1º da Lei n.º 10.887/04 , cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 05% (cinco por cento), com a retribuição por
titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 624/GR/UFFS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante do cargo de Coordenador
Acadêmico do Campus Passo Fundo, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora ATHANY GUTIERRES, Siape 1359499,
para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.027520/2022-82.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 610/GR/UFFS/2021, de 15 de outubro
de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO RECKTENVALD
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