DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SEI Nº 1.383, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente MARTA MENDES DA
ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1897572, lotada no Departamento de Ciências Sociais do
Instituto de Ciências Humanas, para Seminário de Estudos de Política Subnacional na
América Latina, na Pontifícia Universidade Católica do Peru, em Lima/Peru, no período de
15/11/2022 a 20/11/2022, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.930347/2022-64.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.386, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ALEXANDRE FERREIRA
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3424306, lotado no Departamento de Cirurgia da Faculdade
de Medicina, para participar do 41º Congresso da Sociedade Europeia de Cirurgia
Oncológica, em Bordeaux/França, no período de 17/10/2022 a 22/10/2022, incluindo
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.930042/2022-52.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.380, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora NÁDIA FERREIRA DE FARIA BRAGA, SIAPE 1402792,
para substituir JULVAN MOREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1839033, DIRETOR DE AÇÕES
AFIRMATIVAS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 22/08/2022 a
10/09/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 290/2022/GABINETE-REITOR, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.389, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação publicada pela Portaria/SEI nº 1.126, de
29/07/2022, DOU de 01/08/2022, seção 2, página 56, conforme abaixo discriminado:
1- TIAGO FACEROLI DUQUE, nomeado para o Campus Juiz de Fora, no cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.926626/2022-23, por motivo de não
comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o parágrafo 6º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.390, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação publicada pela Portaria/SEI nº 1.092, de
26/07/2022, DOU de 28/07/2022, seção 2, página 34, conforme abaixo discriminado:
1- MARIA CRISTINA CARDOSO DE MENDONÇA, nomeada para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1,
aprovado no Concurso nº 48, para a Faculdade de Medicina - Departamento de Clínica
Médica
-
Campus
Juiz
de
Fora,
Edital
nº
26/2021-PROGEPE,
processo
nº
23071.923556/2022-89, em virtude de sua desistência formal de investidura no cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.017, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.220225/2022-56,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar
Isabel Triani Gomes Brugger, matrícula SIAPE n.° 1458899, ocupante do cargo de Médico-
Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 12, lotada no
Hospital das Clínicas, com proventos na proporção de 70% (setenta por cento) de sua
remuneração, por ter provado contar 25 (vinte e cinco) anos de contribuição, calculados de
acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem
por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art.
26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.097, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições
legais
e estatutárias,
e
considerando
o
teor do
Processo
nº
23072.228284/2022-72, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/09/2022, de acordo com o artigo
34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Luana Ferreira
Chaves, matrícula SIAPE nº 2423790, ocupante do cargo de Técnico
Laboratório-Área, lotada na Coordenadoria de Assuntos Comunitários - CAC, do
quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.119, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Sérgio Costa
Oliveira, matrícula SIAPE nº 2215372, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da
conferência Brucellosis 2022 International Research Conference, no Istituto Zooprofilattico
Sperimentale Dell'abruzzo e Del Molise (IZSAM), em Teramo/Itália, no período de
15/09/2022 a 20/09/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.131 - Dispensar a servidora Nilma Soares da Silva, matrícula SIAPE nº 220496,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessora,
código FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 7.134 - Designar a servidora Álida Angélica Alves Leal, matrícula SIAPE nº 3938497,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Presidente da Comfic, da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-01, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 140, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2022, MARCELO GARCIA GALE,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3120968, da função de Coordenador
do Curso de Geologia, código FG-01, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das
Tecnologias desta Universidade, com mandato de dois anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 141, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar JOANE ALMEIDA DA CONCEICAO, Professora do Magistério
Superior, matrícula
SIAPE nº 1977902, para
exercer interinamente a
função de
Coordenadora do Curso de Geologia, código FG-01, vinculado ao Centro das Ciências Exatas
e das Tecnologias desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos de Joane Almeida da Conceição como Coordenadora
Interina do Curso de Geologia a contar de 01/09/2022 até a publicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 808, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar Karina Miranda Souza Vilaça, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE Nº 2296508, para o encargo de substituta eventual do
Coordenador de Gestão Administrativa, Código CD-04, desta Universidade, vinculado à Pró-
Reitoria de Administração, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 1 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.232 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 2.511/2022 de nomeação de JESSICA F E R N A N DA
DE SOUSA SANTANA, publicada no Diário Oficial da União do dia 14/07/2022, Seção 2,
página 30, com fundamento no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, passando a
requerente de 1º lugar, para o final da lista de candidatos aprovados para o cargo de
Administrador, Classe "E", Campus Universitário de Belém, do Concurso Público referente ao
Edital nº 10, de 10 de janeiro de 2022, publicado do Diário Oficial da União de 11 de janeiro
de 2022, homologado pelo Edital nº 187/2022, de 28 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de junho de 2022 e retificado pelo Edital nº 205, de 31/08/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2022, seção 3, páginas 100 e 101.
Nº 3.233 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 2.519/2022 de nomeação de YASMIN FURTADO
FARO, publicada no Diário Oficial da União do dia 14/07/2022, Seção 2, página 30, com
fundamento no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, passando a requerente de 1º
lugar, para o final da lista de candidatos aprovados para o cargo de Médico - Área:
Psiquiatria, Classe "E", Campus Universitário de Belém, do Concurso Público referente ao
Edital nº 10, de 10 de janeiro de 2022, publicado do Diário Oficial da União de 11 de janeiro
de 2022, homologado pelo Edital nº 187/2022, de 28 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de junho de 2022 e retificado pelo Edital nº 205, de 31/08/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2022, seção 3, páginas 100 e 101.
Nº 3.234 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 2.533/2022 de nomeação de LORENA MA R Q U ES
FERREIRA DE SENA, publicada no Diário Oficial da União do dia 14/07/2022, Seção 2,
página 31, com fundamento no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, passando a
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