DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
requerente de 8º lugar, para o final da lista de candidatos aprovadospara o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Campus Universitário de Belém, do Concurso
Público referente ao Edital nº 10, de 10 de janeiro de 2022, publicado do Diário Oficial da
União de 11 de janeiro de 2022, homologado pelo Edital nº 187/2022, de 28 de junho de
2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022 e retificado pelo Edital
nº 205, de 31/08/2022, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2022, seção 3,
páginas 100 e 101.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.231 - Autorizar o afastamento do país do servidor CLEODIR DA CONCEIÇÃO MO R A ES ,
Matrícula SIAPE-2357024, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁ S I CO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na ESCOLA DE
APLICAÇÃO, no período de 05 a 12 de setembro de 2022, para participar do XV Congresso
da IASPM - INTERNATIONAL ASSOCIETION FOR THE STUDY OF POPULAR MUSIC - RAMA
AMÉRICA LATINA "FRONTERAS, RUTES & HORIZONTES EN LAS MÚSICAS POPULARES EN
AMERICA LATINA" na Cidade de VALPARAISO, CHILE, com ônus limitado.
Nº 3.229 - Designar a servidora CRISTINA FELIX DE ARAÚJO, matrícula SIAPE-2558753,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer as funções de Secretária da Faculdade de Letras do CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, sem ônus adicional, a partir desta data, ficando revogada a
Portaria n. 3305/2021 de 01/10/2021 desta Reitoria, que a designara para o exercício da
Função Gratificada de Secretária da Faculdade de Letras, Código FG-5 do mesmo
Campus.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 3.235, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 3075, de 31.08/2022, que concedeu aposentadoria
integral voluntária, a JOSE ROBERTO DA SILVA FONSECA, para declarar que o artigo que
deve constar é o artigo 20° da Emenda Constitucinal n° 103/2019, e não como constou na
portaria supracitada.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.037, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.049193/2022-42, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 24 de agosto de 2022, o servidor MANOEL
FLORES LESAMA - 1523871, Professor do Magistério Superior, lotado no Setor Litoral, no
regime de trabalho de dedicação exclusiva, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor Litoral (Programa de
Pós-Graduação em Rede Nacional para Ensino de Ciências Ambientais - Mestrado
Profissional).
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.038, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 3º § Único da Resolução nº 4/1995-COUN e o que consta no
processo nº 23075.049193/2022-42, resolve:
I. Designar, a partir da data de publicação em DOU, até a nomeação dos novos
eleitos, a servidora SILVANA CASSIA HOELLER - 1513289, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Setor Litoral, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer, na qualidade de Decana, a Função de Coordenadora de Curso de
Pós-Graduação do Setor Litoral - FCC (Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para
Ensino de Ciências Ambientais - Mestrado Profissional), autorizada pela Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012, publicada no DOU de 26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17
de setembro de 2012.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
III. Convalidar, sem efeitos financeiros, no período de 24 de agosto de 2022 até
a publicação em DOU desta Portaria, os atos da citada servidora, no exercício da Função
citada no item I.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.039, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.055520/2022-03, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 07 de setembro de 2022, o servidor RAFAEL
POLICENO DE SOUZA - 3076401, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da Função Gratificada, FG-2, de
Chefe da Unidade de Apoio Acadêmico do Campus Avançado de Jandaia do Sul.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.040, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.055095/2022-44;, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, TALITA
PEREZ CANTUARIA CHIERRITO, habilitada em concurso público realizado por essa
instituição, homologado em 05.06.2019, para o cargo de Farmacêutico, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264281.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.041, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.047562/2022-
62, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARIA
THERESA COSTA RAMOS DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 03.11.2021, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Assistente A, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área
de
conhecimento: 
Otorrinolaringologia,
para
o
departamento 
de
Oftamo-
Otorrinolaringologia do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 755374.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Mestre em Medicina (Clínica Cirúrgica).
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.043, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.044902/2022-01, resolve:
Declarar vago, a partir de 06 de setembro de 2022, o cargo de Contador,
ocupado por FILLIPE LEOPOLDO DANTAS - 3081985, lotado na Seção de Acompanhamento
Patrimonial da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em virtude de posse
em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº
8.112/90.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.044, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.054463/2022-37, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de setembro de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado por LARISSA MARAVIESKI - 1265073, m lotação temporária na
Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo
33 da Lei nº 8.112/90.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.047, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.054929/2022-02, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2022, do Quadro Permanente
desta Universidade, FRANCISCO EDUARDO DA COSTA - 342743, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado na Seção de Gestão de Espaços, Eventos, Materiais e
Serviços Terceirizados.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.048, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.056021/2022-25, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
MIRES MENDES CARVALHO - 2222804, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotada na Unidade de Registros Funcionais e Cadastrais/DAP/PROGEPE, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da
Unidade de Registros Funcionais e Cadastrais, FG-01, do Departamento de Administração
de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, autorizada pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.053, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.037876/2022-57, resolve:
I. Nomear o servidor JOSÉ VIRIATO COELHO VARGAS - 1190430, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Mecânica), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado
no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período
de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.055, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.047243/2022-57, resolve:
I. Nomear o servidor DENIS JOSÉ NASCIMENTO - 1187294, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Tocoginecologia,
FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.895, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o processo nº 23076.088715/2022-74, resolve:
Cancelar a aposentadoria de MARJORIE FARIAS LINS DE ARAUJO, Matrícula
SIAPE nº 1133117, concedida através da Portaria de Pessoal nº 4023/2011, publicada no
D.O.U. de 06/10/2011, considerando solicitação de renúncia, a partir de 22/08/2022.
ALFREDO MACEDO GOMES

                            

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