DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.469, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.236741/2021-51, resolve:
Homologar, a partir da publicação, a renúncia de aposentadoria ao Senhor
ALCEU DE ALMEIDA REIS, Matrícula SIAPE 0043576, que havia sido concedida pela Portaria
n.º 1.403, de 27/06/1996, publicada no DOU n.º 126 de 02/07/1996, no processo n.º
23079.031776/1995-43, tendo em vista a renúncia expressa.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitora de Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de
30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.034 - Art. 1º Autorizar, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MARIANA ZERBONE ALVES DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1554095,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de
História, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 15/09/2022 a
26/09/2022, para realizar visita técnica na Universidade Pontifícia Bolivariana (UPB), em
Medellin, Colômbia, conforme Decisão Nº51/2022- CTA/DEHIST, de 25/08/2022, bem como
autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.022319/2022-42)
Nº 1.035 - Art. 1º Autorizar, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) PAULO EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, Matrícula SIAPE nº 1349238,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de
Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 17/09/2022
a 01/10/2022, para participar da Reunião do Comitê Permanente de Pesquisa e Estatística
(SCRS), da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT), em
Madri, conforme Decisão Nº82/2022- CTA/DEPAQ, de 19/08/2022, bem como autorização
da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
(Processo UFRPE nº 23082.022137/2022-71)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 5.768- Declarar vago o cargo de Contramestre-Ofício, por motivo de falecimento em
28/08/2022, ocupado pelo servidor IVALMIR REZENDE, matrícula SIAPE nº 0385616,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade - Divisão de Patrimônio e Serviços
Gerais, código de vaga nº 298202, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90.
(Certidão de Óbito nº 157768.01.55.2022.4.00068.197.0020297-04, do 2 RCPN da Comarca
da Capital / RJ.
Nº 5.769- Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ LUÍS FERNANDO LUQUE
ALEJOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2242796, Coordenador de
Relações
Internacionais
e
Interinstitucionais-CORIN, no
período
de
16/10/2022 a
22/10/2022, para representar a Reitoria da UFRRJ, junto a XV Assembleia Geral, o XII
Seminário Internacional, o III Encontro de Reitores Brasil-México do Grupo de Cooperação
Internacional das Universidades Brasileiras - GCUB, e também no programa de visitas e
reuniões acadêmicas organizadas entre o GCUB e as instituições parceiras mexicanas, que
acontecerão na Universidad Nacional Autónoma de México - UNAM, na Cidade do México,
México, com ônus para UFRRJ, de acordo com o art.95 c/c 96-A, parágrafo 7 da Lei
8112/90. Processo n° 23083.051913/2022-31
Nº 5.771- Autorizo o afastamento do servidor AQUILES GONÇALVES MARTINS, Desenhista
Projetista, matrícula SIAPE 1755644, lotado no Colégio Técnico da UFRRJ, no período de
01/09/2022 até 31/12/2022, para participar do Curso de Pós-graduação em Design de
Interiores que será realizado na Universidade Unicesumar, com ônus limitado, de acordo
com o art.95 c/c 96-A, parágrafo 7 da Lei 8.112/90. Processo n° 23083-051778/2022-23
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de prorrogação publicado no DOU de 20/01/2022, pág. 65, Seção III,
passa a constar a seguinte retificação: onde se lê: - Edital n.º 01 de 13/01/2021; leia-se: -
Edital n.º 13 de 13/01/2021
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 5.757, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.031525/2021-52, resolve:
Rescindir o contrato de FERNANDA CAVALCANTE RANGEL, como Professor (a)
substituto (a), na área de TEORIA ECONÔMICA, do Departamento de Ciências Econômicas,
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 29/08/2022.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.805 - Art. 1º Dispensar PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA, PROFESSOR MAGISTÉRIO
SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 408971, do exercício da função de Diretor do
Departamento Administrativo - DA/SESP, código CD4, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1231/2022/GR, DE 11 DE JULHO DE 2022
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 051492/2022)
Nº 1.806 - Art. 1º Designar PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA, PROFESSOR MAGISTÉRIO
SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 408971, para exercer a função de Diretor do
Departamento de Esportes - DE/SECARTE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 051492/2022)
Nº 1.807 - Art. 1º Dispensar Helio Rodak de Quadros Junior, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº
1946122, do exercício da função de Secretário de Obras, Manutenção e Ambiente -
SEOMA, código CD3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1223/2022/GR, DE 08 DE
JULHO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 051492/2022)
Nº 1.808 - Art. 1º Designar Helio Rodak de Quadros Junior, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº
1946122, para exercer a função de Prefeito da Prefeitura Universitária - PU/ U FS C .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 051492/2022)
Nº 1.809 - Art. 1º Dispensar ROBERTO CARLOS ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 1169655, do exercício da função de Prefeito da Prefeitura Universitária -
PU/SEOMA, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1226/2022/GR, DE 08
DE JULHO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 051492/2022)
Nº 1.810 - Art. 1º Designar ROBERTO CARLOS ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃ O,
SIAPE nº 1169655, para exercer a função de Diretor do Departamento de Manutenção
Externa - DME/PU.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 051492/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.818 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Setembro de 2022, Rodrigo Barddal,
MÉDICO/ÁREA, SIAPE nº 1789079, do exercício da função de Presidente da Junta Médica
Ofícial - JMO/CPVS/DAS/PRODEGESP, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº
1834/2021/GR, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 30/DAS/PRODEGESP)
Nº 1.819 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2022, Ana Paula Werneck de
Castro, MÉDICO/ÁREA, SIAPE nº 1919136, para exercer a função de Presidente da Junta
Médica Ofícial - JMO/CPVS/DAS/PRODEGESP.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E
3 0 / DA S / P R O D EG ES P )
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.825 - Dispensar, a pedido, a partir de 31 de Agosto de 2022, ARTUR BATTISTI NETO,
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 2345649,
do exercício
da função
de
Coordenador de Apoio Administrativo - CAA/CCE, código FG1, para a qual foi designado
pela Portaria nº 891/2022/GR, DE 08 DE JUNHO DE 2022
.(Ref. Sol. 051753/2022)
Nº 1.826 - Art. 1º Designar, a partir de 21 de Agosto de 2022, SANDRA REGINA SALVADOR
FERREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2205311, para exercer,
em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Alimentos - CPGEALI/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido
cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 051408/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DA REITORIA DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
AGENOR DE NONI JUNIOR, SIAPE 3011533, Professor, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS, para participar
de Missão de Trabalho junto à Universidade Técnica de Hamburgo (TUHH), em Hamburgo,
Alemanha
e
participação
no
2022 BRAGECRIM
-
CRI-SCMfg
Annual
Meeting
in
Kaiserslautern, Alemanha, de 03/10/2022 a 18/10/2022, com ônus CAPES (Processo
23080.051456/2022-12);
ALINNE BALDUINO
PIRES FERNANDES, SIAPE
nº 1058139,
lotada no
Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para realizar estágio pós-doutoral junto
a University College Dublin, em Dublin, Irlanda, no período de 08/09/2022 a 30/06/2023,
com ônus limitado (Processo 23080.040804/2022-18);
ANTONIO PEDRO NOVAES DE OLIVEIRA, SIAPE 2158795, Professor, com lotação
no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA para participar do evento TECNA - How to
make it, em Rimini/Itália; para participação no International Conference on Materials
Science & Nanotechnology; para participação no evento CERSAIE em Bolonha/Itália; e
Missão de Trabalho junto à University of Modena and Reggio Emilia/Italia e junto à
University of Oulu/Finlândia, de 23/09/2022 a 13/10/2022, com ônus CAPES e CNPQ
(Processo 23080.049480/2022-83);
BRENDA TERESA PORTO DE MATOS, SIAPE 2510360, ocupante do cargo de
Professora, com lotação no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e
Computação, para Licença Capacitação, em Londres, Inglaterra, de 29/09/2022 a
01/11/2022, com ônus limitado (Processo 23080.045401/2022-65);
CARMEN
SILVIA
RIA,
SIAPE
1157895,
Professora,
com
lotação
no
DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA para participar do Congresso Mundo de Mulheres e
Reunião com colegas da Universidade de Maputo, em Maput, Moçambique, de 17/09/2022
a 28/09/2022, com ônus CAPES PRINT (Processo 23080.049268/2022-16);
DANIEL FERREIRA COUTINHO, SIAPE 278205, ocupante do cargo de Professor,
lotado no Departamento de Automação e Sistemas - DAS/CTC, para Missão de trabalho ao
GIPSA-Lab e Université de Grenoble-Alpes, na Grenoble - França, pelo período de
14/10/2022 a 22/10/2022, com ônus CAPES (Processo 23080.049472/2022-37);
ENZO MOROSINI FRAZZON, SIAPE 1804979 , Professor, com lotação no
Departamento DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SISTEMAS, para
participar de Missão de trabalho e Participação na Reunião Anual 2022 do PROGRAMA DE
INICIATIVA DE PESQUISA COLABORATIVA (PIPC), em Bremen e Kaiserslautern, Alemanha, de
29/09/2022 a 12/10/2022, com ônus CAPES (Processo 23080.050684/2022-67);
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