DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DO REITOR Nº 1.075-RTR/UFMS, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº
11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.028201/2022-22, resolve:
Autorizar o afastamento de SILVIA MORALES DE QUEIROZ CALEMAN, Professora do
Magistério Superior, lotada na Escola de Administração e Negócios, para participar e
proferir Palestra no evento International Conference on Governance, Economics and
Finance ICGEF22, em Kenitra, Marrocos, no período de 1º a 10 de outubro de 2022,
com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela
Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 1.078-RTR/UFMS, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
competência que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da UFMS,
aprovado pela Resolução nº 137-Coun, de 29 de outubro de 2021, e considerando o
contido nos Processos nº 23450.001414/2022-77 e nº 23104.019128/2022-06, resolve:
Reconduzir MIGUEL RODRIGUES DE SOUSA NETO à Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em Estudos Culturais do Câmpus de
Aquidauana, com mandato de dois anos, a contar de 1º de setembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DO REITOR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028535/2022-04, resolve:
Nº 1.084-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a contar de 2 de setembro de 2022, EVERTON LUCAS
DA SILVA AMORIM da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Pagamento
da Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
2. Designar, a contar de 2 de setembro de 2022, AMANDA CAROLINE ORTEGA
DE OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de
Pagamento da Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028535/2022-04, resolve:
Nº 1.085-RTR/UFMS - 1. Exonerar, a contar de 2 de setembro de 2022, GISLENE WALT E R
DA SILVA do Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Pagamento e Registro de
Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
2. Nomear, a contar de 2 de setembro de 2022, EVERTON LUCAS DA SILVA
AMORIM para o Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Pagamento e Registro
de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028535/2022-04, resolve:
Nº 1.086-RTR/UFMS - 1. Exonerar, a pedido, a contar de 2 de setembro de 2022, ANDRÉIA
COSTA MALDONADO do Cargo de Direção de Pró-Reitora (CD2) da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas.
2. Nomear, a contar de 2 de setembro de 2022, GISLENE WALTER DA SILVA para
o Cargo de Direção de Pró-Reitora (CD2) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 985, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Dispensar, a pedido, JEFFERSON CRUZ DOS SANTOS LEITE, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1466114, do Cargo de Direção, CD-4, de
Coordenador de Inovação Tecnológica do Núcleo de Inovação e Transferência de
Tecnologia
-
NINTEC/UFPI, a
partir
desta
data.
(considerando o
Processo
n.º
23111.042493/2022-62)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 625/GR/UNIR, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de
18/11/2020, publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1;
considerando o processo nº 23118.005989/2022-40, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora ANDRÉA MORAES DA
COSTA, professora do magistério superior, matrícula SIAPE nº 1545778, lotada no
Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras - Porto Velho (DALE-PVH), com ônus
limitado, para cursar Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Estudos da
Tradução (de acordo com a CAPES: Linguística: Tradutologia), na Faculdade de Tradução
e Interpretação da Universidade de Ottawa província de Ontário - Canadá, no período
de 30/8/2022 a 2/9/2023, com fundamento legal no artigo 96-A da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 11.907/2009; no artigo 30, inciso I, da Lei nº 12.772/2012, com
redação dada pela Lei nº 12.863/2013, Decreto nº 9.991/2019 e Resolução nº
0 2 8 / CO N S EA / U N I R / 2 0 1 9 .
Art. 2º
A interessada deverá apresentar
à sua chefia
imediata os
documentos estabelecidos no artigo 28 da Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019, dentro
dos prazos estabelecidos na referida Resolução.
Art. 3º A interessada deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades,
em conformidade com os incisos I, II e III do artigo 30 da Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021.
Art. 4º A interessada poderá solicitar interrupção do afastamento antes do
prazo, conforme preconiza o artigo 20 do Decreto nº 9.991/2019.
Art. 5º A interessada poderá solicitar suspensão do afastamento para
tratamento da própria saúde ou de pessoa da família, com base no § 2º do artigo 20
da Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019.
Art. 6º A interessada fica ciente de que o prazo para apresentação na
unidade de lotação é de 05 (cinco) dias úteis a contar do término do afastamento, nos
termos do artigo 50 da Resolução nº 28/CONSEA/2019, de 30/04/2019.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 626/GR/UNIR, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020,
publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o
processo nº 23118.004567/2021-76; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao
servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BORGES, Matrícula SIAPE nº 1348823, ocupante do
Cargo Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da
Computação do Campus de Porto Velho, código de vaga nº 0219803, com fundamento
legal no Art. 4º, §6º, Inciso I e §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais.
Art. 2º Agradecer os bons serviços prestados à Universidade Federal de
Rondônia, quando no exercício do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 627/GR/UNIR, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020,
publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.010350/2022-86, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
920747, ocupado pelo servidor FRANCISCO ZMEKHOL NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SIAPE nº
2140190, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de
Rondônia, lotado no Departamento Acadêmico de Artes, campus de Porto Velho, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 06/09/2022.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 629/GR/UNIR, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020,
publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.010041/2022-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente INDIRA SIMIONATTO STEDILE
ASSIS MOURA, SIAPE nº 2123881, da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de
LIBRAS do Núcleo de Ciências Humanas, Campus José Ribeiro Filho, a contar de
01/12/2022.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA