DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 629 - Designar RAFAEL ILLENSEER, matrícula n° 1899805, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional de
Guarapuava-PR, no período de 13 a 24 de setembro de 2022, em virtude da vacância do
titular e férias do substituto eventual.
Nº 631 - Designar MAURÍCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 1917621, para exercer
o encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em
Douradina-MS, subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 630, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de
23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 30 de agosto de 2022, EVANDRO MARCOS
BIESDORF, matrícula nº 1979822, do encargo de substituto do Diretor, código DAS 101.5,
da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 632 - Dispensar AMANDA GOMIDE DE SOUSA CÂNDIDO, matrícula n° 1851457, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Centro Cultural Ikuiapá - Cuiabá-MT,
código FCPE 101.1, do Museu do Índio-RJ.
Nº 633 - Art. 1º Designar PAULO ROBERTO BAHIA DA SILVA, matrícula n° 1126482, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Centro Cultural Ikuiapá -
Cuiabá-MT, código FCPE 101.1, do Museu do Índio-RJ.
Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe daquele Centro Cultural.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 628, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
9.010, de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021,
resolve:
Designar RAIMUNDO ALVES DAS NEVES, matrícula nº 0161411, para exercer a
Função Gratificada de Assistente III, código FG-3, da Diretoria de Proteção Territorial
desta Fundação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 223, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril
de 1999, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº
02000.004754/2022-88 e nº 02047.000281/2012-31, resolve:
Aplicar a penalidade de demissão ao servidor IDERALDO TAVARES DE QUEIROZ,
Técnico Ambiental, matrícula SIAPE nº 1163843, do quadro de Pessoal do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, por infringência
ao art. 138, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fulcro no art. 127, inciso III,
e no art. 132, inciso II, ambos da Lei nº 8.112, de 1990.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA N° 2.498, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar a servidora MARIANA GRACIOSA PEREIRA, matrícula SIAPE n. 1510215,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.12, da Diretoria
de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.509, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do
Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13
de junho de 2022, resolve:
Designar o
servidor SERGIO
ANDREAS SCHUBART,
matrícula SIAPE
n.
1413300, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Núcleo de Produção e Proteção de Conhecimento da Inteligência, código FCE 1.01, da
Coordenação de Inteligência Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 657, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto
nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria nº 1.280, de 09 de
novembro de 2021, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de novembro de 2021, Seção 2, pág. 01, resolve:
Designar LUCIANA YUKARI UEHARA, matrícula SIAPE nº 1055705, para exercer a
Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação, Código FG-1, no Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Abrolhos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto
nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria nº 1.280, de 09 de
novembro de 2021, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de novembro de 2021, Seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 706 - Dispensar, a contar de 22 de agosto de 2022, RODRIGO DE SOUZA LOPES,
matrícula SIAPE nº 2177716, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Serviço Código FCPE-101.1, da Serviço de Infraestrutura e Suporte a Usuários de TIC, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. ficando dispensado do encargo
de substituto que atualmente ocupa.
Nº 707 - Designar MARCELO MORAES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3301593, para
exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação, Código FG-1, na
Floresta
Nacional de
Mulata,
do Instituto
Chico
Mendes
de Conservação
da
Biodiversidade.
Nº 708 - Designar MARCELO MORAES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3301593, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-
101.1, da Floresta Nacional de Mulata, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria Nº 694, de 18 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 166, de 31 de agosto de 2022, seção 2, página 55.
Onde se lê: "...ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente
ocupa." Leia-se: "...ficando dispensado da função gratificada que exerce bem como do
encargo de substituto que atualmente ocupa."
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 257, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.001829/2014-29, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Ziumar Nazareno Rodrigues no
Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Fiscalização Econômica e
Financeira (SFF), ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT II que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 5 de setembro de 2022.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 258, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.001829/2014-29, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Jose Roberto Xavier Manço no
Cargo Comissionado Técnico CCT II, na Superintendência de Fiscalização Econômica e
Financeira (SFF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 5 de setembro de 2022.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 259, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo
com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.001829/2014-29,
resolve:
Art. 1º Alterar a redação do inciso I do art. 1º da Portaria nº 6.116, de 12 de
novembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º :......................................................
I - Ziumar Nazareno Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1562282, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Fiscalização e Validação de Custos
para Processos Tarifários." (NR)
Art. 2º Alterar a redação do inciso I do art. 2º da Portaria nº 6.116, de 12 de
novembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º:......................................................
I - José Roberto Xavier Manço, matrícula SIAPE nº 1871174, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto de Fiscalização e Validação de
Custos para Processos Tarifários." (NR)
Art. 3º Alterar a redação do caput do art. 3º da Portaria nº 6.116, de 12 de
novembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.
3º Designar
o Coordenador
de
Encargos Setoriais
e Regras
de
Comercialização, Alexandre Castro Caldas, como substituto da Superintendente Adjunta de
Fiscalização Econômica e Financeira em caso de afastamentos e impedimentos da titular
iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração." (NR)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 5 de setembro de 2022.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO