DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA SPRF-RS/PRF Nº 307, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas competências conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária
Federal, instituído pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro
de Estado da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União em 06 de
dezembro de 2018, tendo em vista a competência delegada pelo Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça, por meio de sua Portaria nº 379, de 16 de março de 2011, e com
base na subdelegação de competência para nomeação de integrantes, coordenador-geral e
suplentes das JARIs/PRF, disposta na Portaria nº 287, de 20 de novembro de 2019, do
senhor Diretor-Geral da PRF, e de acordo com o contido no Processo nº
08660.015120/2019-68, resolve:
Art. 1º Retificar a grafia constante no artigo 2º, I, b, da Portaria SPRF-RS/PRF nº
264/2022, para Evandro Carlos Stalter Scheuer.
Art. 2º Retificar o numeral do CPF constante no artigo 5º, I, a, da SPRF-RS/PRF
nº 264/2022, para CPF 817.458.850-72.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.367 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALLAN CLAUDIO DE AMORIM
AZEVEDO, matrícula SIAPE n° 1073276, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/BA, com
fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04
JL - AGU, considerando o disposto no Processo nº 08655.039115/2022-15
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.381 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SAINT CLAIR CESAR DIAS
TAVARES, matrícula SIAPE n° 0162650, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/RO, com fundamento
no artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AG U ,
considerando o disposto no Processo nº 08671.006344/2022-55
Nº 1.382 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO DA SILVA LOPES DA
CRUZ, matrícula SIAPE n° 1184034, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/RS, com fundamento
no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n°51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar n°144/2014, combinado com o artigo 5°, caput, da EC n°103/2019, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme
artigo 38 da Lei n°4.878/1965 e Parecer Vinculante n°04 JL - AGU, da Advocacia-Geral da
União, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08660.030386/2022-36
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019,
alterado pelo Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido
na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.368 - Dispensar, a pedido, MARCELO LOPES REMIAO, matrícula Siape nº 1371310,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Governança e Controle Interno, código FG-3, da Superintendência Executiva,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 1.369 - Dispensar, a pedido, JOSÉ HILTON LISBOA LIMA JÚNIOR, matrícula Siape nº
1463154, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FG-3, da Seção de Superintendência
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Nº 1.370 - Dispensar, a pedido, ANTÔNIO ROBERTO PITA CARVALHO, matrícula Siape
nº 1073313, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função
de Chefe do Setor de Segurança Viária, código FG-2, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 1.376 - Dispensar JOSÉ FIRME LOPES JÚNIOR, matrícula Siape nº 2317316, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo
de Controle Interno, código FG-3, da Superintendência Executiva, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Designar VICTOR CARVALHO PAIVA DIAS, matrícula Siape nº 1438587,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Controle Interno, código FG-3, da Superintendência Executiva,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIA CADE N° 364, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de agosto de 2022, LEONARDO SOUSA DE ANDRADE
do encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador da Coordenação
de Contencioso Judicial da
Procuradoria Federal
Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCPE 101.3.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE N° 368, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de2019, resolve:
Dispensar, a contar de 11 de agosto de 2022, FERNANDA GARCIA MACHADO da
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de
Análise Antitruste 7 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código FCPE 101.4.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE N° 372, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de2019, resolve:
Exonerar, a contar de 1° de setembro de 2022, ALINE MIRILLI MAC CORD do cargo em
comissão de Chefe de Divisão da Divisão de Planejamento e Projetos da Diretoria de Administração
e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.2.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 373 - Dispensar DANYELA DE OLIVEIRA FELIX do encargo de 1º substituta eventual do
Cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Divisão de Planejamento e Projetos da
Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código DAS 101.2.
Nº 374 - Dispensar ALEXANDRE KALIL PIRES do encargo de 2º substituto eventual do Cargo
em Comissão de Chefe de Divisão da Divisão de Planejamento e Projetos da Diretoria de
Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código
DAS 101.2.
Nº 375 - Designar ANDRÉ BOTELHO VILARON para exercer o encargo de 1º substituto
eventual do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Divisão de Planejamento e Projetos
da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código DAS 101.2.
Nº 376 - Designar LILIAN DOS SANTOS RAHAL para exercer o encargo de 2º substituta
eventual do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Divisão de Planejamento e Projetos
da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código DAS 101.2.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 377 - Dispensar MARCELLA BRANDÃO FLORES DA CUNHA do encargo de 1° substituta
eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Internacional, do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4.
Nº 378 - Designar OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRUZ FILHO para exercer o encargo de
1° substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Internacional, do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE N° 381, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Designar BRUNA MARIA NETTO DE SOUZA MACHADO para exercer o encargo
de 2º substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Comunicação
Institucional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.1.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 616, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
9.010, de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 29 de agosto de 2022, ANDRESSA DE PAIVA
TRIACCA, matrícula n° 3253629, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Controle
de Processos, código DAS 101.1, da Coordenação de Gabinete do Gabinete da
Presidência desta Fundação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES