DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO ANP Nº 1.093, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 119, de 20 de abril
de 2022, e no processo nº 48610219559/2022, resolve autorizar o afastamento do país do
servidor THIAGO NEVES DE CAMPOS, no período de 21 a 27 de outubro de 2022, para
participar do evento 39th USAEE/IAEE NORTH AMERICAN CONFERENCE, em Houston,
Texas, Estados Unidos, com ônus.
SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO CONHECIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 209, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEVERINO FERREIRA
FILHO, CPF nº ***.638.721-**, matrícula SIAPE nº 7451862, ocupante do cargo de Fiscal de
Derivados de Petróleo e Outros Combustíveis, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
desta Agência, com Fundamento Legal no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18, do artigo 40,
da Constituição Federal, assegurado pelo artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, e vantagens a que fizer jus
(Processo SEI nº 48610.210971/2022-28).
Art. 2º Declarar extinta a vaga do referido cargo.
Art. 3º O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório sujeito à
apreciação do TCU.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 289, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E
DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV, do
artigo 4º da Portaria nº 06, de 12 de janeiro de 2021, publicada na Seção 1, do Diário
Oficial da União, de 14 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Instituir, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos, a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivo
- SIGA, com vistas a organizar as atividades de gestão de documentos e arquivos das
unidades do Ministério.
Art. 2º Compete à Subcomissão identificar e harmonizar as proposições a serem
apresentadas à Comissão de Coordenação do SIGA, conforme prevê o Decreto nº 10.148,
de 2019.
Art. 3º Ficam designados os
seguintes servidores para comporem a
Subcomissão:
a) Gabinete Ministerial
Titular: Christiane de Oliveira Souza Zanzoni - Mat. SIAPE nº 3084788
Suplente: Keisy Guimarães da Costa - Mat. SIAPE nº 3285532
b) Secretaria-Executiva
Titular: Carla Fernandes e Oliveira - Mat. SIAPE nº 5780802
Suplente: Mayara Nunes de Castro do Vale - Mat. SIAPE nº 3647677
c) Secretaria Nacional da Família
Titular: Vanessa de Barros Ferreira Peixoto Ribeiro - Mat. SIAPE nº 3230006
Suplente: Pedro Chaves Braga - Mat. SIAPE nº 3095490
d) Secretaria Nacional da Juventude
Titular: Luiz Felipe Custódio Francisção - Mat. SIAPE nº 1202556
Suplente: Luciano Almeida Santos - Mat. SIAPE nº 3209527
e) Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Titular: João Victor de Souza Batista - Mat. SIAPE nº 5739808
Suplente: Douglas da Silva - Mat. SIAPE nº 3239834
f) Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
Titular: Carlos Alberto de Oliveira Soares - Mat. SIAPE nº 1112326
Suplente: Claudia Brandão Dutra - Mat. SIAPE nº 3132614
g) Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Titular: Francisca Aurilane Batista Costa Avellar - Mat. SIAPE nº 3171444
Suplente: Alessandra Esteves Soares - Mat. SIAPE nº 3020078
h) Secretaria Nacional de Proteção Global
Titular: Márcia Rocha de Aguiar - Mat. SIAPE nº 2261823
Suplente: Flávia Araujo Lopes - Mat. SIAPE nº 0718298
i) Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular: Carlos Filipe Said Calill Pires - Mat. SIAPE nº 3123936
Suplente: João Marcelo Lopes Guilherme - Mat. SIAPE nº 3590077
j) Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Titular: Evanilde Tavares Silveira de Araujo - Mat. SIAPE nº 2424549
Suplente: Felipe Pereira de Carvalho - Mat. SIAPE nº 3252761
Art. 4º A Subcomissão será presidida pelo(a) servidor(a) titular indicado pela da
Secretaria-Executiva para compor a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de
Documentos e Arquivo - SIGA, e, em seus impedimentos eventuais ou temporários, pelo(a)
suplente.
Art. 5º A Subcomissão poderá, a qualquer tempo, convidar servidores para
participarem das reuniões, conforme os temas a serem tratados.
Art. 6º Fica revogada a Portaria SE n° 178, de 18 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2022.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VIVIANE PETINELLI E SILVA
PORTARIA N° 291, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12
de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear MARIA VICTÓRIA SAORINI CORREIA DE SOUSA para exercer o cargo
de Coordenadora de Estudos, Pesquisas e Avaliação da Coordenação-Geral de Estudos,
Pesquisas e Avaliação do Departamento de Equilíbrio Trabalho-Família da Secretaria
Nacional Família deste Ministério, código CCE 1.10.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
PORTARIA N° 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear ANDRÉ LUIZ DA SILVA FELIX para exercer o cargo de Coordenador de
Planejamento Setorial da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da
Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva deste Ministério,
código CCE 1.10.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 294 - Exonerar, a pedido, RHODIE ANDRÉ FERREIRA do cargo de Coordenador de
Planejamento e Processos de Ouvidoria da Coordenação-Geral do Sistema Integrado
Nacional de Direitos Humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste
Ministério, código FCE 1.10, a contar de 26 de agosto de 2022.
Nº 296 - Dispensar RAPHAEL RONAN DE OLIVEIRA SILVA, do encargo de substituto do cargo
de Coordenador de Políticas de Ações Afirmativas da Coordenação-Geral de Políticas
Étnico-Raciais do Departamento de Políticas Étnico-Raciais da Secretaria Nacional de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, código CCE 1.10.
Nº 297 - Designar DEYSE LILIANA DOS SANTOS BARBOSA, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Coordenador de Políticas de Ações Afirmativas da Coordenação-
Geral de Políticas Étnico-Raciais do Departamento de Políticas Étnico-Raciais da Secretaria
Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, código CCE 1.10,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE
CONSULADO DO BRASIL EM SALTOS DO GUAÍRA
PORTARIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O ENCARREGADO DOS ARQUIVOS EM SALTO DO GUAÍRA, no uso de suas
atribuições e nos termos da portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, DELMA MONTEIRO DE
OLIVEIRA MENDES, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, Siape nº 457529, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição
consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
LAURO ARRUDA SILVA JUNIOR
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NAGOYA
PORTARIA Nº 10, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NAGOIA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, CAMILA BEZERRA GOMES DA
SILVA, assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão V, Siape nº
1676914, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste
consulado-geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
LUÍS FERNANDO ABBOTT GALVÃO
EMBAIXADA DO BRASIL EM JACARTA
PORTARIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM JACARTA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LUIZ GUSTAVO DE LACERDA
SOUSA, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, Siape nº 1572562, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES
EMBAIXADA DO BRASIL EM PRAIA
PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PRAIA, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, PEDRO EMÍLIO MONTENEGRO
DA FONSECA HERMES, oficial de chancelaria, classe E, padrão IV, Siape nº 1191582, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
COLBERT SOARES PINTO JUNIOR
EMBAIXADA DO BRASIL EM WELLINGTON
PORTARIA DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR EM WELLINGTON, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, ANA PAULA DE ARAUJO
BASTOS, agente administrativo, classe E, padrão III, do quadro permanente do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0461389, para exercer as funções de vice-
cônsul nesta repartição diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
MARCOS ARBIZU DE SOUZA CAMPOS