DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 971, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo. 2º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar MARCELO SOUZA DELLA NINA, ministro de segunda classe da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1079260, para exercer a
função de coordenador-geral da Coordenação-Geral do G20, código FCE 1.13.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 970, DE 1° DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, em conformidade
com o decreto nº 9,794, de 14 de maio de 2019, e com a Portaria de delegação de
competência nº 386 de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 74 de
19 de abril de 2022, resolve:
Exonerar, a pedido, com base em requerimento protocolado em 1 de agosto de
2022, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RODRIGO COSTA LIAO, matrícula SIAPE nº 1425315, do cargo efetivo de oficial de
chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, a contar de 3 de agosto de 2022.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.262, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ELIANE AUGUSTA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1772282, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Planejamento, FCE 1.11,
código 24.0253, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.269, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar PRISCILA CARVALHO DA COSTA, matrícula no SIAPE nº 1936886, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Desempenho de
Saúde Populacional, FCE 1.14, código 16.0436, do Departamento de Economia da Saúde,
Investimento e Desempenho, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.188, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear JACQUELINE NUNES DE SOUZA FAGUNDES MENDES, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Projetos de Saúde Indígena, CCE
1.13, código nº 36.0015, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 1.208, de 24 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 99, de 26 de maio de 2022, Seção 1, página 44, onde se lê: "DEMITIR
MANOEL BARBOSA JÚNIOR", leia-se: "CASSAR A APOSENTADORIA de MANOEL BARBOSA
JÚNIOR"; onde se lê: "com fundamento no art. 132, incisos II e III do mesmo diploma
legal", leia-se: "com fundamento no art. 132, incisos II e III c/c art. 134 do mesmo diploma
legal".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.046, DE 30 DE AGOSTO DE 202
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar KELLY CRISTINA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1922004, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código
16.0157, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função, a contar
de 26 de agosto de 2022, o servidor ANDRE VICENTE TORRES MARTINS.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.047, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar FRANK JAMES DA SILVA PIRES, matrícula SIAPE 2104060, para
substituir, no período de 26 de julho de 2022 a 13 de agosto de 2022, o Diretor do
Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, FCE-1.16, código nº 16.0323, da
Secretaria-Executiva, em virtude das férias do titular e vacância do substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.051, DE 30 DE AGOSTO DE 202
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANTONIO AFONSO SCARPELINI, matrícula SIAPE 0480588, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04,
código nº 16.0592, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo,
do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.052, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar FÁBIO DE ALENCAR ALMEIDA, matrícula SIAPE 1823915, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FCE 1.04,
código nº 16.0635, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Amazonas, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.053, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar RENATO SILVA MOURA, matrícula SIAPE 1744940, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FCE 1.04, código
nº 16.0817, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Santa Catarina, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.061, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar CÁSSIO ROBERTO LEONEL PETERKA, matrícula SIAPE 2243768, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Imunização e
Doenças Transmissíveis, CCE-1.15, código nº 32.0038, da Secretaria de Vigilância em
Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/TO Nº 110, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Tocantins, nomeado pela Portaria GM/MS nº 2.864 de 22/10/2021,
publicada no DOU-2 nº 201 de 25/10/2021 pg:35, apostilado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 55/2022, Edição Extraordinária, no uso de suas atribuições que lhe confere o
artigo 25 do Anexo I do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, e artigo 182, inciso
VII, cominado com o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 8 de
junho de 2017, resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 53, de 25/04/2022, publicada no DOU-2 nº 81, de
28/04/2017, p.90, no interesse de CLAUDIONOR VASCO SILVA, matrícula SIAPE: 0495160,
para incluir o artigo 6º, inciso XIV, da Lei n.º 7.713/88, com redação dada pelo artigo 1º da
Lei n.º 11.052/04, a partir de 29/08/2022, data do Laudo Médico Pericial. (Processo SEI n.º
25026.000372/2022-92).
FLAVIO SPONHOLZ OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/RJ Nº 1.012, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, resolve:
Exonerar, a pedido a partir de 01/07/2022, a servidora ZIRLENE DIAS FERREIRA,
Matrícula SIAPE Nº 1533064, Auxiliar de Enfermagem, Classe e Padrão "A I", lotada em
Resende, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério. (25001.010661/2022-88)
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 973, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.007553/2022-28, tendo relacionado o de nº
25001.007551/2022-39, resolve:
Conceder pensão à ISABELLA ROMÃO DO ESPIRITO SANTO, na condição de
FILHA MENOR DE 21 ANOS, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "a", 218 e
222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em
face do falecimento ocorrido em 25.04.2022 do ex-servidor GUILHERME DO ESPIRITO
SANTO, matrícula SIAPE nº 1.032.994, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão "I", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito do ex-
servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 974, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº
2.728, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022
à vista das informações constantes no Processo nº 25001.007551/2022-39, tendo
relacionado o de nº 25001.007553/2022-28, resolve:
Conceder pensão à ESLLEY ROMÃO DO ESPIRITO SANTO, na condição de
FILHO MENOR DE 21 ANOS, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "a", 218
e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015,
em face do falecimento ocorrido em 25.04.2022 do ex-servidor GUILHERME DO
ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 1.032.994, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "I", Aposentado do Quadro de Pessoal