DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 738 - FERNANDO COUTO MOTTA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 1355868, com a finalidade de participar como consultor temporário para
avaliação regional de programas nacionais de prevenção e controle de doenças causadas
por vírus respiratórios com potencial epidemiológico e pandêmico, evento organizado pela
OPAS, em Santiago, no Chile, pelo período de 04/09/2022 a 10/09/2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001007/2022-36 - SEI).
Nº 739 - PAULO FILEMON PAOLUCCI PIMENTA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
René Rachou, SIAPE nº 0373178, com a finalidade de assistir e participar do 8º Congresso
Internacional da Sociedade de Ecologia Vetorial (SOVE). em Honolulu, Havai, nos Estados
Unidos, pelo período de 16/09/2022 a 27/09/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000404/2022-19 - SEI).
Nº 740 - ALESSANDRO JATOBÁ, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta
Fundação, SIAPE nº 15559697, com a finalidade de participar visita técnica ao Serviço de
Saúde Português e ao Imperial College London, para realização de trabalho de campo
envolvendo entrevistas, observação semietnográficas, e outros procedimentos de coleta de
dados, como forma de entender a organização da rede de assistência e atuação da atenção
primária na coordenação do cuidado nos dois países, em Lisboa, Portugal e Londres, no
Reino Unido, no período de 17/09/2022 a 01/10/2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002423/2022-81).
Nº 741 - FLORIANO PAES SILVA JUNIOR, Pesquisador do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº
15556736, com a finalidade participar de encontro presencial sobre esquistossomose
("face-to-face meeting on schistosomiasis" ) a convite da Universidade de Dundee, com o
objetivo de abordar os principais requisitos para novos tratamentos para esta doença
tropical negligenciada (DTH), assim como, encontro com colaboradores para discutir
resultados dos projetos em andamento e planejar novos passos para continuação da
colaboração, em Londres, no Reino Unido, pelo período de 18/09/2022 a 24/09/2022,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25030.000693/2022-28 - SEI)
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 738 - FERNANDO COUTO MOTTA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 1355868, com a finalidade de participar como consultor temporário para
avaliação regional de programas nacionais de prevenção e controle de doenças causadas
por vírus respiratórios com potencial epidemiológico e pandêmico, evento organizado pela
OPAS, em Santiago, no Chile, pelo período de 04/09/2022 a 10/09/2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001007/2022-36 - SEI).
Nº 739 - PAULO FILEMON PAOLUCCI PIMENTA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
René Rachou, SIAPE nº 0373178, com a finalidade de assistir e participar do 8º Congresso
Internacional da Sociedade de Ecologia Vetorial (SOVE). em Honolulu, Havai, nos Estados
Unidos, pelo período de 16/09/2022 a 27/09/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000404/2022-19 - SEI).
Nº 740 - ALESSANDRO JATOBÁ, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta
Fundação, SIAPE nº 15559697, com a finalidade de participar visita técnica ao Serviço de
Saúde Português e ao Imperial College London, para realização de trabalho de campo
envolvendo entrevistas, observação semietnográficas, e outros procedimentos de coleta de
dados, como forma de entender a organização da rede de assistência e atuação da atenção
primária na coordenação do cuidado nos dois países, em Lisboa, Portugal e Londres, no
Reino Unido, no período de 17/09/2022 a 01/10/2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002423/2022-81).
Nº 741 - FLORIANO PAES SILVA JUNIOR, Pesquisador do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº
15556736, com a finalidade participar de encontro presencial sobre esquistossomose
("face-to-face meeting on schistosomiasis" ) a convite da Universidade de Dundee, com o
objetivo de abordar os principais requisitos para novos tratamentos para esta doença
tropical negligenciada (DTH), assim como, encontro com colaboradores para discutir
resultados dos projetos em andamento e planejar novos passos para continuação da
colaboração, em Londres, no Reino Unido, pelo período de 18/09/2022 a 24/09/2022,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25030.000693/2022-28 - SEI)
NÍSIA TRINDADE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no
uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 8.932, de 14 de dezembro de
2016, resolve:
Nº 928 - Conceder Pensão Temporária na proporção de 50% (cinquenta por cento) a
ELCILENE PEREIRA DE ANDRADE, na qualidade de filha maior inválida do ex-servidor
ELCY JOSÉ DE ANDRADE, matrícula Siape n.º 0462306, ocupante do cargo de Técnico
em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Oswaldo
Cruz - Fiocruz, falecido em 12/05/2014, com fundamento no Artigo 215 e no Inciso IV,
Alínea b, do Artigo 217, da Lei n.° 8.112/1990, a partir de 24/05/2022, calculada
conforme o disposto no Artigo 2.º da Lei n.º 10.887/2004 e reajustada conforme o
Artigo 15 da Lei n.º 10.887/2004, e alterar para 50% (cinquenta por cento) a cota da
pensão vitalícia concedida anteriormente a DOSULINA PEREIRA DE ANDRADE, na
qualidade de cônjuge do mesmo ex-servidor. (Processos n.º 25380.100153/2022-73,
25380.000698/2014-71).
Nº 929 - Conceder Pensão Vitalícia a JOSÉ LIMA DE ARAUJO FILHO, na qualidade de
companheiro da ex-servidora DEISE DE ARAUJO GRIGORIO, ocupante do cargo de
Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, matrícula Siape n.º 1210806, do quadro de
pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecida ativa em 03/04/2019, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei 8.112 Artigo 215 e no Inciso III, do Artigo 217, da Lei
n.º 8.112/199, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004 a partir de 19/08/2022. (Processo n.º 25380.100203/2022-12).
Nº 930 - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA ELISSANDRA ALMEIDA AMORIM, na
qualidade de companheira do ex-servidor AUGUSTO JOÃO AMÉRICO DE SOUSA,
ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-Q-III, matrícula Siape n.º
0364332, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido ativo em
25/07/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei 8.112 Artigo 215 e no Inciso III,
do Artigo 217, da Lei n.º 8.112/199, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, a partir de 25/07/2022. (Processo n.º 25380.100199/2022-92).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 2.680, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com fundamento
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições
constantes no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como
o contido no Processo SEI nº 19965.104013/2022-09, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, à servidora
JOCIANY MONTEIRO LUZ, matrícula nº 1739115, Economista, em exercício na Coordenação-
Geral de Políticas de Emprego, no período de 27/09/2022 a 04/08/2023, incluso o trânsito,
com vistas à participação na ação de desenvolvimento "Mestrado em Direito - Programa de
Intercâmbio Università Degli Studi Di Roma TRE", por meio do convênio firmado entre as
Escolas de Direito e de Gestão, Economia e Negócios do IDP e a Università Degli Studi Di
Roma TRE, em Roma/Itália.
§ 1º O(a) servidor(a) deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até 30 (trinta) dias da data de retorno às atividades,
nos termos do art. 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de
fevereiro de 2021.
§ 2º A não apresentação da comprovação de que trata o § 1º sujeitará ao
ressarcimento dos gastos com seu afastamento ao órgão, na forma da legislação
vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP N° 2.697, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve
Designar CÍNTIA BASTOS BEMERGUY, matrícula SIAPE nº 1804216, para exercer
a Função de Coordenadora-Geral de Relações do Trabalho, código FCE 1.13, da
Subsecretaria de Relações do Trabalho da Secretaria de Trabalho, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa. (Processo nº 19964.111718/2022-84).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA/MTP Nº 2.698, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, resolve
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para executar o plano de ação em comemoração
ao Centenário da Previdência Social, em âmbito Nacional.
Art. 2° O Grupo de Trabalho funcionará em cooperação mútua entre o Ministério
do Trabalho e Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social e será composto pelos
seguintes servidores:
I - por 2 (dois) representantes do Gabinete do Ministro - GAB/MTP:
a) TAÍS GRACIETE SOUSA CALADO, matrícula nº 1963083, titular;
b) KÊNIA GONÇALVES SABINO, matrícula nº 1090886, 1ª suplente;
c) FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 1268831, 2ª suplente;
d) WILMA ANNETE CESAR GONÇALVES, matrícula nº 1095959, titular; e
e) RENATA NOGUEIRA BRUMANO HOELZ, matrícula nº 1787079, suplente.
II - pela Secretaria de Previdência - SPREV/MTP:
a) MÁRCIA ALMEIDA CORREIA, matrícula nº 0054875, titular; e
b) EVELINNY GONÇALVES PEREIRA LOPES, matrícula nº 1442666, suplente.
III - pelo Gabinete do Presidente do INSS - PRES/INSS:
a) JEFFERSON ANTÔNIO GOMES CARDOSO, matrícula nº 2394148, titular; e
b) MAIA LAZARA MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 1751332, suplente.
IV - pela Assessoria de Comunicação Social do INSS - ASCOM/INSS:
a) CÉLIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1097637, titular; e
b) VANESSA PAIVA MARQUES LOURENÇO, matrícula nº 1779729, suplente.
V - pela Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS - DGP/INSS:
a) SANDRA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA LUNA, matrícula nº 163832, titular;
b) OLACIR LUCHETTA, matrícula nº 1378913, 1º suplente; e
c) IEDA REGINA DOS SANTOS BRASIL, matrícula nº 1109340, 2ª suplente.
VI - pela Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do INSS - DIROFL/INSS:
a) SERGIO CHEQUE BERNARDO, matrícula nº 1492861, titular; e
b) BARBARA MACENA DE LIMA, matrícula nº 1577283, suplente.
VII - pela Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS -
DIRBEN/INSS:
a) ALINE SILVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 1970130, titular; e
b) JÊNIFFER CRISTINA PEREIRA FERRARO, matrícula nº 2019580, suplente.
VIII - pela Diretoria de Tecnologia da Informação do INSS - DTI/INSS:
a) MARCIA SOARES SALGADO NUNES DE MATOS, matrícula nº 6172485, titular; e
b) MARCELO GENU BESERRA, matrícula nº 1376889, suplente.
IX - pela Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação do INSS -
D I G OV / I N S S :
a) CARLOS EDUARDO SIMÃO, matrícula nº 1636823, titular; e
b) BRUNO BATISTA BARRETO, matrícula nº 1563970, suplente.
Parágrafo único. Na ausência do membro titular, o suplente exercerá a
representação da respectiva unidade para todos os fins.
Art. 3º A coordenação dos trabalhos será exercida pelas servidoras do GAB/MTP
indicadas no art. 2º, inciso I, alíneas d) e e), sucessivamente.
Art. 4º O Grupo de Trabalho contará com o apoio e cooperação das áreas técnicas
do Ministério do Trabalho e Previdência e do INSS, incluindo as Assessorias Estaduais de
Comunicação Social e os Comitês Regionais do Programa Nacional de Educação Previdenciária,
nos Estados e no Distrito Federal.
Parágrafo único. As reuniões serão presenciais ou por videoconferência, sendo
preferencial esta modalidade para o caso de membros que estejam em entes federativos
diversos do Distrito Federal.
Art. 5º O Gabinete do Ministro do Trabalho e Previdência prestará o apoio
administrativo necessário ao Grupo de Trabalho.
Art. 6º O Grupo de Trabalho se reunirá sempre que convocado por qualquer dos
membros indicados nos incisos I e III do art. 2º desta Portaria ou se requerido pela maioria
absoluta de seus membros.
§1º O quórum de reunião do Grupo de Trabalho é de maioria simples dos membros
e o quórum de aprovação é de maioria absoluta.
§2º Além do voto ordinário, a representante do GAB/MTP indicada no art. 2º,
inciso I, alínea a) terá o voto de qualidade em caso de empate.
Art. 7º O Grupo de Trabalho terá natureza temporária e concluirá suas atividades
até 31 de janeiro de 2023.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
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