DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 496, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 10.724, de 31 de agosto de 2021, do Ministério da Economia, e
considerando o inciso I do § 1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de
2019, resolve:
Dispensar, a pedido, KELLEN GOMES DE SOUZA ALMEIDA PADRONES, matrícula
SIAPE nº 1711327, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de
Contabilidade Federal, do Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal -
MPCUST, a contar de 24 de agosto de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 497, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições previstas no art.
87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no
art. 8º da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, no art. 7º do Decreto nº 10.172, de 11
de dezembro de 2019, no art. 13 da Resolução nº 01, de 19 de dezembro de 2019, do
Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do
Turismo, e no que consta no Processo SEI nº 72031.013200/2020-28, resolve:
Art. 1º O inciso I do art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 1, de 4 janeiro de
2021, que designou os membros, titulares e suplentes, do Conselho Fiscal da Embratur -
Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo instituído pelo Decreto nº 10.172,
de 11 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração dos membros do
Ministério do Turismo:
"Art. 1º ...................................................................................................
..................................................................................................................
Titular: Guaraci Araruna Mendonça, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças
e Contabilidade.
Suplente: Paula Ellery Monteiro Pessoa Paredes.
............................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 498, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 87, parágrafo único, incisos II e IV da Constituição, bem como o
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e considerando o disposto no art. 6º do
Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1292473, para atuar como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional nº 01/2019, celebrado entre este Ministério, a Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO e a Agência Brasileira de
Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 499, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no
art. 1º do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República resolve:
Designar BRENNO DAGUIAR DE SOUZA para exercer a função comissionada de
Auditor- Chefe, código FCPE 101.4, da Auditoria Interna, do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 500, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
art. 1º do Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
Designar MARCIO ANDERSON MEDEIROS para exercer a função comissionada
de Assistente, código FCPE 102.2, do Departamento de Infraestrutura Turística, da
Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 501, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PAULA ELLERY MONTEIRO PESSÔA PAREDES,
inscrita no CRC/DF sob o nº 029266/O, CPF: 000.XXX.XXX-58, para exercer o encargo de
substituta do cargo de Contadora Titular, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 502, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar GUARACI ARARUNA DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº
3288947, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário, código
DAS 101.5, de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur n° 305, de 1º de junho de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 503, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
art. 1º do Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
Dispensar
FELIPE 
MODENESE
MAZZOLA
da
função 
comissionada
de
Coordenador, código FCPE 101.3, de Avaliação da Ação Cultural, da Coordenação-Geral de
Avaliação de Resultados, do Departamento de Fomento Indireto, da Secretaria Nacional de
Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, a contar
de 1º de setembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 504, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
art. 1º do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
Exonerar MARIA ALICE MILLER do cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, do Museu Casa de Benjamin Constant, da Unidade Museológica II, do
Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério, a contar de 1º de setembro de
2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 505, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista
o disposto no § 5º, 6º, 7º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001 e
no art. 20 da Instrução Normativa MPDG nº 2, de 12 de setembro de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora LILIAN TANAKA, matrícula SIAPE nº 1907212,
ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal deste Ministério,
jornada de trabalho reduzida de seis horas diárias e trinta horas semanais, para quatro
horas diárias e vinte horas semanais, com remuneração proporcional, nos termos da
Medida
Provisória no
2.174-28,
de 24
de agosto
de
2001, conforme
Processo
Administrativo - SEI nº 72031.010861/2022-63.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 506, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA NEPOMUCENO PINTO, matrícula SIAPE nº 1814553,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretária, código DAS 101.6,
Adjunta, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur n° 354, de 28 de junho de
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 219-E, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Exonerar João Carlos Santiago Filho, matrícula SIAPE nº 1514731, do
cargo comissionado de Assessor, código CCT IV, na Superintendência de Fomento da
Secretaria de Políticas de Financiamento desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 220-E, DE 31 DE AGOSTO E 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Nomear Luana de Freitas Costa, matrícula SIAPE nº 2670230, no cargo
comissionado de Assessora, código CCT IV, na Coordenação de Estudos e Monitoramento
do Mercado da Secretaria de Políticas Regulatórias desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 222-E, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Exonerar Adriana Damasceno Lima, matrícula SIAPE nº 1987244, do
cargo comissionado de Assessora, código CCT IV, na Coordenação de Gestão das
Informações Regulatórias da Secretaria de Políticas Regulatórias desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 223-E, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Nomear Felipe Correa Goretti, matrícula SIAPE nº 2108136, no cargo
comissionado de Assessor, código CCT IV, na Coordenação de Gestão das Informações
Regulatórias da Secretaria de Políticas Regulatórias desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 224-E, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -
ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13
do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no
Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Designar Felipe Correa Goretti, matrícula SIAPE nº 2108136,
ao encargo
de substituto
na Coordenação
de Gestão
das Informações
Regulatórias da Secretaria de Políticas Regulatórias desta Agência, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a PORTARIA N.º 89-E, DE 18 DE ABRIL DE 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de abril de 2022.
ALEX BRAGA