DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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52
Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 156, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 6.845, de 7 de
maio de 2009, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso
I do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de
2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.005918/2015-
21, resolve:
Art. 1º Designar VIVIAN HORTA, matrícula Siape nº 1826758, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Diretora, código DAS 101.4, da
Unidade Museológica I, no Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya, no período de 08
a 27 de setembro de 2022.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 286, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 26,
Anexo I, Inciso V, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de dezembro de 2017, e considerando a Portaria MTur nº 390, de
18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019,
e a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.003414/2022-79, resolve:
Designar a servidora RACHEL COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1910527,
para exercer o encargo de substituto de Auditor Chefe, código FCPE 101.4, da Auditoria
Interna deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando
dispensado o servidor BRENNO D´AGUIAR DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1559406.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 288, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, Anexo I, do Decreto nº
9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e tendo em vista a Portaria
Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020, e o processo nº 01450.005665/2018-10, resolve:
Art. 1º Tornar pública a desistência dos candidatos aprovados e classificadas no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no DOU de 12 de junho de 2018,
relacionado no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Tornar sem efeito as nomeações constantes no Anexo II desta Portaria, efetivadas pela Portaria nº 243, de 25 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
27 de julho de 2022, Seção 2.
Art. 3º Nomear os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2018,
relacionados no Anexo III desta Portaria, para cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I, com o resultado final homologado pelo Edital nº 20/2018, publicado
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.
I - A nomeação, que trata o caput, está de acordo com os percentuais estabelecidos nos itens 5.1 e 6.1 do Edital nº 1/2018, observadas rigorosamente a ordem de classificação
e a distribuição das vagas na forma do Anexo III do mesmo Edital;
II - A distribuição das vagas nas unidades organizacionais do Iphan está fixada na Portaria nº 98, de 29 de abril de 2019, publicada no DOU de 30 de abril de 2019, Seção 1, bem
como na Portaria nº 218, de 13 de agosto de 2019, publicada no DOU de 14 de agosto de 2019, Seção 1.
Art. 4º A posse dos nomeados está condicionada ao disposto no Art. 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e poderá ocorrer em qualquer unidade organizacional do
Iphan, localizadas nas capitais das Unidades da Federação.
Parágrafo único. Para a posse em Brasília/DF, os candidatos deverão comparecer à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DPA - Sede.
Art. 5º A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do Iphan, para a posse, estão
disponíveis no sítio do Iphan, por meio do link: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/editais-e-concursos/concurso-iphan-2018.
Art. 6º Os nomeados deverão observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício,
contados a partir da posse, nos termos dos Artigos 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 7º Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço eletrônico: coap@iphan.gov.br.
ANEXO I
. UF
Estado
Cargo 1 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
Fundamento Legal
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 2
7º
FLORENCA DAS GRACAS MOURA
***.340.166-**
94506
Termo de Desistência
. MG
Minas Gerais
Analista I - área 5
7º
FERNANDO THIAGO PAULO RUBENS ALVES
BARRETO DE CARVALHO
***.333.436-**
608530
Termo de Desistência
. PE
Pernambuco
Analista I - área 5
2º
MARCOS VINICIUS COSTA DOMINGUES DA
S I LV A
***.699.734-**
608863
Termo de Desistência
. UF
Estado
Cargo 2 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
Fundamento Legal
. DF
Distrito Federal
Técnico I - área 4
3ª
ALINE SILVA NOLETO
***.064.341-**
95558
Termo de Desistência
. UF
Estado
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
Fundamento Legal
. DF
Distrito Federal
Auxiliar Institucional I - área 1
27ª
DANILO 
HEITOR 
GASPAROTTO 
LEAO
CO S T A
***.094.921-**
94248
Termo de Desistência
ANEXO II
. UF
Estado
Cargo 1 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
Fundamento Legal
. AC
Acre
Analista I - área 5
2º
EDUARDO DIAS DA SILVA
***.597.058-**
95462
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 2
3º
SAMILLE SANTOS ROCHA**
***.215.961-**
94581
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
. ES
Espírito Santo
Analista I - área 5
1ª
ANDREA QUEIROZ LIMA**
***.127.355-**
608229
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
. RJ
Rio de Janeiro
Analista I - área 5
13º
IGOR ALVES DE SA E SOUZA
***.659.377-**
94262
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
. UF
Estado
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
Fundamento Legal
. CE
Ceará
Auxiliar Institucional I - área 4
2º
CARLA FERNANDES DINIZ
***.048.653-**
94830
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
. DF
Distrito Federal
Auxiliar Institucional I - área 1
26ª
MILENA LIMA FONSECA
***.731.312-**
94262
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
. ES
Espirito Santo
Auxiliar Institucional I - área 1
2º
PEDRO NATAL PINHEIRO DE SANTILHANA ***.115.827-**
94308
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
. SP
São Paulo
Auxiliar Institucional I - área 4
6ª
FERNANDA BARBOSA DE CASTRO
***.614.141-**
95408
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
. MA
Maranhão
Auxiliar Institucional I - área 1
1º
WAGNER SILVA MOREIRA ***
***.875.653-**
94318
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
** PN
***PCD
ANEXO III
. UF
Estado
Cargo 1 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 2
8º
RICARDO LUIS MORISUGI ARAKAKI
***.329.048-**
94506
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 2
4º
DEMETRIOS CADETE DOS SANTOS NETO**
***.361.593-**
94581
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 3
3º
BRUNO FERRAZ DA SILVA
***.675.475-**
94690
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 5
26º
CRISTIANE DAVILA DE OLIVEIRA ALONSO
***.343.401-**
95660
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 7
1º
RAFAEL SANTOS REIS**
***.172.591-**
609518
. MG
Minas Gerais
Analista I - área 3
3º
MARCELO RODRIGUES DE SOUZA
***.245.169-**
94755
. MG
Minas Gerais
Analista I - área 5
8º
JULIA OLIVEIRA DE CROOK
***.249.638-**
608530
. PE
Pernambuco
Analista I - área 5
3º
JOSE INACIO DE ARAUJO SPECHT
***.871.134-**
608863
. RJ
Rio de Janeiro
Analista I - área 5
15º
ANDERSON LEME ROZENDE
***.358.218-**
609345
. RJ
Rio de Janeiro
Analista I - área 5
3º
PRISCILA DA SILVA VERISSIMO**
***.302.577-**
609639
** PN
. UF
Estado
Cargo 2 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
. DF
Distrito Federal
Técnico I - área 4
4ª
RAYSSA GOMES MACEDO SILVA
***.175.974-**
95558
. UF
Estado
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
. CE
Ceará
Auxiliar Institucional I - área 4
3º
INARA LOPES PINHO
***.369.618-**
94830
. DF
Distrito Federal
Auxiliar Institucional I - área 1
28ª
LAISA CALDAS BRITO
***.792.221-**
94262
. DF
Distrito Federal
Auxiliar Institucional I - área 1
29ª
THALES DE JESUS HATEM
***.101.491-**
94248
. ES
Espirito Santo
Auxiliar Institucional I - área 1
3º
CARLOS EDUARDO CHAGAS CARDOSO
***.597.177-**
94308
. PE
Pernambuco
Auxiliar Institucional I - área 2
2º
MARIANA MAIA CARNEIRO DE SOUZA CASTRO
***.322.644-**
94597
. SP
São Paulo
Auxiliar Institucional I - área 4
7ª
GUSTAVO SILVERIO DE NOVAIS
***.709.668-**
95408
LARISSA PEIXOTO