DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.319, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1000.0000201/2018-70, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JUNIEL BRAGA CAVALCANTE, matrícula 6007709-3,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a
função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Regional de Segurança Institucional
do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da
10ª Região/DF/TO, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional
de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, que atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear o servidor DANIEL MEDEIROS, matrícula 6008925-3, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o cargo em
comissão de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do
Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
R e g i ã o / D F/ T O.
Art. 3º Designar o servidor BRUNO LYRA GOLLO, matrícula 6005864-1, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do
Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região/DF/TO, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria
Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.350, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000946/2022-69, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora PATRÍCIA RAMBO, matrícula 6006188-X, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor
Nível II da Secretaria de Gestão Socioambiental do Gabinete do Procurador-Geral do
Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em
comissão de Assessor Nível I da Secretaria de Gestão Socioambiental do Gabinete do
Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que
atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear o servidor GILBERTO BARBOSA LACERDA FILHO, matrícula
6004334-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria de Gestão de Informações
da Secretaria do Conselho Superior, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho,
dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria de Gestão de Informações da
Secretaria do Conselho Superior, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que
atualmente ocupa.
Art. 3º Nomear o servidor FREDERICO ANTONIO FREITAS COELHO, matrícula
6006116-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria do Conselho Superior, código
CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Chefe
da Secretaria Administrativa da Secretaria do Conselho Superior, código FC-2, da
Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 4º Nomear o servidor BRUNO GOUVEIA DE LIMA, matrícula 6008953-9,
para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Treinamento e
Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, da
Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível
II da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2, que atualmente ocupa.
Art. 5º Nomear a servidora ANDREA REGINA DA SILVA, matrícula 6002122-5,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria de Ações de Treinamento da Secretaria de Treinamento e
Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, da
Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Seção
de Formação e Capacitação, código CC-1, do Departamento de Desenvolvimento de
Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, que
atualmente ocupa.
Art. 6º Nomear o servidor VINICIUS PINTO CORREA, matrícula 6002124-1,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria de Ações de Formação Continuada da Secretaria de Treinamento e
Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, da
Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Nível II
da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do
Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 7º Nomear o servidor LUIS AUGUSTO ALVES DE LIMA, matrícula 6006701-
2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Chefe da Seção de Gestão de Desempenho, código CC-1, do Departamento de
Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do
Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Seção de Avaliação de
Desempenho, código CC-1, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 8º Designar a servidora MARIA CLARA FERREIRA LIMA, matrícula 6006902-
3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de
confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Lideranças, código FC-3, do
Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe do Setor
de Desenvolvimento de Gestores, código FC-2, do Departamento de Desenvolvimento de
Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, que
atualmente ocupa.
Art. 9º Designar a servidora RENATA LACERDA DO NASCIMENTO MORAES,
matrícula 6007083-8, ocupante do cargo efetivo de Técncio do MPU/Administração, para a
função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento e Organização do Trabalho,
código FC-3, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de
Assistente Nível III da Assessoria Técnica e de Conformidade da Diretoria de Gestão de
Pessoas, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 10 Designar o servidor BRUNO GOUVEIA DE LIMA, matrícula 6008953-9,
para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Ações de Treinamento da
Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do
Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Formação e Capacitação, código CC-1, do
Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 11 Dispensar a servidora ANA MARIA MARTINEZ XAVIER, matrícula
6006849-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de
substituta eventual do Chefe da Seção de Formação e Capacitação, código CC-1, do
Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Procuradoria-Geral
do
Trabalho,
nos 
afastamentos
e
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e do substituto.
Art. 12 Designar a servidora SUSANA DO MONTE LIMA, matrícula 6005023-3,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Seção de Gestão de Desempenho, código CC-1, do Departamento de
Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do
Trabalho, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Avaliação
de Desempenho, código CC-1, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 13 Designar a servidora MÁRCIA ANDREA ATHAYDE FLORÊNCIO WEBER,
matrícula 6007140-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Desenvolvimento de Lideranças,
código FC-3, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a do encargo de substituta
eventual do
Chefe do Setor
de Desenvolvimento
de Gestores, código
FC-2, do
Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 14 Dispensar o servidor GUSTAVO MARCELINO DA SILVA, matrícula
6008118-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituto eventual do Chefe do Setor de Desenvolvimento de Gestores, código FC-2, do
Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Procuradoria-Geral
do
Trabalho,
nos 
afastamentos
e
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e do substituto.
Art. 15 Designar a servidora SYNARA DE OLIVEIRA RODRIGUES PESSOA,
matrícula 6006706-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria do
Conselho Superior, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria do
Conselho Superior, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.345, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.2100.0001521/2022-07, resolve:
Art. 1º Nomear MARCILIO PEREIRA DE LIMA para o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Perícias, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região/RN.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 194, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora AMANDA CRISTINA RODRIGUES SILVA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4718-6, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 57º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 12.09 a 21.09.2022, nas férias e
afastamentos do titular, suspendendo nesse período os efeitos da Portaria MPT/PRT 2 nº
231, de 11.12.2020, publicada no DOU nº 238, de 14.12.2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 170, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
1ª Turma - Sessão Virtual:
02/09, das 08:30 às 08:30 horas do dia 04/09/2022
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTONIA MIRTES BEZERRA DO NASCIMENTO, ponto nº 7614, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Material e
Patrimônio, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3,
do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELIANE EYRE DE OLIVEIRA, ponto nº 6516, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GISELE FERREIRA LOBO DE CAMARGO, ponto nº 7239, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
B, Padrão 06, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do
Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ANTONIA MIRTES BEZERRA DO NASCIMENTO, ponto n° 7614, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Material e Patrimônio,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-
2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, BÁRBARA MIYUKI TAKENAKA FUJIMOTO, ponto n° 8199, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão
06, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, GISELE FERREIRA LOBO DE CAMARGO, ponto n° 7239, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão
06, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA