DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de
28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo
13 da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 22 de julho de 2022,
publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de julho de 2022, que nomeou
INGRID NEGRAES LUNARDI para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil,
o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo
13 da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 13 de julho de 2022,
publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de julho de 2022, que nomeou
MAGDA DOS SANTOS VOLPE para exercer, na Relatoria da Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do
Departamento de
Comissões, o
cargo em
comissão de
Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo
13 da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 08 de julho de 2022,
publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de julho de 2022, que nomeou
NAPOLEÃO LOPES GUIMARÃES NETO para exercer, no Gabinete do Líder do
Republicanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo
13 da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 18 de julho de 2022,
publicado no Diário Oficial da União do dia 19 de julho de 2022, que nomeou
WALESKA BARBOSA para exercer, na Comissão de Educação, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de
28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ALLISON LOPES DA SILVA, ponto n.º 124578, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete da Terceira-Secretária.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA CAROLINE RIBEIRO DA SILVA, ponto n.º 125042, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANDRE LUIZ DANTAS, ponto n.º 125044, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do
Líder do Partido
Republicano da Ordem Social.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANDRÉ LUIZ PEREIRA BRITO, ponto n.º 123521, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de
Material e Patrimônio.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CAIO CÉSAR LOUREIRO MOURA, ponto n.º 123696, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder da Minoria, a partir
de 17 de agosto de 2022.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARMEM LUCIA DE LIMA FERNANDES,
ponto n.º 120911, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-
14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete
do Líder do Partido Social Democrático, a partir de 17 de agosto de 2022.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DANIEL GALVAO PANTOJA, ponto n.º 125049, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
Republicano da Ordem Social.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DRAUCIO ALVARENGA SANTOS, ponto n.º 125048, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
Republicano da Ordem Social.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, EDVALDO SOUZA BELITARDO, ponto n.º 121778, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder
do União Brasil, a partir de 17 de agosto de 2022.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FELIPE ANTONIO DO ESPIRITO SANTO, ponto n.º
121502, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder
do Avante.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GIULIA RODRIGUES DE PINHO, ponto n.º 125050, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
Republicano da Ordem Social.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, KELLY DA SILVA MENEZES, ponto n.º
124985, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C,
CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no
Gabinete do Líder do Patriota, a partir de 18 de agosto de 2022.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LUAN LOPES DE ALMEIDA, ponto n.º 125071, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder
do Partido Liberal, a partir de 01 de setembro de 2022.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARCOS GUERRA DOMINGUES DO NASCIMENTO,
ponto n.º 124797, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no Gabinete do Líder do Progressistas.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA TUPINAMBÁ RIBEIRO MEDINA,
ponto n.º 119915, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, a partir de 01 de
setembro de 2022.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MICHELL RIBEIRO GONÇALVES, ponto n.º 125159, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder
do Partido Trabalhista Brasileiro, a partir de 19 de agosto de 2022.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, REBECCA MACEDO CAPARROSA, ponto n.º 124027, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
Republicano da Ordem Social.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SILVIA BELLE DE CAMPOS, ponto n.º 125052, do cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Republicano da
Ordem Social.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VANESSA BORGES ESPINDOLA, ponto n.º 125046, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, YALE DUARTE DE LIMA, ponto n.º 124569, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do
Líder do Partido
Republicano da Ordem Social.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de
28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA CAROLINE RIBEIRO DA SILVA para exercer, no Gabinete
do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRÉ LUIZ PEREIRA BRITO para exercer, no Gabinete do
Líder do Progressistas, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ARIELE DE OLIVEIRA COIMBRA MACEDO para exercer, no
Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CARLOS ALBERTO SOARES para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Republicano da Ordem Social, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ERICA FARIA RODRIGUES para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido Republicano da Ordem Social, o cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FELIPE ANTONIO DO ESPIRITO SANTO para exercer, no
Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRIEL DA SILVA BEZERRA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Republicano da Ordem Social, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GIOVANNA YULE LIMA DE MACEDO para exercer, no
Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KATIUSSE FERREIRA DE SANTANA para exercer, no Gabinete
do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LEONARDO COVIELLO REGAZZINI para exercer, no Gabinete
do Líder do Partido Novo, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUDIMILA MAGALHÃES GOMES para exercer, no Gabinete
do Líder da Minoria, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIS ANTONIO VIEIRA GOMES DA SILVA para exercer, no
Gabinete da Terceira-Secretária, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUÍS PEDRO TORGAL MIRANDA DIAS FONSECA para exercer,
no Gabinete do Líder do Partido Novo, o cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCIO EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS para exercer,
no Gabinete do Líder do União Brasil, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCOS GUERRA DOMINGUES DO NASCIMENTO para
exercer, no Departamento de Material e Patrimônio, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NADIR TEIXEIRA RODRIGUES GUERRERO para exercer, na
Comissão de Constituição e Justiça e
de Cidadania, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NICHOLAS ARAGÃO PADOVAN para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete
Adjunto D,
CNE-15,
do Quadro
de
Pessoal
da Câmara
dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RENATA DE OLIVEIRA MIRANDA GOMES para exercer, no
Gabinete do Líder do Partido Novo, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de
Gabinete Adjunto
D,
CNE-15,
do Quadro
de
Pessoal
da Câmara
dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SAMANTA COSTA PESSANHA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Republicano da Ordem Social, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
ARTHUR LIRA