DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 144, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
08381/2022, resolve:
Designar ROSANA DE ALMEIDA PAIVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, como substituta do Assessor-Chefe
do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível CJ-3.
ROGÉRIO ALVES LIMA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA TSE Nº 810, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014,
considerando o contido no Procedimento SEI nº 2020.00.000008458-6, resolve:
Dispensar a Doutora Jaiza Maria Pinto Fraxe, Juíza Federal vinculada ao Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro
Mauro Campbell Marques, a partir de 2 de setembro de 2022.
Ministro ALEXANDRE DE MORAES
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 841, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Euler Faria Barcellos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria do Tribunal;
II - Daniela Timponi Santabaia Nogueira, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Euler Faria Barcellos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria do Tribunal;
II - Daniela Timponi Santabaia Nogueira, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão
de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 843, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, e no inciso II do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2022, Sônia
Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor
I, Nível CJ-1, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 848, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve,
por indicação do Ministro Benedito Gonçalves:
Art. 1º Fica exonerada Roberta Maia Gresta, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de
Assessora I, Nível CJ-1.
Art. 2º Fica nomeada Roberta Maia Gresta, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em
comissão de Secretária, Nível CJ-3, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 379, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2022,
ANDERSON LUCIANETE, matrícula S061390, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
código CJ-3, do Gabinete da Vice-Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro HUMBERTO MARTINS
PORTARIA Nº 391, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da
atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o
disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2022, a
designação de KELSON FERREIRA ROCHA, matrícula S069234, para substituir o
Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Administração, objeto da Portaria
STJ/GP n. 299 de 2 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
do dia 3 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 393, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 22 de agosto de 2022, a designação de
MARINE PARAISO SANTOS MELO, matrícula S073029, para substituir o Chefe de Gabinete
da Secretaria-Geral da Presidência, código CJ-3, objeto da Portaria STJ/GP n. 315 de 11 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 394 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear BRENO TEIXEIRA DO REGO para o cargo em comissão de
Assessor da Vice-Presidência, código CJ-3, do Gabinete da Vice-Presidência, na vaga
decorrente da exoneração de Fábio de Souza Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 395, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2022, a designação de
ANA ELISA DE ALMEIDA KIRJNER, matrícula S038819, para substituir a Assessora-Chefe,
código CJ-3, da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, objeto da Portaria STJ/GP n.
300 de 2 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 3
subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 396, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2022, a designação de
LÚCIA HELENA CANFIELD PEREIRA, matrícula S021916, para substituir a Chefe de Gabinete
da Ministra Laurita Vaz, código CJ-3, objeto da Portaria STJ/GP n. 269 de 13 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 402, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti
Cruz:
I - Exonerar FLÁVIA DE FREITAS MONFORTE PAES DE BARROS, matrícula
S043880, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensar LETÍCIA SIMÕES NOVO DE ALBUQUERQUE BRANDÃO, matrícula
S042468, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear LETÍCIA SIMÕES NOVO DE ALBUQUERQUE BRANDÃO, matrícula
S042468, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga
decorrente da exoneração de Flávia de Freitas Monforte Paes de Barros;
IV - Designar FLÁVIA DE FREITAS MONFORTE PAES DE BARROS, matrícula
S043880, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da
dispensa de Letícia Simões Novo de Albuquerque Brandão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 405, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL VELOSO MIZUNO CATELLI, matrícula S031717, para
substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2022, a designação de
ROSANA DE ALMEIDA PAIVA, matrícula S066782, objeto da Portaria STJ/GP n. 66 de 3 de
março de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 409, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ LUIZ LOURENÇO DA SILVA, matrícula S026934, para
substituir o Assessor Chefe, código CJ-3, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Diretor-
Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de GERARDO DA SILVA GOMES, matrícula
S064291, objeto da Portaria STJ/GP n. 361 de 9 de outubro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA