DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002,
do Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 4.501 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 31 de agosto de 2022, ROBERTO HOLANDA
CRAVEIRO, ponto n.º 166674, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) FAUSTO PINATO.
Nº 4.502 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 31 de agosto de 2022, ENOCH OLIVEIRA DOS
SANTOS, ponto n.º 173950, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) LUCIO MOSQUINI.
Nº 4.503 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 31 de agosto de 2022, FÁTIMA APARECIDA
RIBEIRO DE SOUSA, ponto n.º 182158, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNA FURLAN.
Nº 4.504 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 31 de agosto de 2022, JOSIÉ EMIDIO DA SILVA,
ponto n.º 261488, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) ISNALDO BULHÕES JR..
Nº 4.505 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 31 de agosto de 2022, GLEICIANE MATOS DA
COSTA, ponto n.º 266595, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) JESSICA SALES.
Nº 4.506 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 31 de agosto de 2022, WILLIAM SCHUMACHER
DA LUZ, ponto n.º 266741, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) PAULO PIMENTA.
Nº 4.507 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 31 de agosto de 2022, DANIEL SILVA SERAFIM,
ponto n.º 272398, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) NEREU CRISPIM.
Nº 4.508 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRENO DO AMARAL MENEZES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO, o
cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.509 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLEOSON HERTES PRATES MURTA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) IGOR TIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.510 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CYNTHIA FREITAS ANASTÁCIO FIGUEIREDO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) ROSE MODESTO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.511 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRIELA SOFIA JULIAO DE ARAUJO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) BENES LEOCÁDIO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.512 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, INGRID GISELLE VIEIRA DOS SANTOS para exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) LUCIO
MOSQUINI, o
cargo em
comissão de
Secretário
Parlamentar,
SP21,
do
Quadro 
de
Pessoal
da
Câmara
dos
Deputados.
Nº 4.513 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990, JOSÉ
MOURA
FILHO
para
exercer, no
gabinete
do(a)
Deputado(a) LUISA CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.514 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCAS SOUZA MORAES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ABOU ANNI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.515 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ CARLOS DA SILVA CAETANO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) DELEGADO PABLO, o
cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.516 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MAIRA SANTANA DE JESUS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MÁRCIO MACÊDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.517 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THAMIRES IORIO BARBOSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MÁRCIO LABRE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.518 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VALDENICE ELIAS DOS SANTOS para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) EMANUEL PINHEIRO NETO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.519 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WALLISSON PEREIRA LOPES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) NEY LEPREVOST, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1066116, resolve:
Nº 2.798 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, KARINY MARIA SANTOS GUEDES, matrícula no 178151, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco
Parlamentar
da
Resistência
Democrática,
para ocupar
o
mesmo
cargo
no
órgão
GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1066157, resolve:
Nº 2.799 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIE LOUISE FRANÇA DA SILVA, matrícula no 388649, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do
Senador Marcos Rogério, a partir de 01/09/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1066198, resolve:
Nº 2.800 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA
PAULA DELMONEGO FLORIANO DE LIMA, matrícula no 387876, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da
Senadora Ivete da Silveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1066205, resolve:
Nº 2.801 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, VINICIUS
ATUCHI FARIA SAIKI, matrícula no 378814, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.697, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.014593/2022-59, resolve:
aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOÃO DA SI LV A
MAIA, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S-45, nos termos do artigo
20, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da
Lei nº 8.112, de 1990, respeitando-se o limite remuneratório estabelecido pelo art. 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.778, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com o
disposto no art. 72 do Regulamento Administrativo, consolidado pela Resolução nº 13, de
2018, considerando que os requisitos para pensão foram preenchidos de acordo com a
manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no processo nº 00200.014943/2022-87,
resolve:
fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado com o art. 28, inciso
I, primeira parte, e seu § 4º, e com os arts. 30, 38 e 42, todos da Lei nº 7.087/1982,
conceder pensão de dependente a TERESA MARIA FURLANETTO SIMEÃO, na condição de
cônjuge, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que percebia o pensionista
segurado do IPC, o ex-servidor ELIR SIMEÃO, matrícula nº 4173, a partir de 31/07/2022, dia
seguinte ao óbito.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1066284, resolve:
Nº 2.802 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOSÉ SILVÂNIO FÉLIX, matrícula no 315397, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSJSER - Gabinete do Senador
José Serra, a partir de 01/09/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1066285, resolve:
Nº 2.803 - exonerar NATHALY KARERINA CORREIA PINHEIRO, matrícula no 315294, do cargo,
em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI