DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022090200060
60
Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 411, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi:
I - Exonerar, a pedido, de cargo em comissão:
ANDRÉ DE SÁ BRANT, matrícula S069501, Chefe de Gabinete, código CJ-3;
GUILHERME DE MELO COSTA, matrícula S071786, Assessor de Ministro, código
C J-3;
ANDRÉIA RAMOS PEREIRA, matrícula S059115, Assessor "A", código CJ-2;
II - Nomear para cargo em comissão:
ANDRÉIA RAMOS PEREIRA, matrícula S059115, Chefe de Gabinete, código CJ-3,
na vaga decorrente da exoneração de André de Sá Brant;
ANDRÉ DE SÁ BRANT, matrícula S069501, Assessor de Ministro, código CJ-3, na
vaga decorrente da exoneração de Guilherme de Melo Costa;
GUILHERME DE MELO COSTA, matrícula S071786, Assessor "A", código CJ-2, na
vaga decorrente da exoneração de Andréia Ramos Pereira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 561, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Memória e Cultura,
da Secretaria de Documentação:
I - Dispensar ALEXANDRA CARNEIRO SOBREIRA GOES, matrícula S073541, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar JÉSSICA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula S070739, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de
Alexandra Carneiro Sobreira Goes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 565, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar CYNTHIA MARA DE OLIVEIRA, matrícula S075056, para
substituir a Chefe da Seção de Processamento de Despesas Odontológicas e Benefícios,
código FC-6, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de
Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 576, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 25 de agosto de 2022, IRAMAR
BORGES DE OLIVEIRA, matrícula S041577, da função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Humberto Martins, em decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 581, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear KÁTIA OLIVEIRA BONIFÁCIO ALBUQUERQUE para o cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 13 de 12 de maio de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 584, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar FABIANO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula S073924, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2, de Gabinete de Ministro.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, na vaga decorrente da dispensa de
Giselle de Oliveira Coutinho.
Art. 3º O servidor prestava serviços no Gabinete do Desembargador Convocado
Olindo Herculano de Menezes.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 588, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2022, DANIELA
FONSECA ARREGUY MAIA, matrícula S071000, da função de confiança de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 594, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação:
I - Exonerar, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2022, CHRISTIAN
THOMSEN, matrícula S031474, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de
Atendimento a Área Administrativa, código FC-6, da Coordenadoria de Relacionamento, na
vaga decorrente da dispensa de Nelson Alves dos Santos Neto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 595, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar DOUGLAS CRUZ DA SILVA, matrícula S052315, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 597, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 31 de agosto de 2022, DIEGO
TOLEDO CAVALIER, matrícula S072936, da função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 599, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Apoio à
Governança e Gestão de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:
I - Dispensar IGOR THEOPHILO DE LIMA, matrícula S072456, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar PAULO TIBÉRIO MURADAS BULHÕES, matrícula S074262, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Igor
Theophilo de Lima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 600, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO CALDEIRA MELO, matrícula S060210, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, na
vaga decorrente da dispensa de Carlos Alberto Torres Cassimiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 601, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar LEANDRO LOPES CAMPBELL, matrícula S065816, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 602, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Segurança:
I - Dispensar de função de confiança:
RENATA JANAINA DE SOUSA BRITO, matrícula S068254, Assistente IV, código FC-
4;
VIVIANE BARROS AVILA MAIA, matrícula S070283, Assistente II, código FC-2;
CELSO RODRIGUES DA COSTA, matrícula S018397, Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria de Serviços Especiais;
II - Designar para função de confiança:
CELSO RODRIGUES DA COSTA, matrícula S018397, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Renata Janaina de Sousa Brito;
RENATA JANAINA DE SOUSA BRITO, matrícula S068254, Assistente II, código FC-
2, da Coordenadoria de Serviços Especiais, na vaga decorrente da dispensa de Celso
Rodrigues da Costa;
FLÁVIO
ANDRÉ BUCCOS
NASCIMENTO
DE
ALMEIDA, matrícula
S068815,
Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Viviane Barros Avila Maia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 605, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar DANIELLA GONÇALVES CABECEIRA, matrícula S057694, para a
função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 21 de 25 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 503, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002733-30.2022.4.90.8000,
resolve:
Art. 1º Tornar público que as Portarias CJF n. 466, 476, 478 e 489, anexadas a
seguir, têm efeitos a partir de 26/8/2022, data da publicação no Diário da Justiça
Eletrônico do STJ (DJe).
Art. 2º A publicação ocorreu no Diário da Justiça Eletrônico do STJ (DJe) devido
à indisponibilidade do Sistema de Envio Eletrônico de Matérias - INCom, para publicação
no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA