DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 466, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL no uso das suas
atribuições legais,
e tendo
em vista
o que
consta no
Processo n.
0002236-
69.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ALEXANDRE PINHEIRO LAMEIRÃO,
matrícula n. 519, para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, no
Gabinete do Secretário-Geral, da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de
um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES
PORTARIA Nº 476, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002733-30.2022.4.90.8000,
resolve:
Art. 1º Exonerar de cargo em comissão:
P R ES I D Ê N C I A
ASSESSORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DE TRANSPORTE
JOSÉ XIMENES DE ALBUQUERQUE, matrícula n. 1041, cedido pelo Ministério da
Justiça e Segurança Pública, Chefe de Assessoria "A", código CJ-3.
ASSESSORIA DE COMUNICACÃO SOCIAL E DE CERIMONIAL
KÁTIA OLIVEIRA BONIFACIO ALBUQUERQUE, matrícula n. 1015, sem vínculo com
a Administração Pública, Chefe de Assessoria "B", código CJ-2.
SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA
EVA MARIA FERREIRA BARROS, matrícula n. 1011, sem vínculo com a
Administração Pública, Secretária, código CJ-3
S EC R E T A R I A - G E R A L
WESLEY ROBERTO QUEIROZ COSTA, matrícula n. 987, Chefe de Gabinete "A",
código CJ-3.
CENTRO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
MARCIA HOFFMANN, matrícula n. 1017, cedida pelo Superior Tribunal de
Justiça, Diretora de Centro "A", código CJ-3
ELTON QUIRINO DA SILVA, matrícula n. 1008, cedido pelo Superior Tribunal de
Justiça, Assessor "B", código CJ-1.
ASSESSORIA ESPECIAL
FÁBIO COSTA OLIVEIRA, matrícula n. 833, cedido pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, Chefe de Assessoria "A", código CJ-3.
ASSESSORIA JURÍDICA
ALEXANDRE PINHEIRO LAMEIRÃO, matrícula n. 519, a pedido, Chefe de
Assessoria "A", código CJ-3.
SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA
ELAINE NÓBREGA BORGES, matrícula n. 1010, cedida pelo Superior Tribunal de
Justiça, Secretária, código CJ-3;
SELMA SUZANA MUNIZ LARANJAL SALES, matrícula n. 68, Subsecretária, código
CJ-2, da Subsecretaria de Modernização da Gestão.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
JODELMIR PEREIRA DE SOUZA, matrícula n. 1013, sem vínculo com a
Administração Pública, Diretor Executivo, código CJ-4;
JANAINA MARQUES ALVES, matrícula n. 1012, a pedido, cedida pelo Superior
Tribunal de Justiça, Chefe de Gabinete "B", código CJ-2.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ROSE MARIE DE THUIN, matrícula n. 889, sem vínculo com a Administração
Pública, Secretária, código CJ-3;
MAIZE SILVA RAMOS, matrícula n. 1040, a pedido, sem vínculo com a
Administração Pública, Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Pagamento.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ALEXANDRE FAGUNDES, matrícula n. 282, Secretário, código CJ-3;
PATRÍCIA FERNANDA PINHEIRO DE ARAUJO, matrícula n. 1019, a pedido, cedida
pelo Conselho Nacional de Justiça, Assessora "B", código CJ-1, da Assessoria.
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
KLEB AMANCIO E SILVA DA GAMA, matrícula n. 173, Assessor "B", código CJ-
1.
Art. 2º Dispensar de função comissionada:
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA
ALZIRA LUCIA GUEDES FIDELIS, matrícula n. 243, Chefe de Seção, código FC-6,
da Seção de Arquitetura Organizacional, da Subsecretaria de Modernização da Gestão.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
VALCLIDES GERALDO GUERRA, matrícula n. 1053, cedido pelo Supremo Tribunal
Federal, Assessor "C", código FC-6.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro HUMBERTO MARTINS
Presidente do Conselho da Justiça Federal
PORTARIA N. 478 DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002733-30.2022.4.90.8000,
resolve:
Art. 1º Nomear para cargo em comissão:
P R ES I D Ê N C I A
ASSESSORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DE TRANSPORTE
ALEXANDRE FAGUNDES, matrícula n. 282, Chefe de Assessoria "A", código CJ-3,
na vaga decorrente da exoneração de José Ximenes de Albuquerque.
ASSESSORIA DE COMUNICACÃO SOCIAL E DE CERIMONIAL
TATIANA OLIVEIRA DELGADO CORREIA, cedida pelo Ministério do Turismo,
Chefe de Assessoria "B", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Kátia Oliveira
Bonifacio Albuquerque.
SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA
DANIEL
MARTINS FERREIRA,
cedido
pelo
Conselho Nacional
de
Justiça,
Secretário, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Eva Maria Ferreira
Barros.
S EC R E T A R I A - G E R A L
ANDREA VIANA FERREIRA BECKER, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça,
Chefe de Gabinete "A", código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Wesley Roberto
Queiroz Costa.
CENTRO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
CÁSSIA CASCÃO DE ALMEIDA, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, Diretora
de Centro "A", código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Marcia Hoffmann;
KLEB AMANCIO E SILVA DA GAMA, matrícula n. 173, Assessor "B", código CJ-1,
na vaga decorrente da exoneração de Elton Quirino da Silva.
ASSESSORIA ESPECIAL
MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE LUCENA, cedido pelo Superior Tribunal de
Justiça, Chefe de Assessoria "A", código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Fábio
Costa Oliveira.
ASSESSORIA JURÍDICA
WESLEY ROBERTO QUEIROZ COSTA, matrícula n. 987, Chefe de Assessoria "A",
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Alexandre Pinheiro Lameirão.
SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA
MEIRIELLE VIANA PIRES, cedida pelo Conselho Nacional de Justiça, Secretária,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Elaine Nóbrega Borges;
FÁBIO COSTA OLIVEIRA, matrícula n. 833, cedido pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de
Modernização da Gestão, na vaga decorrente da exoneração de Selma Suzana Muniz
Laranjal Sales.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO, sem vínculo com a Administração Pública,
Diretor Executivo, código CJ-4, na vaga decorrente da exoneração de Jodelmir Pereira de
Souza;
PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO, cedida pelo Ministério da Economia,
Chefe de Gabinete "B", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Janaina
Marques Alves.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ALDA MITIE KAMADA, Secretária, cedida pelo Ministério da Economia, código
CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Rose Marie de Thuin;
ADRIANA ALVES XAVIER DURÃO, cedida pelo Ministério do Meio Ambiente,
Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Pagamento, na vaga decorrente da
exoneração Maize Silva Ramos.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
KELSON FERREIRA
ROCHA, sem vínculo
com a
Administração Pública,
Secretário, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração Alexandre Fagundes;
WALTER DISNEY NOLETO COSTA, cedido pelo Superior Tribunal de Justiça,
Assessor "B", código, CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Patrícia Fernanda
Pinheiro de Araujo.
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
WILSON NOGUEIRA DE AQUINO JUNIOR, matrícula n. 51, Assessor "B", código
CJ-1, da Assessoria de Análise de Recursos, na vaga decorrente da exoneração de Kleb
Amancio e Silva da Gama.
Art. 2º Designar para função comissionada:
S EC R E T A R I A - G E R A L
ELTON QUIRINO DA SILVA, matrícula n. 1008, cedido pelo Superior Tribunal de
Justiça, Supervisor de Setor, código FC-5, do Setor de Sistemas de Processos Eletrônicos
Judiciais, na vaga decorrente da dispensa de Diego Kovags Moreira.
SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA
SELMA SUZANA MUNIZ LARANJAL SALES, matrícula n. 68, Chefe de Seção,
código FC-6, da Seção de Arquitetura Organizacional, da Subsecretaria de Modernização da
Gestão, na vaga decorrente da dispensa de Alzira Lucia Guedes Fidelis.
SECRETARIA DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS
TAMIRES HANIERY DE SOUZA SILVA, matrícula n. 915, Assistente III, código FC-
3, na vaga decorrente da dispensa de Wilson Nogueira de Aquino Junior.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Presidente do Conselho da Justiça Federal
PORTARIA N. 489 de 24 de agosto de 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da
atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria n. 407-CJF, de 5 de agosto de
2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002763-55.2022.4.90.8000,
resolve:
Art. 1º Dispensar WILSON NOGUEIRA DE AQUINO JUNIOR, matrícula n. 51, da
função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Secretaria do Centro de Estudos
Judiciários.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 544, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar a servidora ARIADNY BOTREL DE MACEDO, código 51190, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do encargo de substituta legal e eventual do titular do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Nível CJ-3.
2 - Designar a servidora JULIA DE FARIA SOUSA DE ABREU E LIMA, código
55134, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Nível CJ-3, em seus
afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 545, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear LUCAS CAVALCANTE NOÉ DE CASTRO para exercer o cargo em
comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos
Balazeiro.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 546, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto no Acórdão nº 4445/2022, da 1ª Câmara do Tribunal
de Contas da União; e
considerando o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº
6005310/2022-00, resolve:
Excluir, com efeitos financeiros a contar de 19/8/2022, o art. 18 da Lei nº
11.416/2006, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, do fundamento legal da
aposentadoria da servidora SIBELLE DE ARAUJO LOPES, código 10929, concedida mediante
o ATO.CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 291, de 22/4/2013, publicado no DOU de 23/4/2013.
Min. EMMANOEL PEREIRA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG N° 33, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
considerando o teor do Processo Administrativo SEI nº 6000061/2022-90,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAIMUNDO BRANDÃO FILHO, código 38868,
Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função
comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Governança em Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 2º Designar a servidora VANESSA MENDES DE OLIVEIRA, código 55920,
Técnica Judiciária, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Governança em Tecnologia da Informação e Comunicação, em vaga
decorrente da dispensa do servidor Raimundo Brandão Filho.
Art. 3º Designar a servidora BRUNA MENEZES TELES, código 59859, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível
FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Governança em
Tecnologia da Informação e Comunicação, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 3, nível FC-3, da referida Coordenadoria.
Art. 4º Designar a servidora MAGDA VARGAS ROQUE, código 48443, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Governança em Tecnologia da Informação e Comunicação, ficando
dispensada da
função comissionada
de Assistente 3,
nível FC-3,
da referida
Coordenadoria.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DA SILVA FERREIRA
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