DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº TRF2-ATP- 472, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pelo
candidato classificado em 323º lugar na listagem geral do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para
o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do
Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 CARLOS EDUARDO BARBOZA
DA SILVA FILHO
322º
redistribuição de cargo vago do TRT da
3ª Região decorrente de declaração de
vacância do cargo em reciprocidade com
cargo ocupado da SJRJ, pela Portaria
DG Nº 128-TRT 3ª Região, DOU, Seção 2,
de 01/08/2022.
. 2 LUÍS ULISSES ARAÚJO DE MELO
324º
declaração de vacância do cargo de
Laura Beatriz Salles Carneiro de Moraes
. 3 THAIS LINHARES DOS SANTOS
325º
declaração de vacância do cargo de
Jorge Araujo Koliren
MESSOD AZULAY NETO
ATO Nº TRF2-ATP- 473, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2 - P ES -
2022/00342, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
REINALDO JOAQUIM DA SILVA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com
fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº
11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37,
inciso XI, da Constituição da República.
MESSOD AZULAY NETO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.090, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, item I, letra "b", da Constituição da República, em
cumprimento ao Acórdão n.º 3.890/2022 - TCU - 1.ª Câmara, prolatado na Sessão de
Julgamento de 19 de julho de 2022, relativo ao Processo n.º TC 002.753/2022-7, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0288707-59.2021.4.03.8000 - SEI,
resolve:
Alterar, em parte, o Ato n.º 3.365, de 16 de julho de 2021, publicado em 02 de
agosto de 2021 no Diário Oficial da União, que concedeu aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora SIDNEIA WU, RF nº 2026,
anterior ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, para excluir a vantagem
pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com
redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos termos do art. 5.º da Lei
n.º 9.624/1998, a partir de 02 de agosto de 2021, data da concessão inicial.
Desª MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 1.567, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0001547-10.2022.4.04.8002, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
LEONARDO GUILLERMO CAL, matrícula 10846, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Medicina, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção
Judiciária de Santa Catarina, a teor do disposto no artigo 4º, incisos I a V, e §6º, inciso I,
da Emenda Constitucional 103/2019, com base na remuneração do cargo efetivo, acrescida
da vantagem relativa ao Adicional de Qualificação, previsto no artigo 14, caput e § 5º, e
artigo 15, inciso III, ambos da Lei 11.416/2006,observado o teto constitucional previsto no
artigo 37, inciso XI, da Constituição da República de 1988, combinado com o artigo 8º da
Emenda Constitucional 41/2003.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
ATO Nº 1.574, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0003820-62.2022.4.04.8001, resolve:
Declarar vago, a partir de 17-8-2022, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da
4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pela servidora PAULA SCHMITT
AVILA, matrícula 15797 (SJRS), Classe B, Padrão 10, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF
3/2008.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
ATO Nº 1.575, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo 0003742-68.2022.4.04.8001, resolve:
Declarar vago, a partir de 17-8-2022, o cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado
pela servidora VANESSA FUCHS, matrícula 15868 (SJRS), Classe C, Padrão 11,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei
8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
ATO Nº 1.576, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, conforme
segue:
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Analista Judiciário / Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
CRISTINA ELIS DILLMANN, em virtude de desistência da nomeação
Ato 1527 de 14-8-2022, publicado no DOU de 16-8-2022
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
ATO Nº 1.577, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, dos
respectivos cargos, conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul)
Analista Judiciário / Área Judiciária
ANDRE PIFFERO DOS SANTOS, em vaga decorrente da demissão da servidora
Maria Helena Lievore.
Técnico Judiciário / Área Apoio Especializado / Especialidade Tecnologia da
Informação
ANDRE FREITAS LOPES, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Paulo
Roberto da Silva Pinto.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul
Microrregião TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4
PORTO ALEGRE
Técnico Judiciário / Área Administrativa
MIRIAM CRISTINA CARATI (listagem de candidatos/as com deficiência), em vaga
decorrente da exoneração do servidor João Rafael Dutra Muller.
Técnico Judiciário / Área Apoio Especializado / Tecnologia da Informação
JEAN CARLOS APPEL FILHO, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pelo servidor Thiago Nunes Costa.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
Microrregião PL - LESTE
C U R I T I BA
Técnico Judiciário / Área Apoio Especializado / Tecnologia da Informação
ISRAEL EDUARDO KUSS, em vaga decorrente da exoneração do servidor
Matheus Blaas Bastos.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
ATO Nº 1.578, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0002958-91.2022.4.04.8000, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
GERALDO DE NADAL, matrícula 10309, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 3º da EC 47/05, observado
o disposto no artigo 3º da EC 103/19, com base na remuneração do cargo efetivo,
acrescida do adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90, da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI, prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90,
incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8.911/94, e do Adicional de Qualificação - AQ-
GRADUAÇÃO, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso VI, da Lei 11.416/06, com
redação dada pela Lei 13.317/16, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso
XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
ATO Nº 1.579, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0003045-41.2022.4.04.8003, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 10-8-2022, a servidora DEBORA FORMIGHIERI
FERNANDES AFONSO, matrícula 12661 (SJPR), ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, nos termos do artigo
34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
ATO Nº 1.582, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0002486-87.2022.4.04.8002, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 15-8-2022, a servidora GABRIELA DO
NASCIMENTO, matrícula 12147 (SJSC), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do artigo 34,
caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 376, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente
do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e consoante autos 0000493-36.2022.6.08.8000, resolve:
1. Dispensar a servidora efetiva Isabela Pantaleão Dias de Souza do
exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no
Núcleo de Apoio aos Membros/ Secretaria Judiciária, a partir da publicação
deste ato;
2. Designar a servidora efetiva Isabela Pantaleão Dias de Souza para
o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no
Núcleo de Apoio aos Membros/ Secretaria Judiciária, a partir da publicação
deste ato.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
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