DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 234, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei n. 8.112/90, declarar
vago o cargo de Analista Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868, de 14/4/1994, na vaga de n. 260,
ocupado pelo servidor CAIO CESAR SUARES ARAUJO, RG n. 30.847.953-1 SSP/SP, a partir de
22/8/2022, em razão de exoneração a pedido.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias PRES/DG/SGP/COPES nºs 617, 658, 671 e 676, de 31 de agosto de
2022, publicadas no DOU de 1/9/2022, Seção 2, pág. 119, aponha-se, por ter sido omitido,
o título: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS.
(p/ Codou)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.484, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1019928/2022,
resolve:
Art. 1º Designar KAMILLA DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.789, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Alfeu Gonzaga Machado, ficando dispensado JEFTHER OLIVEIRA SILVA, matrícula N.
315.497, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.485, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017229/2022,
resolve:
Art. 1º Designar REBECCA PIRO COSTA, matrícula N. 316.235, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.488, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1019526/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RAFAEL CURSINO FARIAS DE ARRUDA,
matrícula N. 320.982, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva,
ficando dispensado, a partir de 27 de julho de 2022, GUILHERME LEITE RORIZ, matrícula N.
320.998, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.489, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020411/2022,
resolve:
Art. 1º Designar DORCAS FERRÃO DA SILVA MACÊDO, matrícula N. 320.562,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de
Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.490, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020735/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ISABELLA CRISTINA DA COSTA MEJIA, matrícula N. 320.730,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.491, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020779/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito FABRÍCIA LEAL DO VALE, matrícula N.
316.448, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar LEÔNIDAS MORAES DA SILVA, matrícula N. 317.769, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.492, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020848/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar MÁRCIA OSÓRIA DA COSTA, matrícula N. 312.254, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 2º Designar FERNANDA ROSA CALAIS GOULART, matrícula N. 319.295,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 12ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.494, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020850/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar VITOR ASSIS FRANCELINO ARAGAO, matrícula N. 316.359,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do
Gama.
Art. 2º Designar VIVIANE IBIAPINA AUGUSTO DE LIMA, matrícula N. 318.645,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária
do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária do Gama.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.495, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020851/2022,
resolve:
Art. 1º Designar MARIANA BARBOSA VELOSO SIQUEIRA, matrícula N. 318.036,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.496, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020862/2022,
resolve:
Art. 1º Designar WASHINGTON HEBERT REGUEIRO GOMEZ FILHO, matrícula N.
310.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria Central de Atendimento ao
Jurisdicionado I, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 2º Designar CARLOS ROBERTO MIRANDA, matrícula N. 312.711, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado I, com
sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
03, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.502, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1019550/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar DANILO MORAIS SANTOS, matrícula N. 320.290, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Posto de Contadoria-partidoria do Fórum de São Sebastião.
Art. 2º Designar ROMARIO DE CARVALHO CHAVES, matrícula N. 315.641,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Contadoria-partidoria do Fórum de São
Sebastião, ficando dispensado, a pedido, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do
Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.503, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020977/2022,
resolve:
Art. 1º Designar PÂMELLA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula N. 314.930, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga, ficando dispensado PEDRO HENRIQUE COSTA SOUSA, matrícula N. 316.099,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO