DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.629, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0021781/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar ANNA KARINA CAMPELO PFEILSTICKER ROCHA, matrícula N.
308.732, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa.
Art. 2º Exonerar VIVIANE TORELLI SOARES, matrícula N. 317.846, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Humberto
Adjuto Ulhôa.
Art. 3º Dispensar LIVIA NAVES ESPIRITO SANTO FERREIRA, matrícula N. 319.378,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Humberto Adjuto Ulhôa.
Art. 4º Dispensar CLEBER ALVES RIBEIRO BRAZ, matrícula N. 313.266, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Humberto Adjuto
Ulhôa.
Art. 5º Dispensar MAURA FURLAN RIBEIRO, matrícula N. 309.367, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Humberto Adjuto
Ulhôa.
Art. 6º Dispensar FLAVIANE SILVEIRA CURADO AYRES, matrícula N. 316.210,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa.
Art. 7º Dispensar CLARA COELHO DOS SANTOS, matrícula N. 320.732, cedida
pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios- MPDFT, da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Humberto Adjuto Ulhôa.
Art. 8º Dispensar DANIELE FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA RAMOS, matrícula
N. 314.990, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa.
Art. 9º Dispensar HELDA MARIA DA SILVA, matrícula N. 312.223, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Humberto Adjuto Ulhôa.
Art. 10º Nomear a Bacharela em Direito, MADHU HARIDASAN, matrícula N.
321.040, cedido pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios- MPDFT, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador José Firmo Reis Soub.
Art. 11 Nomear o Bacharel em Direito, DAVI GEIER, matrícula N. 321.039,
cedido pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios - MPDFT, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador José Firmo Reis Soub.
Art. 12 Nomear a Bacharela em Direito, ANNA KARINA CAMPELO PFEILSTICKER
ROCHA, matrícula N. 308.732, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador José Firmo Reis Soub.
Art. 13 Designar a Bacharela em Direito, VIVIANE TORELLI SOARES, matrícula N.
317.846, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador José Firmo Reis Soub.
Art. 14 Designar a Bacharela em Direito, FLAVIANE SILVEIRA CURADO AYRES,
matrícula N. 316.210, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador José Firmo Reis Soub.
Art. 15 Designar o Bacharel em Direito, JONATHAS BEZERRA SILVA, matrícula N.
319.136, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador José Firmo Reis Soub, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Angelo
Canducci Passareli.
Art. 16 Designar CLARA COELHO DOS SANTOS, matrícula N. 320.732, cedida
pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios - MPDFT, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador José Firmo Reis Soub.
Art. 17 Designar HELDA MARIA DA SILVA, matrícula N. 312.223, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
José Firmo Reis Soub.
Art. 18 Dispensar MAURA FURLAN RIBEIRO, matrícula N. 309.367, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 19 Dispensar LIVIA NAVES ESPIRITO SANTO FERREIRA, matrícula N. 319.378,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR Nº 1195, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União 7 de julho de 2022, Seção 2, fl. 69, onde se lê: Dispensar, a partir de 4 de julho
de 2022, GUSTAVO LOURENÇO ROCHA [...], leia-se: Dispensar, a partir de 1º de julho de
2022, GUSTAVO LOURENÇO ROCHA [...].
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 668 - SGP, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
7934/2022 - PROAD resolve:
Alterar em parte a Portaria 438/2022 - SGP, para que onde se lê "fundamento
no art. 20 caput e §§2º, I e 3º, I da Emenda Constitucional 103/2019" leia-se: "fundamento
no artigo 20, incisos I a IV e § 2º, I e § 3º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019".
Desª EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 701 - SGP, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo
19587/2018-PROAD, em estrito cumprimento à decisão transitada em julgado pelo Juízo da
Vara Federal de Itaboraí/Rio de Janeiro, nos autos do Processo 5001975-47.2021.4.02.5107,
resolve:
Alterar a Portaria nº 2036/2015-SEP que concedeu pensão post mortem à
FLORDELICE CLEMENTINO DA SILVA DO AMARAL, na condição de viúva, com duração
vitalícia para que também conste como beneficiário o Sr. RODRIGO CLEMENTINO DO
AMARAL, com duração temporária, na condição de filho maior inválido, sendo cada cota-
parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício, a contar de 25
de setembro de 2015, data do óbito do instituídor, nos termos dos artigos 215, 217, I e IV
alínea "b", e art. 222, VII alínea "b" item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei
nº 13.135/2015, c/c art. 40, § 7º, inciso II, da CRFB, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, observando-se o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04.
Desª EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 709 - SGP, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 459/2022 - PROAD resolve:
Alterar a Portaria nº 574/2022-SGP, que concedeu pensão vitalícia à EVA
MESQUITA DE SOUZA, na condição de ex-esposa pensionada do ex-representante
temporário inativo Dilson Dias Perez, para incluir em sua fundamentação o artigo 76, §2º
Lei nº 8.213/91".
Desª EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 720 - SGP, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no
respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial,
conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
João Victor Vasconcelos Ramos em vaga decorrente de redistribuição, em
11.07.2022, de cargo vago do TRT 18ª Região;
Thais Dantas Lins em vaga decorrente de redistribuição, em 12.07.2022, de
cargo vago do TRT 18ª Região.
Desª EDITH TOURINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 3.983, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6542/2022, resolve:
Tornar sem efeito, a contar da publicação, a Portaria nº 87, de 12-1-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 14-1-2022, que designou a servidora LISETE MARIA
KIST WIRTH (45845), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Portaria, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA-CJ3, na 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, nos impedimentos legais do
titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.984, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6542/2022, resolve:
Designar, a contar da publicação, a servidora SUZANA GOMES SANTANA
ANGELO (116041), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara
do Trabalho de Caxias do Sul, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.985, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. Conceder aposentadoria a MARLI GAZZONI (48801), no cargo de Técnico
Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 4555/2020,
e de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (como
assegurado no art. 3º da EC nº 103/2019), incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-
A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001) e 13
(alterado pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei n° 11.416/2006.
2. Declarar vago, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO