DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.504, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1019890/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula N. 317.869, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.505, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020897/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar GABRIELA RAIANNA ALCANTARA PEREIRA, matrícula N.
320.125, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 12ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, ERIC PROTAZIO LOPES DE ALMEIDA,
matrícula N. 319.606, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.507, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021084/2022,
resolve:
Art. 1º Designar MARIA CLAUDIA BONFIM BISPO, matrícula N. 311.964, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.510, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021114/2022,
resolve:
Art. 1º Designar TÂNIA SIMÕES CAVALCANTI, matrícula N. 319.418, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Águas Claras, ficando dispensada REBECA DOURADO CAVALCANTE RAMALHO, matrícula
N. 318.906, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.512, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021160/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO VINÍCIUS ALVES, matrícula N. 314.969, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.520, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021070/2022,
resolve:
Art. 1º Designar KISLLA NUNES DE ANDRADE, matrícula N. 314.900, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara de Família da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.524, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020589/2022,
resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA FELIX PEREZ, matrícula N. 315.756, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de
Relacionamento Com Usuários.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.525, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020933/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON EVANGELISTA SILVA, matrícula N. 316.503, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.561, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021605/2022,
resolve:
Art. 1º Designar MARCELO ALVES DOS SANTOS, matrícula N. 318.520, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida
Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.591, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, a Portaria GPR nº 78/2018, bem como o processo SEI 0020845/2022,
resolve:
Ceder a servidora ALINE BARRETO VIANNA CARDOSO, matrícula 316.152,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Conselho
Nacional de Justiça, para exercer a função de confiança, Assistente VI, nível FC-6, da
Coordenadoria de Gestão de Projetos da Corregedoria Nacional de Justiça, com ônus do
cargo efetivo para o Cedente e da função de confiança para o Cessionário, pelo prazo de
1 (um) ano, a partir de 26 de agosto de 2022.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.593, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, a Portaria GPR nº 78/2018, bem como o processo SEI 0020849/2022,
resolve:
Ceder a servidora PAULA ADRIANNE JANIQUES DE MATOS CÓRDOVA, matrícula
316.248, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao
Conselho Nacional de Justiça, para exercer a função de confiança Assistente VI, nível FC-6,
do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, com ônus do cargo efetivo para o
Cedente e da função de confiança para o Cessionário, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir
de 26 de agosto de 2022.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.595, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, a Portaria GPR nº 78/2018, bem como o processo SEI 0020806/2022,
resolve:
Ceder a servidora DANIELA FONSECA ARREGUY MAIA, matrícula 318.918,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Conselho
Nacional de Justiça, para exercer a função de confiança, Assistente VI, nível FC-6, da
Assessoria de Correição e Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, com ônus do cargo
efetivo para o Cedente e da função de confiança para o Cessionário, pelo prazo de 1 (um)
ano, a partir de 26 de agosto de 2022.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.603, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021676/2022,
resolve:
Art. 1º Designar SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA, matrícula N. 311.974,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.608, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 93, I, da Lei 8.112/1990,
a Portaria GPR nº 78/2018, bem como o processo SEI 0014547/2021, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora BÁRBARA ALVES SOARES, matrícula 320.379,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especiaidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
por um ano, a contar de 18 de agosto de 2022, para continuar exercendo a função
comissionada de Assistente III do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, nível FC-3, no
Supremo Tribunal Federal, com ônus do cargo efetivo para o Cedente e da função
comissionada para o Cessionário.
Desembargador CRUZ MACEDO