DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 168
Brasília - DF, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 42
Ministério da Economia .......................................................................................................... 45
Ministério da Educação......................................................................................................... 104
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 164
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 169
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 196
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 198
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 203
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 203
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 204
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 215
Ministério do Turismo........................................................................................................... 234
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 236
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 237
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 237
Ministério Público da União................................................................................................. 237
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 240
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 241
Poder Legislativo ................................................................................................................... 241
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 243
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 258
Ineditoriais ............................................................................................................................. 269
.................................. Esta edição é composta de 414 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 1/9/2022 a
edição extra nº 167-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022 - UASG 243001
Nº Processo: 00100000798202285 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva do sistema de ar condicionado, com reparos, fornecimento de insumos e
materiais, e peças sob demanda. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 02/09/2022 de
08h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h59. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa Norte
Edifício Sede Iti BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/243001-05-
8-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
02/09/2022 
às
08h30 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/09/2022 às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO FERRI CONZATTI
Coordenador-geral de Planejamento, Orçamento e
Administração
(SIDEC - 01/09/2022) 243001-24208-2022NE800001
CONSELHO DO PROGRAMA NACIONAL
DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO
EDITAL
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO PROGRAMA
NACIONAL DE INCENTIVO AO
VOLUNTARIADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna público aos interessados
a retificação ao Edital de Chamamento Público nº 03/2022, nos termos abaixo:
.
Onde se lê
Leia-se
. 8.1 Este regulamento atenderá aos seguintes prazos:
8.1 Este regulamento atenderá aos seguintes prazos:
. Et a p a s
Prazos
Et a p a s
Prazos
. Publicação do
Edital de
Chamamento Público
22/07/2022
Publicação do
Edital de
Chamamento Público
22/07/2022
. Impugnação do Edital de
Chamamento Público
25/07/2022 a 29/07/2022
Impugnação do Edital de
Chamamento Público
25/07/2022 a 29/07/2022
. Inscrição
01/08/2022 a 02/09/2022,
às 23h59min
(horário de
Brasília)
Inscrição
01/08/2022 a 23/09/2022,
às 23h59min
(horário de
Brasília)
. Etapas 
eliminatórias
e
classificatórias
05/09/2022 a 21/10/2022
Etapas 
eliminatórias
e
classificatórias
26/09/2022 a 1º/11/2022
. Publicação do Resultado
Preliminar
24/10/2022
Publicação do Resultado
Preliminar
08/11/2022
. Etapa de Recurso
24 a 28/10/2022
Etapa de Recurso
09 a 11/11/2022
. Publicação do Resultado
Definitivo
31/10/2022
Publicação do Resultado
Definitivo
21/11/2022
. Cerimônia de Premiação
Novembro 
ou
Dezembro/2022
Cerimônia de Premiação
Dezembro/2022
Brasília, 30 de agosto de 2022.
POLLYANA DE FREITAS ANDRADE MIGUEL
S EC R E T A R I A - G E R A L
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 00034.001117/2022-37. Objeto: Participação de servidores no Seminário
Presencial "COMO ELABORAR E JULGAR A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DE
ACORDO COM A IN Nº 05/2017". Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Trata-se de contratação de serviços
técnicos de natureza singular, com empresa de notória especialização. Declaração de
Inexigibilidade em 17/08/2022, em favor da empresa: ZENITE INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15, no valor de: R$ 20.988,00 (vinte mil,
novecentos e oitenta e oito reais).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001670/2021-33.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
copeiragem (garçons e copeiras), com fornecimento de materiais de consumo sob
demanda, com execução mediante o regime de empreitada por preço global e dedicação
exclusiva da mão de obra, para atender as unidades da advocacia-geral da união, em
brasília-df.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 2.647.010,20. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 00676.000116/2017-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO
DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES EIRELI. Objeto:
Rescindir, amigavelmente, o contrato nº 024/2017-agu, a partir do dia 1º de setembro de
2022, com base no inciso ii, do artigo 79, da lei nº 8.666/1993. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 568/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.014363/2020-11.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de
transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e
entidades da Administração Pública Federal - APF, por demanda e no âmbito do Município
de Campo Grande (MS) e parte da região metropolitana.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor
Total: R$ 15.840,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 110120
Número do Contrato: 532/2022.
Nº Processo: 00091.100537/2019-15.
Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 09.267.406/0001-00 -
VISAN SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. Objeto: Repactuação, conforme cláusula sexta do
contrato nº 532/2022; art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
13/04/2022 a 13/04/2023. Valor Total do Apostilamento R$ 124.852,92. Data de
Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091002157202211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviços especializados nas áreas de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos
equipamentos, dos sistemas e das instalações prediais elétricas de baixa e média tensão
(incluindo as subestações); dos grupos motogeradores, de refrigeração, hidrossanitárias,
redes de cabeamento estruturado (incluindo fibra óptica), de águas pluviais, de
prevenção, detecção e combate a incêndio, de proteção contra descargas atmosféricas
(SPDA) e aterramen Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/09/2022 de 09h00 às
12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221
BRASILIA 
-
DF 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/110120-05-44-2022.
Entrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
02/09/2022
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/09/2022) 110120-00001-2022NE000073