DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato PROCESSO Nº 21169.002418/2022-22. Partes: Embrapa Clima Temperado
e DISMÓVEL MÁQUINAS E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços
de Confecção e Instalação de Divisórias e Cortinas tipo Persiana para a Embrapa Clima
Temperado; Dispensa de licitação: 50/2022; Valor Global: 13.306,00 (treze mil trezentos e
seis reais). Vigência: 26/08/2022 a 25/10/2022. Data da assinatura: 26/08/2022.
Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto Britzius Barwald pela
Embrapa Clima Temperado e Flávio Priebee Blodorn pela contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO Nº 4400022173 Nº
do PROCESSO:
21175.001105/2022-78. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: GRAZIELLA MARIA TAVARES DA
SILVA, CNPJ: 39.560.888/0001-52. Objeto: Aquisição de eletrodo duplo de platina.
Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da
Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 31/08/2022. Valor Total: R$ 3.700,00.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial
corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, partes: Embrapa
Hortaliças CNPJ: 00.348.003/0055-03
(Contratante), e a empresa
Amaras Projeto
Construção e Reformas Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.482.642/0001-23
(Contratada); Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e
preventiva, Processo SEI nº 21182.002507/2021-10; Valor Global R$ 134.431,42 (centro e
trinta e quatro, quatrocentos e trinta e um mil reais e quarenta e dois centavos);
modalidade da Licitação: Ata de Registro de Preço-pregão eletrônico n° Nº 00012/2021
(SRP), Data da Assinatura: 25/08/2022, Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Warley
Marcos Nascimento - Chefe Geral e Maurício Moreira Dornelas - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Hortaliças, e o Sra. Michele Heid Vieira de Barro,
representante legal da Empresa.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001325/2022 . Objeto: Contratação de serviço (laboratório de análises)
para realizar análise de Carbono e densidade do solo de 80 amostras coletadas em duas
fazendas do sul de Minas Gerais nos Municípios de Paraguaçu e Carmo do Rio Claro/MG.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de
30/06/2016 e alínea "s" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Considerando
tratar-se de contratação destinado à pesquisa científica e a proposta ser a mais vantajosa.
Declaração de Dispensa em 01/09/2022. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.799.521/0001-93
AGROROBOTICA FOTONICA EM CERTIFICACOES AGROAMBIENTAIS S/A.
(SIDEC - 01/09/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 135026
Nº Processo: 20/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para
eventual aquisição de produtos químicos, vidrarias e outros, previstos para consumo nos
laboratórios e atividades de pesquisa em 2022/23 na Embrapa Instrumentação. Total de
Itens Licitados: 00357. Edital: 02/09/2022 de 08h00 às 11h30 e de 14h00 às 16h30.
Endereço: Rua Xv de Novembro, 1452 - Centro. Centro - SAO CARLOS - SP ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135026-05-4-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 02/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Divergências
com o CATMAT,prevalece o Edital.
FRANCISCO GERALDO COVRE
Supervisor
(SIDEC - 01/09/2022) 135026-13203-2022NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186001193202289 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual aquisição de Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros
Alimentícios, Copa e Cozinha Total de Itens Licitados: 00103. Edital: 02/09/2022 de 08h00
às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro CRUZ DAS ALMAS -
BA ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135014-05-8-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 01/09/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente CNPJ
00.348.003/0105-07 e Agroicone Ltda. Objeto: Embrapa e Agroicone Ltda CNPJ
09.294.138/0001-15
tem
interesse
em estudar
uma
possivel
parceria
em
projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e
agronegocio e na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias.
Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor
global: Nao aplicavel; Vigencia: 2 anos. Data da assinatura :01/09/2022 .
Signatarios Ana Paula
Contador Packer Chefe Geral,
pela Embrapa Meio
Ambiente Janaína Paula Marques Tanure Chefe de Transferencia de Tecnologia,
pela Embrapa
Meio Ambiente
Leila Harfuch
Sócia Administradora,
pela
Agroicone
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, que entre si celebram a Embrapa Milho e
Sorgo e a Tratortec Peças e Serviços LTDA. Objeto: prestação de serviços de manutenção
de máquinas e equipamentos agrícolas, abrangendo parte mecânica, elétrica, lanternagem
em geral, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento de
peças novas e de materiais necessários à execução dos serviços nos equipamentos listados
no item 17 do Anexo I do Pregão Embrapa nº 07/2022 - Embrapa Milho e Sorgo,
observadas as demais especificações e disposições do presente contrato. Modalidade de
Licitação: Pregão nº 07/2022; Valor Global estimado: R$ 250.000,00. Validade: 22/08/2023;
Data da assinatura: 22/08/2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior - Chefe
Adjunto de Administração - Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e o representante legal, Sr. Ângelo
Robson Maciel de Oliveira - Tratortec Peças e Serviços LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.002630/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
EPIs Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 02/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às
16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 SETE LAGOAS - MG ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135016-05-12-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 02/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FREDERICO OZANAN MACHADO DURAES
Chefe Geral
(SIDEC - 01/09/2022) 135016-13203-2022NE008888
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE ACORDO
RECONHECIMENTO DE DIREITOS E ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES - Espécie: Acordo de
reconhecimento de direitos e estabelecimento de obrigações. Partes: Embrapa e Instituto
Federal de Educação de Mato Grosso do Sul (IFMS). Objeto: o reconhecimento mútuo de
direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual
do ativo de inovação intitulado DataNote Android e DataNote Web obtido em decorrência
da Cooperação Técnica firmada entre as partes em 23/10/2014 (SAIC 22600.11/1109-5).
Valor: não haverá repasse de recursos financeiros. Data da assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Suzana Maria de Salis e Fernando Antonio Fernandes, pela Embrapa; Elaine
Borges Monteiro Cassiano, pelo IFMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022 - UASG 135018
Nº Processo: 211910003572022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço
para eventual fornecimento com entrega parcelada de gêneros alimentícios para a
Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações constantes no Termo de
Referência e demais anexos do Edital Total de Itens Licitados: 00035. Edital: 02/09/2022 de
08h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 21 de Setembro, 1880 Aeroporto -
CORUMBA - MS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135018-05-2-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SUZANA MARIA DE SALIS
Chefe Geral
(SIDEC - 01/09/2022) 135018-13203-2022NE000001
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
de prestação
de serviços continuados
de internet;
SAIC Nº
23200.22/0023-6; Processo SEI nº: 21196.001371/2022-52; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e Vip Serviços de Telecomunicações Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.457.528/0001-69; Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de provedor de internet com fornecimento de link de
Banda Larga por meio de fibra óptica com velocidade mínima de 200Mb/s com 01 IP fixo
(mínimo), para o Campo Experimental de Vilhena - RO, pelo período de 12 (doze) meses;
Código unidade gestora: 135001; Licitação: Dispensa nº 34/2022-Embrapa Rondônia; Fonte:
Tesouro; Valor Global: R$ 2.640,00; Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023; Data de
Assinatura: 01/09/2022; Signatários: Eliete de Jesus Barbosa Lima - Chefe Adjunto de
Administração em exercício e Mirian Paula de Jesus Silva - Supervisora do Setor de
Patrimônio e Suprimentos - pela Contratante, e Adolfo Batista Fernandes Junior - pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LICENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA OS CNPJS DA EMBRAPA
RONDÔNIA, SAIC nº 23200.21/0030-2, Processo SEI nº 21196.001208/2022-90; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA, e a Work Soft
Comércio de Informática e Serviços Eireli - ME, CNPJ nº 10.692.111/0001-60; Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fonte de recursos: 0100; UASG
135001; Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023; Valor Global: R$ 7.440,00; Data da Assinatura:
31/08/2022. Signatários: Leonardo Ventura de Araújo e Mirian Paula de Jesus Silva - pela
Embrapa Rondônia, e Shelley Mallmann - pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022 - UASG 135012
Nº Processo:
21198001801202216 .
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Aquisição de Aves vivas para criação (pintos, galinhas e galos), da raça Canela
Preta e Ração Concentrada para aves. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
02/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km
152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023 Zona Rural - PETROLINA - PE ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135012-05-14-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura 
das 
Propostas: 
15/09/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe Geral em Exercício
(SIDEC - 01/09/2022) 135012-13203-2022NE800123