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DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
04-13, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 12/04/0022. . Leia-se: Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2022 - UASG 113201
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 01341.003404/2021-90.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/09/2022 a 01/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.266.886,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2022 - UASG 113201
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 01341.006694/2020-42.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 9912550652 prorrogação do contrato de
produtos e serviços por meio de pacote de serviços exclusivos dos correios mediante
adesão ao termo de condições comerciais de serviços exclusivos e anexos, quando
contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e u2lização dos
diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022 - UASG 113201
Nº Processo: 01341004702202105 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e
conservação para as instalações do Escritório de Brasília (ESBRA), da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN) localizado no SCN Quadra 04, Bloco B, Centro Empresarial VARIG,
10º Andar, Sala 1002 B, Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
02/09/2022 de 08h00 às 11h00 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Rua General Severiano, 90
Sala 
307 
- 
Botafogo 
RIO 
DE 
JANEIRO 
- 
RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/113201-05-1-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 02/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poderá
ser retirado gratuitamente em https://www.gov.br/compras/pt-br
SERGIO MOREIRA SILVA
Assistente em C&t
(SIDEC - 01/09/2022) 113201-11501-2021NE800084
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01203.000188/2020-24. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR-CRCN-CO. Contratado:
20.204.491/0001-08 -
LIMA E
SILVA SERVICOS
E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Fica rescindidode forma amigável o contrato nº 03/2020, que
tinha por objeto a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com
dedicação exclusiva de mão de obra, executados no crcn-co, sediado em br-060- km 174.5
- parque telma ortegal - cep 75.345-00, município de abadia de goiás/go, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213002733202260 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de Banco de Dados e de
atendimento ao usuário de TIC da CEITEC conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
02/09/2022 de 09h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira
Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/245209-
05-28-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/09/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 16/09/2022
às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 01/09/2022) 245209-24209-2022NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0121.01; Data de Assinatura: 31/08/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação Parque
Tecnológico da Paraíba; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 10/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 08/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.19.0157.01; Data
de
Assinatura:
31/08/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP; CNPJ nº 49.607.336/0001-06; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/06/2023; Prazo de Prestação de Contas:
16/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° FP-ADM-2020/00347; Espécie: Contrato nº 20.20.0042.02; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Persona Vigilância e
Segurança ltda, CNPJ nº 10.542.117/0001-50. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2022; repactuação dos salários em
decorrência da CCT RJ000182/2022, abrangendo o períodos 01/01/2021 a 30/08/2022;
inserção da cláusula-padrão de LGPD da Finep. Valor: 1.379.641,12 (um milhão, trezentos
e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e doze centavos). Assinatura em
30/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.11.0164.08; Data de Assinatura: 31/08/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/02/2023; Prazo de Prestação de Contas:
29/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0146.07; Data de Assinatura: 01/09/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 01/09/2023; Prazo de Prestação de Contas:
31/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0410.10; Data de Assinatura: 01/09/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
APOLÔNIO 
SALLES 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
EDUCACIONAL-FADURPE; 
CNPJ 
nº
08.961.997/0001-58; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 01/09/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 31/10/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2022 (CPTCE)
Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por
intermédio da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, localizada na
Praia do Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.:
(21) 2555-0358, NOTIFICA o representante legal da REDE AMAZÔNICA DE INCUBADORAS
DE EMPRESAS (CNPJ: 04.889.030/0001-51), que se encontra em local incerto e não sabido,
da instauração da Tomada de Contas Especial - TCE nº 008/2022 em face do Convênio
01.04.1082.00 (SIAFI: 516883) pactuado entre a Finep e a REDE AMAZÔNICA DE
INCUBADORAS DE EMPRESAS para execução do objeto "PROGRAMA DE APOIO A MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DA REGIÃO AMAZÔNICA". As razões que deram ensejo à deflagração
deste processo administrativo foram decorrentes da seguinte irregularidade: I -
Impugnação de despesas no valor de RS 366.188.38 ante a falta dos extratos bancários da
conta específica do convênio. Os fundamentos de direito constam no Art. 37 c/c Art. 70,
Parágrafo Único, da Constituição Federal, no Art. 93 do Decreto-Lei 200/1967, no Art. 66
do Decreto 93.872/1986, no Art. 8° da Lei 8.443/1992, no Art. 28, inciso VII, e no Art. 38,
inciso II, alínea "d", da Instrução Normativa STN 01/1997, na Cláusula VIII.l, alínea "j", na
Cláusula XIII.1, alínea "e", e na Cláusula XIV.2, alínea "c", do Convênio 01.04.1082.00. Por
essas razões, a CPTCE concede o prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste
Edital, para que o representante legal da REDE AMAZÔNICA DE INCUBADORAS DE
EMPRESAS apresente seus argumentos de defesa ou comprove, perante esta Concedente,
a restituição aos cofres do FNDCT do débito no valor de R$ 1.869.750,65 (um milhão
oitocentos e sessenta e nove mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos).
Este valor já está atualizado monetariamente e com juros legais pelo Sistema de Débito do
Tribunal de Contas da União, desde a data da irregularidade até o dia 31/08/2022. O não
atendimento desta notificação, no prazo supracitado, ensejará a continuidade do processo
de TCE, em conformidade com a legislação vigente.
TALITA TAVARES
Coordenadora Substituta da Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial - CPTCE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022
A Pregoeira torna público que, em 29 de agosto de 2022, o superintendente
Área de Logística da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a
"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva nos sistemas de detecção e alarme a incêndio instalados na Finep
Rio de Janeiro, on site (no local), sem fornecimento de peças, de acordo com condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento". O objeto foi adjudicado em
favor da empresa ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA, pelo valor de R$
105.000,00 (Cento e cinco mil reais.)
SÔNIA BESSA
Pregoeira
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MUSEU DA FLORESTA - INPA. As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7188187813669962 .
1º de setembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq Nº 13/2022 - Auxílio à Promoção de Eventos Científicos,
Tecnológicos e/ou de Inovação - ARC.
Brasília, 1º de setembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
EXTRATO DE ACORDO
Espécie : Acordo de Cooperação - Processo SEI: 01300.008810/2022-14. Partícipes:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo á Pesquisa do Estado do Rio Grande do
Sul - FAPERGS, CNPJ 93.017.663/0001-08. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo de
Cooperação estabelecer parceria entre o Primeiro Partícipe e o Segundo Partícipe, com
vistas à concessão
de recursos a projetos de pesquisa
que visem contribuir
significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País,
por meio da concessão de bolsas e auxílios para jovens doutores em todas as áreas do

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