DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916537/2021. Processo n. º
71000.040924/2021-20.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cabreúva/SP - CNPJ: 46.634.432/0001-55.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916537/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ANTONIO CARLOS
MANGINI - Prefeito Municipal de Cabreúva/SP - CPF: ***.257.178-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911686/2021. Processo n. º
71000.034665/2021-06.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul/RS - CNPJ: 92.902.055/0001-05.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911686/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: GERI A N G E LO
MACAGNAN - Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS - CPF: ***.653.310-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 882245/2018. Processo n. º
58000.002640/2018-71.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB - CNPJ:
13.323.001/0001-19.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 882245/2018.
Vigência: 31/12/2018 a 31/08/2023.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: VICENTE JOSE DE
LIMA NETO - Diretor-Geral da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB
- CPF: ***.853.455-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 882017/2018. Processo n. º
58000.002566/2018-93.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB - CNPJ:
13.323.001/0001-19.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 882017/2018.
Vigência: 28/12/2018 a 31/08/2023.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: VICENTE JOSÉ DE
LIMA NETO - Diretor-Geral da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB
- CPF: ***.853.455-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 917802/2021. Processo n. º
71000.040879/2021-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Sertãozinho/SP - CNPJ: 45.371.820/0001-28.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917802/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: WILSON FERNANDES
PIRES FILHO - Prefeito Municipal de Sertãozinho/MG - CPF: ***. 735.508-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 922127/2021. Processo n. º
71000.072347/2021-35.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Marilac/MG - CNPJ: 18.409.193/0001-02.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 922127/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: EDMILSON VALADÃO
DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Marilac/MG - CPF: ***.677.586-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 917460/2021. Processo n. º
71000.040874/2021-81.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pitangueiras/SP - CNPJ: 45.370.707/0001-28.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917460/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARCOS AURELIO
SORIANO - Prefeitura Municipal de Pitangueiras/SP - CPF: ***. 627.998 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 920683/2021. Processo n. º
71000.072275/2021-26.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente:
Prefeitura
Municipal
de
Santa Rosa
de
Lima/SC
-
CNPJ:
82.926.593/0001-86.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 920683/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente:
SALESIO WIEMES - Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima /SC - CPF:
***.649.829-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 912397/2021. Processo n. º
71000.040644/2021-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Vila Propicio/GO - CNPJ: 01.612.817/0001-83.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 912397/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: WALDILEI JOSE DE
LEMOS - Prefeito Municipal de Vila Propicio/GO - CPF: ***.736.581-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 920684/2021. Processo n. º
71000.067092/2021-99.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Teresópolis/RJ - CNPJ: 29.138.369/0001-47.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 920684/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: VINICIUS CARDOSO
CLAUSSEN DA SILVA - Prefeito Municipal de Teresópolis/RJ - CPF: ***.731.467-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Primeiro Termo
Aditivo
ao Convênio
n.
º
916341/2021. Processo
n.º
71000.040843/2021-20.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG - CNPJ: 18.260.489/0001-04.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916341/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: FRANC I S CO
LOURENÇO BORGES NETO - Prefeito Municipal de Tupaciguara/MG - CPF: ***.760.586-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 918296/2021. Processo n. º
71000.040898/2021-30.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Birigui/SP - CNPJ: 46.151.718/0001-80.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 918296/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LEANDRO MAFFEIS
MILANI - Prefeito Municipal de Birigui/SP - CPF: ***.413.438-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 915276/2021. Processo n. º
71000.035244/2021-94.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Boituva/SP - CNPJ: 46.634.499/0001-90.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 915276/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: EDSON JOSÉ
MARCUSSO - Prefeito Municipal de Boituva/ES - CPF: ***.361.558-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 912372/2021. Processo n. º
71000.040618/2021-93.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Nova América/GO - CNPJ: 01.135.409/0001-88.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 912372/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: CLEBER JUNIO DE
SOUZA - Prefeito Municipal de Nova América/GO - CPF: ***.347.861-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 917651/2021. Processo n. º
71000.040598/2021-51.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Turvânia/GO - CNPJ: 02.321.883/0001-67.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917651/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: FAUSTO MARIANO
GONÇALVES - Prefeito Municipal de Turvânia/GO - CPF: ***.118.991-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 906931/2020. Processo
n. º
71000.058222/2020-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Mendes/RJ - CNPJ: 28.580.694/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 906931/2020.
Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JORGE HENRIQUE
COSTA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Mendes/RJ - CPF: ***.402.597-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo
Aditivo ao Convênio n. º 916080/2021.
Processo n. º
71000.040746/2021-37.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria do Trabalho, Empego, Renda e Esporte/BA - CNPJ: 13.937.123/0001-03
e Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB - CNPJ: 13.323.001/0001-19.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916080/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: DAVIDSON DE MAGALHAES SANTOS
- Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte/BA - CPF: ***.817.025-** e VICENTE JOSÉ
DE LIMA NETO - Diretor Geral da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB
- CPF: ***.853.455-**.