DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
15/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/09/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação, de forma contínua, de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, a
serem executados de
forma continuada, com fornecimento de mão
de obra e
equipamentos, em regime de empreitada por preço global objetivando atender às
necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 01/09/2022) 240101-00001-2022NE000001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, através de sua
Pregoeira,
torna 
público
que 
o
Pregão
06/2022 
referente
ao 
processo
nº
01241.000572/2022-32, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para sistema de
água deionizada e materiais químicos para uso em laboratório; teve como vencedora dos
itens 01 e 07, a empresa P.F MEOTTI LICITACOES LTDA, CNPJ nº 34.133.591/0001-97, no
valor total de R$ 4.776,36 (quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e seis
centavos), dos itens 02 a 05 a empresa PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
PARA TARTAMENTO DE ÁGUA LTDA, CNPJ nº 31.765.131/0001-93, no valor total de R$
45.050,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta reais), dos itens 06 e 08 a empresa DMGR
COMERCIO 
DE
MAQUINAS 
E
EQUIPAMENTOS 
INDUSTRIAIS
EIRELI, 
CNPJ
nº
24.090.700/0001-82, no valor total de R$ 7.925,00 (sete mil, novecentos e vinte e cinco
reais), dos itens 11, 19 a 21 a empresa ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ,
CNPJ nº 71.443.667/0001-07, no valor total de R$ 831,48 (oitocentos e trinta e um reais e
quarenta e oito centavos), dos itens 12, 14 a 17, 22 e 23, a empresa GENESIS QUÍMICA
LTDA, CNPJ nº 46.900.546/0001-08, no valor total de R$ 928,55 (novecentos e vinte e oito
reais e cinquenta e cinco centavos), dos itens 18, 24, 25, 27, 29 a 32 e empresa
MULTIPLIER DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 21.268.634/0001-08, no valor total de R$
1.511,25 (mil quinhentos e onze reais e vinte e cinco centavos) e do item 28 a empresa
AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 04.880.181/0001-49, no valor
total de R$ 133,60 (cento e trinta e três reais e sessenta centavos).
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Pregoeira
(SIDEC - 01/09/2022) 240129-00001-2022NE000025
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 18/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 05.990.063/0001-56; Itens: 12, 29, 30, 35,9 4, 95, 100, 105, 121, 143,
162, 171, 175, 185, 187, 189, 200, 207, 208, 214, 241, 259, 269, 289, 306, 308, 320, 325,
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico n° 07/2022 - SRP n° 07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da
Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$ 38.085,80.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 21/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 26.232.599/0001-82; Item: 147; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 07/2022 - SRP n°
07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$
900,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 24/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 39.500.536/0001-01; Item: 36; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 07/2022 - SRP n°
07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$
13.000,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 39/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 11.301.724/0001-91; Itens: 7, 9, 26, 31, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54,
57, 58, 62, 64, 65, 68, 74, 78, 79, 89, 91, 102, 103, 107, 110, 134, 154, 159, 163, 165, 167,
168, 172, 173, 181, 232, 233, 273, 277, 283; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 07/2022 - SRP n° 07/2022;
Processo: 01202.000086/2022-81; Data da Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$ 59.861,25.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 41/2022; Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais; CNPJ: 17.589.708/0001-22; Itens: 46, 76, 86, 112, 169, 180, 193, 326;
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico n° 07/2022 - SRP n° 07/2022; Processo: 01202.000086/2022-81; Data da
Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$ 12.523,15.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2022 - UASG 240106
Número do Contrato: 120/2020.
Nº Processo: 01340.002715/2020-61.
Pregão. Nº 41/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 10.314.494/0001-32 - PIRES E MACHADO SEGURANÇA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.012.0/20
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2022 a
03/10/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. (R.D. Nº
01.06.012.3/22). Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. Valor do Termo Aditivo: R$
531.474,24. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 151/2022 - UASG 240108
Nº Processo: 01340004755202217 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços continuados de mantenabilidade
da infraestrutura predial da Unidade do INPE em Cachoeira Paulista - SP, com
fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, materiais e de insumos
necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 02/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 40/sp Km 40/sp - CACHOEIRA PAULISTA - SP
ou 
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/240108-05-151-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA DA SILVA CALDERARO
Pregoeira
(SIDEC - 01/09/2022) 240108-00001-2022NE900001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000250/2022-60.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 04.755.378/0001-56 - Bruker do Brasil Comércio e representação de Produtos
Científicos Ltda. Objeto: Contratação de serviços de e manutenção corretiva, preventiva,
itens de consumo e peças exclusivas para equipamento de fluorescência de raio X, S2
Ranger fabricado pela Bruker, pertencente ao laboratório do INSA..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2022 a
25/08/2023. Valor Total: R$ 182.430,69. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000251202212 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção
corretiva, preventiva, itens de consumo e peças exclusivas para Equipamento de
Cromatografia Gasosa fabricado pela Perkin Elmer, pertencente ao Laboratório do Instituto
Nacional do Semiárido. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusivos para o restabelecimento da
operacionalidade do equipamento de cromatografia gasosa. Declaração de Inexigibilidade
em 29/08/2022. EMMANUEL MOREIRA PEREIRA. Coordenador de Pesquisa. Ratificação em
30/08/2022. MONICA TEJO CAVALCANTI. Diretora. Valor Global: R$ 66.217,90. CNPJ
CONTRATADA : 00.351.210/0001-24 PERKINELMER DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 01/09/2022) 240114-00001-2021NE800003
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240123
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 01209.000040/2018-15.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 020/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10 de setembro de 2022 a 09 de setembro de 2023, nos termos do
artigo 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 93.942,44. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240126
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 01210.000026/2020-05.
Pregão. 
Nº 
26/2020. 
Contratante: 
OBSERVATORIO 
NACIONAL. 
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/09/2022 a 15/09/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.944.117,68. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240126
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 01210.000034/2021-24.
Pregão. 
Nº 
34/2021. 
Contratante: 
OBSERVATORIO 
NACIONAL. 
Contratado:
34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 22/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/09/2022 a 14/09/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
295.776,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240126
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 01210.000400/2019-21.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 25.165.749/0001-
10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 15/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/10/2022 a 30/09/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 60.196,60. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240126
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 01210.000035/2019-54.
Pregão. 
Nº 
35/2019. 
Contratante: 
OBSERVATORIO 
NACIONAL. 
Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a 31/09/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 87.219,86. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2021-06-07, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 849.020,00. Leia-se: Valor Total: R$ 880.162,37.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).