DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090200014
14
Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000025/2022 SE/CE
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHA
DE TRANSFERÊNCIA
URBANA -
GRUPO-LTU-CE-CTCE Fortaleza-03,
conforme
Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/09/22 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912308345/2012 da AGF
Salgadinho, sob gestão da Franqueada: Lifer Comércio e Serviços LTDA, CNPJ:
41.236.324/0001-00. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 04/09/2022 à 04/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel 21/2017 AC Buritirana/MA; Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial nº 21/2017,
utilizado pela Unidade AC BURITIRANA/MA, por um período de 60 (sessenta) meses, com
vigência a partir de 02/09/2022 a 02/09/2027; Contrato: MIGUEL PEREIRA DA MOTA CPF:
103.650.363-15; Valor Global: 110.880,00 (cento e dez mil e oitocentos e oitenta reais);
data da Assinatura 01/09/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 SE/MT
Prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial corretiva,
preventiva e de pequenos serviços de adequação no Complexo Cristo Rei/MT, com cessão
de
mão
de 
obra.
Recebimento
das
Propostas
e 
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 27/09/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 SE/MT
Prestação de serviço de assessoria técnica para desenvolvimento de projetos de
climatização 
- 
SE/MT. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 27/09/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 18/2021; data da assinatura: 12/05/2022; nome da convenente: MUNICÍPIO
DE ILHA GRANDE DO PIAUÍ; nome da Agência de Correios Comunitária: ILHA GRANDE DO
PIAUÍ; vigência: 12/05/2022 a 12/05/2027; Objeto: Proporcionar atendimento à população
do Município de Ilha Grande do Piauí, por meio da AGC, na forma que lhe forem
autorizados, conforme descrição constante no Plano de Trabalho; aplicação de recursos
financeiros no exercício: R$ 10.858,35; aplicação total de recursos financeiros: R$:
85.217,40; conta: 3401144406010010; fundamentação legal: Artigos 48 e seguintes, no que
couber do Decreto 93.872/1986, Art. 116, caput da lei 8.666/1993 e instrução normativa nº
01 de 14/12/2000 da SSPM/MC.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000074/2021-39.
Dispensa
Nº
14/2022.
Contratante: 
CENTRO
GESTOR
OP.
SISTEMA
PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de localização de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, via
web, com objetivo de auxiliar nas análises de dados realizadas pela Coordenação Geral de
Inteligência do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
CENSIPAM, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2022 a
30/08/2023. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo:
60092.000244/2019-51. Contratante:
CENTRO GESTOR
OP. SISTEMA
PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 19.362.299/0001-52 - ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE
MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Rescisão do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
18/2020 em observância ao disposto na Cláusula Segunda - Resolutiva : A contratante
poderá rescindir o presente instrumento em conformidade ao inciso iv do art. 31 da
instrução normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, no caso da contratada não estar
regular perante o sistema de cadastramento unificado de fornecedores - sicaf e nos
demais expedientes de regularidade fiscal e trabalhista na data de início deste aditivo.
Fundamento Legal: Data de Rescisão: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2021 - UASG 110511
Nº Processo: 60091000133202098 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços não continuado de manutenção níveis I,
II e III nos extintores móveis, fixos e FM-200 com substituição de mangueiras, instalados no
Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - CENSIPAM. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 02/09/2022 de 08h00 às
11h55 e de 14h00 às 17h55. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k BRASILIA - DF ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/110511-05-7-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 02/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 01/09/2022) 110511-00001-2022NE800186
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 120001
Nº Processo: 67000004367202297 . Objeto: Contratação de serviço de atualização de
licença e suporte do Programa de animação 2D Toon Boom Harmony Premium 21 Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: É a única autorizada a revender em todo o território nacional as suas cessões
de uso dos programas/software e serviço. Declaração de Inexigibilidade em 31/08/2022.
RENATO ALVES DE MORAES. Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer. Ratificação
em 01/09/2022. ARY SOARES MESQUITA. Chefe do Gabinete do Comandante da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 10.088,53. CNPJ CONTRATADA : 42.594.036/0001-90 ETC
BRASIL SOLUCOES E SERVICOS EM TECNOLOGIA EDUCACIONALLTDA.
(SIDEC - 01/09/2022) 120001-00001-2022NE040001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o
Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de
suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de
Preços 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128/GABAER/2021 e 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18/GABAER/2022.
RENATO ALVES DE MORAES Cel Av
Ordenador de Despesas por Delegação
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/BAFZ/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.001870/2022-96.
Pregão nº 018/2022. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em elevadores do conjunto
habitacional 14 bis, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
BASE AÉREA DE SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67224023519202064. INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 07.107.483/0001-77 para Item 1 valor R$179.932,5000.
ILLA FAIR SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 01/09/2022) 120023-00001-2022NE000015
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-06-03,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2023. Leia-se: Vigência: 31/05/2022 a
31/05/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-06-23,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. . Leia-se: Vigência: 20/06/2022 a
20/06/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2017 publicado no D.O de 2022-06-
03, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 7/2022. Leia-se: EXTRATO
DE Termo Aditivo: 7/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).