DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.010585/2021-95.
Pregão Nº 39/2021. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 19.953.632/0001-06 - AREAL BEIRA RIO EIRELI. Objeto: A aquisição de insumos
pétreos e concreto usinado e cimento (brita,pó de brita e pedra de mão).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2023. Valor
Total: R$ 532.259,38. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.003188/2022-48.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 22.141.984/0001-63 - TGM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
SERVICOS DE E. Objeto: Aquisição de materiais de construção, a serem empregados nas
obras de cooperação do 5º bec (CIMENTO PORTLAND CP II F32)
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2023. Valor
Total: R$ 455.249,70. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.003197/2021-58.
Pregão Nº 31/2021. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 20.077.176/0001-59 - CARVALHO COMERCIO & SERVICOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de material de construção (bloco de concreto estrutural).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2022 a 14/06/2023. Valor
Total: R$ 18.874,80. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.006539/2021-00.
Pregão Nº 33/2021. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 20.077.176/0001-59 - CARVALHO COMERCIO & SERVICOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de material de construção, elétrico, ferramental e hidráulico (tubo de
concreto).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/01/2022 a 06/01/2023. Valor
Total: R$ 25.840,00. Data de Assinatura: 07/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ONLINE Nº 1/2022- UASG 160348 - 5° BEC
O Ordenador de Despesas do 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que se
encontra instaurado processo licitatório na Modalidade LEILÃO, Tipo Maior
Lance por lote,
exclusivamente ON LINE. Leilão Online nº 01/2022 - UASG: 160348. Objeto:
alienação de
bens móveis inservíveis do acervo do 5º BEC. Locais de retirada dos Lotes 1 a
36:
Sede do 5º BEC, situada na Avenida Rogério Weber, 01, Bairro: Militar, CEP:
76.804-604, Porto Velho/RO. Início do registro das propostas e oferta de lances: a partir do
dia 05/09/22,
às 8:00 horas(Horário de Porto Velho-RO) eletronicamente (on-line) no site do
leiloeiro.
Abertura da Sessão Pública: 27/09/22 às 09:00h (Horário de Porto Velho-RO).
Local de
realização: através do site https://www.portelaleiloes.com.br Informações e
Edital nos sites:
https://www.5bec.eb.mil.br/ e https://www.portelaleiloes.com.br e pelo e-
mail:
portela.ro@hotmail.com e salc5bec@gmail.com.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES - Ten Cel
Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICENÇA
Solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos- UASG 160348 - 5° BEC
O 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, com sede à Av. Rogério
Weber, nº 01 - Bairro Militar/Porto Velho-RO, devidamente cadastrado no CNPJ
07.556.867/0001-77, executor da obra de implantação das ruas laterais na travessia urbana
de JARU, Estado de Rondônia, segmento entre os km 421,4 e km 423,3 da BR-364/RO,
torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 24/08/2022, a solicitação de
OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS para CAPTAÇÃO SUPERFICIAL, cujo
ponto está localizado na Coordenada Geográfica 10°26'45.8" S 62°27'52.6" W, em que a
água será utilizada para serviços de infraestrutura rodoviária (umectação do solo: base e
sub-base) e atividades de Engenharia voltadas à execução da obra.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES - Ten Cel
Comandante
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004545/2022-65.
Dispensa
Nº 18/2022.
Contratante: 8º
BATALHAO
DE ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 
73.471.963/0143-69
- 
SENAT
SERVICO 
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de estabelecimentos de
ensino para ministrar cursos de capacitação para militares do 8º bec.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência:
24/08/2022 a 24/08/2023. Valor Total: R$ 14.510,00. Data de Assinatura:
24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.003117/2022-80.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 17.293.872/0001-98 - SILVA E SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia de adequação
do telhado do bloco PNR ST SGT do Cmdo 16ª Bda Inf Sl em Tefé/AM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 176.943,05. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160014
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 64124.000330/2020-33.
Pregão.
Nº
27/2020.
Contratante: COMANDO
12
REGIAO
MILITAR.
Contratado:
12.472.712/0001-92 - SUPER DIESEL SERVICOS E COMERCIO A VEREJO DE PECAS E A.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do
cotrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 05/09/2022 a 06/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 898.170,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593003286202259 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
controle externo de qualidade laboratorial em favor do Laboratório de Análises Clínicas do
HGUPV por 1 (ano), prorrogável, de acordo com os requisitos, prazos e exigências do Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro Centro - PORTO VELHO -
RO
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160351-05-12-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 02/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/09/2022) 160351-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160545
Nº Processo: 64598.000776/2021-72.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 26.598.127/0001-48 - V W DIESEL SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva
e preventiva da unidade geradora de energia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 34.600,00. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64581003944202241. , publicada no D.O.U de 29/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para serviço de Certificação Digital, tipo A3 (E-CPF), com
fornecimento de controlador de acesso tipo UBS Token, com duração de 3 anos. Novo
Edital: 02/09/2022 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor
Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AMEntrega das
Propostas: a partir de 02/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/09/2022) 160020-00001-2022NE000001
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
O 12 Batalhao de Suprimento torna publicoo resultado do Pregao Eletronico SRP
16-2022, UASG 160018, tendo como objeto aquisição de material odontologico. Homologação
das seguintes atas contendo os fornecedores vencedores: CNPJ: 001.686.305/0001-61_ -
DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. - Valor total: R$ 69.000,0000; CNPJ
04.015.643/0001-60 - LOPES DECASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITA L A R ES
LTDA - Valor total: R$ 276.287,8200; CNPJ: 06.175.908/0001-12- BIO LOGICA DISTRIBUIDORA
EIRELI Valor total: R$ 8.445,6000; CNPJ: 11.372.104/0001-43- D&D PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA LTDA -
Valor total R$ 40.000,0000;
CNPJ: 12.416810/0001-02- ROFEMAX
IMPORTADORA DE EMBALAGENS EIRELI - Valor total R$ 11.734,4000; CNPJ: 17.724.193/0001-
26 - ALFA HOSPITALAR LTDA - VValor total R$ 33.800,0000; CNPJ: 18.702.558/0001-84 - A
FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA - Valor total R$ 28.800,0000; CNPJ: 22.077.847/0001-07- JOSE
DANTAS DINIZ FILHO - Valor total R$ 4.659,2000; CNPJ: 23.420.875/0001-48- G. M. VALENCIA
PRODUTOS HOSPITALARES- Valor total R$ 22.041,00CNPJ: 25.341.162/0001-14- MEGA DENTAL
IMPORTACAEXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSEIRELI - Valor total R$
1.030.899,2000; CNPJ: 227.401.513/0001-60- DEVANT CARE COMERCIAL LTDA-Valor total R$
2.080,0000; CNPJ: 37.180.769/0001-49 A NATHALIA RAYANE A. MESQUITA LTDA - Valortotal R$
125.660,0000; CNPJ: 40.673.263/0001-86REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSP I T A L A R ES
LTDA - Valor total R$ 20.478,1500; CNPJ: 44.223.526/0001/-06_DISTRIBUIDORA AGUA BOA
LTDA- Valor tottotal R$ 306.003,1200; CNPJ: 44.328.371/0001-72IMPORTACAO, EXPORTACAO
E 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MMEDICOS
LTDA- 
Valor 
total 
R$ 
14.500,0000;
CNPJ:46.321.558/0001-70- HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-
Valor total R$ 7.065,6000; CNPJ: 67.403.154/0001-03- A. M. MOLITERNO EIRELI- Valor total R$
628.403,2800; CNPJ: 72.367.600/0001-01 - W J M DENTAL LTDA - Valor total R$ 349.080,0000;
CNPJ: 73.091.0190001-64 - A SUPRIMED COM.DE PRODUTOS ODONTO MEDMEDICO HOSP
LTDA - Valor total R$ 149.900,0000;CNPJ: 80.330.046/0001-08- PROGRAD COMERCIAL MEDICA
LTDA - Valor total R$ 33.750,0000; CNPJ:88.014.006/0001-69- LUIZ GOULART & CIA LTDA- Valor
total R$ 333.880,0000; Valor global da Ata: R$ 3.508.427,3700. Os itens e valores
encoencontra-se disponivel no sitio do Portal de Compras do Governo Federal. Vigencia da ata:
01-09-2022 a 01-09-2023.
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/09/2022) 160018-00001-2022NE000001