DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160359
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64586.003350/2021-18.
Dispensa. Nº 49/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado:
07.435.741/0001-44 - STAFF SOLUCOES EM FISICA MEDICA E RADIOPROTECAO LTDA.
Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência de 01 de junho de 2022 a 31 de maio de 2023..
Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.692,00. Data
de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AV I S O
CREDENCIAMENTO OCS PSA Nº 1/2020
Nº PROCESSO: NUP 64594.007955/2019-56
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Geral de
Santa Maria retificará o CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Profissionais Autônomos (PSA) para prestação de todos os tipos de serviços médico-
hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de diagnóstico e reabilitação. A retificação é no
ANEXO "J" Referencial de preços OCS-PSA.
O edital e maiores informações estão disponíveis no ENDEREÇO: Rua Marechal
Hermes, nº 190, Bairro Passo D'areia, Santa Maria/RS, Telefone: (55) 3220-2494 (Seção de
contratos no horário das 8h às 12h) e no SITE: http://www.hgesm.eb.mil.br/
ERON PACHECO DA SILVA - CEL
Ordenador de Despesas do HGeSM
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.002429/2022-95.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 44.690.374/0001-51 - ATIVITTA SAÚDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos
beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 31/08/2022 a
30/08/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.002428/2022-41.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 21.082.692/0001-34 - DIEGO DENARDI EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área de oftalmologia, aos beneficiários dos
sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 31/08/2022 a
30/08/2023. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2022 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.008782/2022-05.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 10.387.198/0001-61 - CENEFFI-CENTRO DE ESTUDOS E FISIOTERAPIA PARA
FUNCIONAL. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde de
natureza contínua para policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 64658.005472/2020-69.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 08.464.669/0001-46 - CLINICA DE FISIOTERAPIA SAO FRANCISCO DE PAULA
SOCIEDAD. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto
alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 64658.005466/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 94.830.965/0001-55 - LABORATORIO EDELWEISS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 64658.005573/2020-30.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 05.624.708/0001-37 - ARTICOLARE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 64658.005494/2020-95.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado:
11.205.087/0001-50 - CLINICA ESTRAZULAS DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde..
Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data
de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 64658.005493/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 11.867.022/0001-70 - FISIOFIT STUDIO DE PILATES & FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 64658.005459/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 00.627.593/0001-10 - FISIOTRAUMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA SO C I E DA D E
SIMPLES. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto
alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 64658.005455/2020-21.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 74.703.984/0001-03 - CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE OLHOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 160415
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 64459.000519/2017-49.
Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 04.925.768/0001-
27 - ROSEMERI WENDT - EPP. Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de
cargas de suprimento classe I (gêneros de alimentação). Fundamento Legal: Decreto nº
9.507/2018; § 8º do Art. 65 da Lei 8.666/93; e Art. 61 da IN 05/2017-MPDG. Vigência:
24/07/2022 a 02/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.392,88. Data de
Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578007452202284 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de
Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª
Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.776.840/0001-02
PSICCOM SAUDE INTEGRAL LTDA.
(SIDEC - 01/09/2022) 160223-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578007454202273 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de
Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª
Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.718.557/0001-89
RNN MEDICAL - SOCIEDADE SIMPLES.
(SIDEC - 01/09/2022) 160223-00001-2022NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato 01/2018. Número Processo 64618.006561/2022-
72. Pregão Eletrônico 08/2017 UASG 160223 Objeto: Contratação de empresa especializada
em coleta, transporte,tratamento e disposição final de resíduos de saúde. Contratante:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/5. Contratada: SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS
PR LTDA:06.208.833/0001-29. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei
8.666/93. Vigência 03/09/22 a 02/09/23.Data da Assinatura: 31/08/22.