DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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36
Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
42
Escola
de
Sargentos
das Armas
Candidato
Divulgação no sítio da Escola de Sargentos das
Armas
(http://www.esa.eb.mil.br)
dos
candidatos aprovados e classificados, bem como
da relação
dos aprovados
e incluídos
na
majoração, convocados para se apresentarem
nas
Unidades
Escolares
Tecnológicas
do
Exército, a fim de realizarem a 3ª etapa do
Concurso de Admissão.
.
43
Escola de
Sargentos
das Armas
Homologação do resultado parcial do Concurso
de Admissão (1ª e
2ª etapa), contendo a
classificação final dos candidatos, mediante
publicação no Diário Oficial da União.
3 FEV 23
.
44
Remessa, à Diretoria de Ensino Técnico Militar,
da relação
com a
classificação final
dos
candidatos.
.
45
Diretoria de
Ensino
Técnico
Militar
Remessa, ao Departamento de Ensino e Cultura
Exército, da relação com a classificação final dos
candidatos.
6 FEV 23
.
46
Organização
Militar
de
origem
Passagem a situação de adido dos candidatos
militares
habilitados
à
matrícula
pelas
Organizações Militares de origem, conforme o
previsto
na Portaria
Nº 1.347,
de 23
de
setembro de 2015.
At é
13 FEV 23
.
47
Unidade
Escolar
Tecnológica
do Exército
Candidatos
designados
Apresentação
dos candidatos
designados
no
Diário Oficial da União nas Unidades Escolares
Tecnológicas do Exército para a realização da 3ª
etapa do Concurso
de Admissão (revisão
médica, comprovação dos requisitos biográficos,
comprovação através da heteroidentificação e
avaliação psicológica).
14 FEV 23
.
48
Apresentação dos candidatos designados por
recompletamento
nas
Unidades
Escolares
Tecnológicas do Exército conforme divulgado na
página do candidato e no sítio da Escola de
Sargentos
das
Armas
(http://www.esa.eb.mil.br)
15 FEV 23
a
12 MAR 23
.
para a realização da 3ª etapa do Concurso de
Admissão (revisão médica, comprovação dos
requisitos biográficos, comprovação através da
heteroidentificação e avaliação psicológica).
.
.....
........
.................................................................................
...............
.
51
Unidade
Escolar
Tecnológica
do Exército
Informação
"Urgentíssimo",
à
Escola
de
Sargentos
das
Armas,
das
relações
dos
candidatos desistentes, dos não-apresentados e
dos inabilitados para a matrícula (informação
diária).
15 FEV 23
a
12 MAR 23
.
.....
........
.................................................................................
...............
. 56-A
Guarnição
de Exame
Organizações
Militares
Sede de
Exame
Informação
"Urgentíssimo",
à
Escola
de
Sargentos das Armas, do resultado da Inspeção
de Saúde em Grau de Recurso, se for o caso.
At é
28 FEV 23
.
.....
........
.................................................................................
...............
.
60
Candidato
Guarnição de
Exame
Organizações
Militares
Sede de
Exame
Realização do Exame de Aptidão Física/ Exame
de Aptidão Física em Grau de Recurso para os
candidatos que solicitarem Inspeção de Saúde
em Grau de Recurso, se for o caso.
At é
8 MAR 23
. 60-A
Guarnição
de Exame
Organizações
Militares
Sede de
Exame
Informação
"Urgentíssimo",
à
Escola
de
Sargentos das Armas, do resultado do Exame de
Aptidão Física/ Exame de Aptidão Física em
Grau de Recurso realizado pelos candidatos que
solicitarem Inspeção de Saúde em Grau de
Recurso, se for o caso.
At é
10 MAR 23
. 60-B
Remessa "Urgentíssimo", à Escola de Sargentos
das Armas, das atas originais da Inspeção de
Saúde em Grau de Recurso e do Exame de
Aptidão Física/ Exame de Aptidão Física em
Grau de Recurso, e dos cartões de autógrafos
dos candidatos que solicitaram a Inspeção de
Saúde em Grau de Recurso.
.
.....
........
................................................................................
...............
......................................................................................................................"(NR)
Art. 2º Ficam revogados os seguintes dispositivos da EDITAL Nº 3/SCA,
publicado na Seção 3 do DOU nº 43 de 4 de março de 2022:
I - o Capítulo VI;
II - letras c), d), e), e f) do Art. 34 ;
II - os parágrafos 1º e 2º do Art. 145;
III - o Art. 161;
IV - o Art. 162;
V - o Art. 163;
VI - o Art. 164;
VII - o Art. 165; e,
VIII - o nº de ordem 49 do número 4 da TAXA DE INSCRIÇÃO, CALENDÁRIO
ANUAL, RELAÇÃO DAS GUARNIÇÕES E ORGANIZAÇÕES MILITARES SEDES DE EXAME E
RELAÇÃO DE ASSUNTOS DO EXAME INTELECTUAL, REFERENTES AO CONCURSO DE
ADMISSÃO, A OCORRER EM 2022, PARA MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E
GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICO E SAÚDE EM 2023.
Em 2 de setembro de 2022
Gen Bda REINALDO SALGADO BEATO
Comandante da ESA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2021 - UASG 160249
Nº Processo: 64000074849202135 . Objeto: Contratação de serviço educacionais no Cruso
de Pós-graduação stricto sensu em Mestrado Profissional em Educação Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso II do art 25 combindo com o inciso VI do art 13,
ambos da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação profissional e Notoria
Especialização da instituição Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2022. SADALA MARON
JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/08/2022. JOAO FELIPE DIAS ALVES. Cmt
da Aman. Valor Global: R$ 31.200,00. CNPJ CONTRATADA : 45.176.153/0001-22
UNIVERSIDADE DE TAUBATE.
(SIDEC - 01/09/2022) 160249-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160249
Número do Contrato: 137/2019.
Nº Processo: 64000.022276/2019-40.
Tomada de Preços. Nº 11/2019. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: Acréscimo e
supressão de serviços e a prorrogação dos prazos de execução e vigência na obra de
adequação e ampliação do pavilhão escola de manutenção do curso de material bélico da
AMAN.. Vigência: 09/09/2022 a 07/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.871.612,00. Data de Assinatura: 27/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2022).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022 - UASG 160523
Nº Processo: 64213.006005/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para prestação de serviços comuns de manutenção predial para troca de janelas,
a fim de atender as necessidades do CPOR/CM-BH. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
02/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas,
400
-
Sao
Francisco
São
Francisco
-
BELO
HORIZONTE
-
MG
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160523-05-17-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 02/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/09/2022) 160523-00001-2022NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022 - UASG 160313
Nº Processo: 64498007072202230 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
gêneros alimentícios para o exercício AZUVER. Total de Itens Licitados: 00095. Edital:
02/09/2022 de 09h30 às 11h30 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N.
125
-
Praia
Vermelha
Urca
-
RIO
DE
JANEIRO
-
RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160313-05-21-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 02/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO EDSON ASSUNCAO DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/09/2022) 160313-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160070
Nº Processo: 64485.022265/2022-60.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 00.422.333/0001-09 - CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de curso pós-graduação stricto sensu - mestrado
profissional em administração pública - gestão estratégica de organizações, área de
avaliação em administração pública; e linha de pesquisa: comportamento organizacional e
gestão estratégica de pessoas e estratégia, inovação e empreendedorismo, com carga
horária de 510 (quinhentos e dez) horas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 30/08/2022
a 01/09/2024. Valor Total: R$ 103.950,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO
Acordo de Cooperacao nr 22/20122 que celebram a Uniao por intermedio da 7 Subchefia
do Estado-Maior do Exercito, CNPJ nr 00.394.452/0336-13, e a Fundacao Alexandre de
Gusmao (FUNAG), CNPJ nr 00.662.197/0001-24. Objeto: cooperacao mutua Entre os
participes, Com 7 Sch/EME e FUNAG, sem envolvimento de transferencia de recursos
financeiros/orcamentarios, com vistas a permitir o desenvolvimento de atividades de
interesse mutuo, nas areas de relacoes internacionais, da defesa e da segurança nacionais,
visando ao estudo, a analise e a producao de documentos, pretendendo alcancar os
resultados de interesse do Estado Brasileiro, do Ministerio da Defesa, do Exercito Brasileiro
e da FUNAG, por meio do desenvolvimento de atividades elencadas no Plano de Trabalho,
promovendo o melhor entendimento e a cooperacao em areas de interesse e experiencia
comuns. Vigencia: 24/08/2022 a 24/08/2027, podendo ser prorrogada de comum acordo,
com antecedencia minima de 60 (sessenta) dias ao cumprimento de todas as fases do
processo. Assinatura: Brasilia, DF, em 24/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022 - UASG 160085
Nº Processo: 64535020742202210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de manutenção de instalações, baseados na Tabela SINAPI-DF, para que sejam
atendidas às necessidades do Estado Maior do Exército. Total de Itens Licitados: 00012. Edital:
02/09/2022 de 09h00 às 11h30 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor
Militar Urbano Smu - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160085-05-
8-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/09/2022
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/09/2022 às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/09/2022) 160085-00001-2022NE000001
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