DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 164204
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 00000.000045/2021-00.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 31.047.030/0001-87 -
NIKITIS EMPREENDIMENTOS
EIRELI. Objeto:
Prorrogação contratual
de empresa
especializada para serviços de poda e remoção de árvores de áreas externas da fundação
osorio com a finalidade de evitar danos causados a pessoas, edificações ou benfeitorias..
Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.390,08. Data
de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 164204
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 00000.000045/2021-00.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 31.047.030/0001-87 -
NIKITIS EMPREENDIMENTOS
EIRELI. Objeto:
Prorrogação contratual
de empresa
especializada para serviços de poda e remoção de árvores de áreas externas da fundação
osorio com a finalidade de evitar danos causados a pessoas, edificações ou benfeitorias..
Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.390,08. Data
de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000603/2022-83. Dispensa de Licitação nº 04/2022. Objeto: contratação de
entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços de recrutamento, seleção,
contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de Jovens Aprendizes para
atender as necessidades da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL. Vigência:
60 (sessenta) meses, ou seja, até 31/08/2027. Valor total estimado: R$ 2.996.223,60 (dois
milhões, novecentos e noventa e seis mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta
centavos). Contratada: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ES P R O.
CNPJ: 51.549.301/0001-00. Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº
11.061/2022. Data da assinatura: 31/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 710300
Nº Processo: 61985000813202271 . Objeto: Contratação de prestação de
serviço
de
gerenciamento de
sistema
informatizado
e
integrado via
WEB,
para
abastecimento de combustível por meio de cartão magnético com chip e tíquete, para
atender as necessidades da AMAZUL, a fim de garantir a prestação do serviço em
diferentes pontos do Estado de São Paulo e na cidade do Rio de Janeiro visando o
fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis em rede de postos credenciados,
conforme condições estabelecidas no Edital e anexos Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
02/09/2022 de 09h00 às 11h00 e de 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo
Marques
1847 
-
Butanta
SAO
PAULO 
-
SP
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/710300-99-7-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 02/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLEITON ALVES DE FARIA
Agente de Licitação
(SIDEC - 01/09/2022) 710300-52233-2022NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2021-015/01
Contratada: SEASAFETY COMERCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, inscrita no CNPJ:
12.036.780/0001-09 Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n°
63105.001868/2021-10, PE 24/2021. Objeto: ACRESCENTAR 24,43% (vinte e quatro vírgula
quarenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 118.330,00 (cento e dezoito mil e trezentos
e trinta reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. O
valor total da contratação com acréscimo é de R$ 602.700,00 (seiscentos e dois mil e
setecentos reais). Permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito, as demais
cláusulas e subcláusulas de acordo inicial que não foram expressamente modificados por
este Termo Aditivo. Ordenador de Despesas: CMG EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 791902
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão Nº 12/2018. Contratante: CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 71000/2018-013/00 - uasg 771000 - dabm - nº
processo: 63079.001259/2018-11. objeto: contratação de serviços de solução integrada de
outsourcing de impressão,
com fornecimento de equipamentos
para impressão,
digitalização e cópia e transmissão de fax novos e de primeiro uso, com suporte técnico,
software
para
gerenciamento
centralizado de
trabalhos
de
impressão,
incluindo
contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os suprimentos
consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, para
atender as necessidades do centro de apoio a sistemas operativos (casop)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2020 a 07/02/2021. Valor
Total: R$ 28.440,00. Data de Assinatura: 07/02/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 791902
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE
DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo para ontratação de serviços
de solução integrada de outsourcing de impressão, com fornecimento de
equipamentos para impressão, digitalização e cópia e transmissão de fax novos
e
de
primeiro uso,
com
suporte
técnico, software
para
gerenciamento
centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem
de páginas, fornecimento de todos os suprimentos consumíveis, componentes
e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, para atender as
necessidades do centro de apoio a sistemas operativos (casop).. Vigência:
07/02/2022 a 07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.480,00.
Data de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 791902
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Contratante: CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS. Contratado: 07.385.089/0001-09
- GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: reajustar os
valores do contrato para serviços de solução integrada de outsourcing de impressão, com
fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização e cópia e transmissão de fax
novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado
de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento
de todos os suprimentos consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito
funcionamento da solução, para atender as necessidades do centro de apoio a sistemas
operativos (casop). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.480,00. Data de Assinatura:
01/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2021).
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1400/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.000985/2022-91.
Inexigibilidade Nº 03/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 23.047.116/0001-81 - LVR ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Objeto: Credenciamento
de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) interessados na prestação de serviços
complementares de
assistência médico-hospitalares,
ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, aos beneficiários do
sistema de saúde da marinha contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2027. Valor
Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 791901
Processo nº 63512.000530/2022-11. Objeto: Serviço de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n° 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Fornecimento de água. Contratante: CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE
MARQUES DE LEÃO, CNPJ nº 00.394.502/0440-01. Contratada: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A .,
CNPJ nº 42.644.220/0001-06.; INEXIGIBILIDADE; Contrato nº 91901/2022-01/00. Valor
estimado total R$ 135.766,28 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais
e vinte e oito centavos). Data da Assinatura: 10/08/2022. Vigência: 8 meses. Capitão de
Mar e Guerra PAULO ROBERTO BLANCO OZORIO - Ordenador de Despesas. Ratificação em
28/04/2022. IUNIS TÁVORA SAID - Comandante da Força de Superfície.
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2022 - UASG 781312 - NICFMG
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade N 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
19.467.984/0001-43 INSTITUTO NAUTILUS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizacoes
de saude extra-marinha (ose) e de profissionais de saude autonomos (psa). Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/09/2022 a 01/04/2023. Valor Total: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 781313 - DLPIRA
Objeto: prestacao de servicos de alimentacao, prato feito com refrigerante ou suco, para
atender aos alunos dos cursos do Ensino Profissional Maritimo e kit lanches reforco
alimentar destinados as criancas do Programa Segundo Tempo Forcas no Esporte,
conforme Edital 01/2022. Entrega de Edital de 09h00 as 11h00 e de 14h00 as 17h00, Itens
Licitados: 00004. ENDERECO Av. Sao Francisco, 758 Centro, PIRAPORA/MG. Entrega das
propostas a partir de 30/08/2022 as 09h00 no site comprasnet. Abertura das propostas
12/09/2022 as 14h00.
PEDRO LEONARDO MARCON -CAPITÃO DE CORVETA (T)
Ordenador de Despesas
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2022 - UASG 782801
Nº Processo: 63028003462202212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
mobiliário para refeitórios pela Divisão de Subsistência da Base Naval de Aratu. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 02/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h30.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe SALVADOR - BA ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/782801-05-29-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 02/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 01/09/2022) 782801-00001-2022NE003250
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciados: Institutos de Olhos LTDA. CNPJ: 40.514.432/0001-35. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2022-016/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 19/05/2023; Laboratorio de Analises Clinicas
Alves e Cia LTDA. CNPJ: 03.587.160/0001-77. Especie: Termo de Credenciamento
82700/2022-020/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM. Prazo de vigencia: ate 20/06/2023; BDI DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. CNPJ:
19.767.782/0001-17. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-025/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
11/07/2023;
CDI
BARREIRAS
LTDA. CNPJ:
11.482.466/0001-97.
Especie:
Termo de
Credenciamento 82700/2022-026/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 06/07/2023; GASTROIMAGEM SERVICOS DE
GASTROENTEROLOGIA 
HEPATOLGIA
E 
ENDOSCOPIA
DIGESTIVA 
LTDA-EPP.
CNPJ:
03.870.617/0001-56. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-027/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
29/07/2023; INSTITUTO DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA. CNPJ: 00.318.156/0001-15.

                            

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