DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-029/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 30/06/2023; ASSISTE VIDA
ATENCAO
DOMICILIAR
LTDA.
CNPJ:
04.678.190/0001-51.
Especie:
Termo
de
Credenciamento 82700/2022-030/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 15/07/2023; CETRO - CENTRO ESPECIALIZADO
DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. CNPJ: 02.803.298/0001-01. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2022-031/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 11/07/2023; HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E
HOSPITALAR. CNPJ: 05.469.172/0001-22. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-
037/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de
vigencia: ate 28/07/2023;
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciados: AFN SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 31.589.576/0001-60. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2022-016/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/08/2023; CITCLIN LABORATORIO DE
CITOLOGIA CLINICA LTDA. CNPJ: 04.829.816/0001-83. Especie: Termo de Credenciamento
82700/2022-028/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM.
Prazo
de
vigencia:
ate
31/08/2023;
LABORATORIO
LAMER
LTDA.
CNPJ:
14.944.995/0001-53. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-038/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
31/08/2023; LAIANE FARLI BORGES - ME. CNPJ: 27.633.702/0001-69. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2022-039/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/08/2023;
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Processo: 63067.001396/2022-71 PE 06/2022 objeto: aquisicao de materiais, kits e
reagentes de uso em Laboratorio de Analises Clinicas. Ata 82700/2022-240/00. Empresa:
STERIL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. CNPJ: 22.393.778/0001-40. Valor: R$ 276.930,00.
Data da assinatura: 31/08/2022. Vigencia: 31/08/2023.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.001273/2022-61.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 08.220.864/0001-20 - HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços
continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza e higienização
hospitalar; e fornecimento de material relativo à atividade..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 2.610.984,04. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 122/2020.
Nº Processo: 63064.000203/2020-23.
Pregão.
Nº
11/2020.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
NATAL.
Contratado:
04.239.658/0001-01 - LABMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para realização de
exames bioquímicos, em regime de comodato, de equipamentos novos totalmente
automatizados com nobreaks, fornecimento de reagentes e de todos os acessórios
(soluções tampões, calibradoras e controles) conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento para atender às necessidades do hospital naval de natal e
demais órgãos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 685.457,10. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00122/2022 publicado no D.O de 2022-09-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 61.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 61.861,86. Onde se lê:
Vigência: 26/04/2020 a 26/04/2023. . Leia-se: Vigência: 26/04/2022 a 01/09/2022. Onde se
lê: Assinatura: 25/04/2022. . Leia-se: Assinatura: 26/04/2022. Onde se lê: EXTRATO DE
Termo Aditivo: 122/0002. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 122/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-08-30, Seção
3. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-086-00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2022 a 24/08/2023,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. . Leia-se: prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-109-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/08/2022 a 24/08/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 01/2022, Processo nº 63042.000217/2022-67. Objeto: aquisição de
materiais, consistindo de buchas DURAMAX JOHNSON CUTLESS, com revestimento interno
de borracha nitrílica resistente a óleo, água e graxa, com camisa não metálica, a serem
aplicadas na manutenção preventiva da bomba centrífuga principal do dique seco
Almirante Raul Barros, da Base naval de Val de Cães - BNVC. Empresa Registrada, Ata nº
21/2022 - R & N COSTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 42.348.447/0001-04, valor: R$
R$ 32.700,00, Assinatura: 26/08/2022; Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 08/2022, Processo nº 63042.000741/2022-38. Objeto: eventual
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem utilizados pelos servidores
civis e militares desta Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresas Registradas, Ata nº
10/2022 - J. J. VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13, valor: R$ 39.807,80, Ata nº 11/2022 -
SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.183.614/0001-60, valor: R$ 6.908,50, Ata
nº 12/2022 - AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 14.793.395/0001-31, valor: R$
10.800,00, Ata nº 13/2022 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ:
18.274.923/0001-05, valor: R$ 13.066,00, Ata nº 14/2022 - PAPEL E CIA PRODUTOS DE
PAPELARIAS EIRELI, CNPJ: 19.518.277/0001-39, valor: R$ 1.480,00, Ata nº 15/2022 - AKIRA
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 25.106.928/0001-86, valor: R$ 290.862,50, Ata nº 16/2022 - R.P
FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29.309.583/0001-19, valor: R$ 7.326,00, Ata nº 17/2022 - SIS
COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20, valor: R$
19.697,80, Ata nº 18/2022 - BRVO DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 30.273.846/0001-66, valor:
R$ 3.327,00, Ata nº 19/2022 - ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA, CNPJ: 31.411.095/0001-
60, valor: R$ 5.400,00, Ata nº 20/2022 - LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ,
CNPJ: 43.219.256/0001-05, valor: R$ 19.000,00
Assinatura: 23/08/2022; Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784810
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 63396.000599/2021-38.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE
RESIDUOS EIREL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810/2021-008/00,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2022 a
30/08/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
31/08/2022 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.839,40. Data de
Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000894202275 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
aquisição de material de rancho e cozinha para atender as demandas das Organizações
Militares Apoiadas (OMAp) por este Centro. Total de Itens Licitados: 00114. Edital:
02/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n
Val
de
Caes
Val-de-cães
-
BELEM
-
PA
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/784810-05-37-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 02/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/09/2022) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000584/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a republicação dos itens desertos e fracassados do Pregão Eletrónico
18/2022, cujo objeto foi a escolha da proposta mais vantajosa em uma eventual aquisição
de gêneros alimentícios comuns para fornecimento às Organizações Militares subordinadas
ao Comando do 5º Distrito Naval (Com5ºDN), bem como aos navios da Marinha do Brasil
em trânsito na área, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência. Total de Itens Licitados: 00088. Edital: 02/09/2022 de 09h00 às 17h00.
Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra RIO GRANDE - RS
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/785810-05-36-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 02/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/09/2022) 785810-85810-2022NE000001
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 789310/2022-029/00
Objeto:
Prestação
de
assistência
médico-hospitalar,
oriunda
do
processo
de
Credenciamento Médico nº 01/2017, processo nº 63054.002003/2017-29. CONT R AT A D O :
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos); CNPJ: 58.198.524/0001-19; Valor
global é estimativo; Data da Assinatura: 28/08/2022; Vigência: 28/08/2022
à
28/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 789310/2022-033/00
Processo nº 63054.002569/2022-18; Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia;
CONTRATADA: Nano Bits Serviços Especializados LTDA; CNPJ: 27.819.676/0001-68; Valor
total da contratação é de R$ 272.250,00 (duzentos e setenta e dois mil e duzentos e
cinquenta reais); Data de Assinatura: 01/09/2022; Vigência: 02/09/2022 à 02/09/2023.
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIADA:
FUNDACAO
DE
SAUDE
ITAIGUAPY
-
CNPJ:
00.304.148/0001-10.
CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95 ESPÉCIE: Quinto
Termo Aditivo ao Credenciamento nº 89300/2018-028/05, Processo Administrativo n°
63231.000520/2018-56. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema
de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP,
incluídos os servicos medicos e hospitalares (exames complementares e procedimentos
cirurgicos), com acrescimo dos seguintes procedimentos para testes COVID-19: PCR,
Sorologia
Pesquisa de
Anticorpos
Totais
(Iga, Igg,
Igm
e
Isolada por
Classe
de
Imunoglobulina) e Teste Rápido Pesquisa de Anticorpos (IgA, IgG ou IgM). VALOR: R$
765.122,31 (Setecentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e dois reais e trinta e um
centavos) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/06/2022 a 10/06/2023.
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL-
S U D ES T E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 789101
Nº Processo: 00000.000000/0000-01.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DO GRUPAM. DE PATRULHA NAV
DO SUL-SUD.
Contratado: 07.605.656/0001-87 - PESCADOS ESTRELA DO MAR LTDA. Objeto: A
presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
gêneros alimentícios, especificados nos itens do termo de referência, anexo i
do edital de pregão no 05/2022, que é parte integrante desta ata, assim como
a proposta vencedora, independentemente de transcrição (peixe fresco. Filé de
salmão fresco, com pele. Não temperado e sem aditivos)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2022 a
29/08/2023. Valor Total: R$ 40.216,50. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
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