DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
. 67
Fiscalização
Administrativa
LICIT
Processos de Pagamentos de
prestação 
de 
serviços
continuados SEM
mão de
obra exclusiva
A
35,2
32
10%
Elaboração de Planilhas de Conferência de Cálculos,
Registros em
Planilhas de
Acompanhamento,
Conferência 
de 
Certidões
Negativas, 
Glosas,
Relatórios, 
Despachos 
às
unidades 
do 
ITI
realizados.
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
. 68
Fiscalização
Administrativa
LICIT
Processos de Pagamentos de
prestação de fornecimentos
de bens
A
35,2
32
10%
Elaboração de Planilhas de Conferência de Cálculos,
Registros em
Planilhas de
Acompanhamento,
Conferência de Certidões Negativas, Relatórios,
Despachos às unidades do ITI realizados.
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
. 69
Fiscalização
Administrativa
LICIT
Análise 
de
relatórios 
de
ocorrências.
A
35,2
32
10%
.
B
26,4
24
10%
Relatórios de Análise de Ocorrências, Documento
de Notificação Elaborado, contendo prazo para
ampla defesa e o contraditório, Despacho às
unidades do ITI emitidos.
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
. 70
Fiscalização
Administrativa
LICIT
Análise 
de
relatórios 
de
ocorrências.
A
35,2
32
10%
Relatórios de Análise das propostas da fiscalização
técnica/requisitante sobre aplicação de glosas e/ou
sanções administrativas às empresas contratadas.
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
. 71
Fiscalização
Administrativa
LICIT
Prorrogação de contratos
A
35,2
32
10%
Conferência das certidões de regularidade fiscal,
análise dos histórico do contrato, Despacho com
parecer
sobre
prorrogações de
vigências
de
contratos realizados.
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
. 72
Fiscalização
Administrativa
LICIT
Reajuste/Repactuação 
de
valores de contratos
A
35,2
32
10%
Elaboração de planilha para conferência e revisão
de cálculos de reajuste/repactuação apresentadas
pelas empresas contratadas, Realizada.
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
. 73
Licitação
LICIT
Plano Anual de Contratações
- PAC
A
35,2
32
10%
.
B
26,4
24
10%
Acompanhamento, controle e orientações às áreas
demandantes. 
Análise 
e 
consolidação 
das
demandas cadastradas
no PAC,
Relatórios e
Despachos realizados..
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
. 74
Licitação
LICIT
Integrante Administrativo
A
35,2
32
10%
Acompanhamento 
e 
revisão 
de 
Estudos
Preliminares,
Pesquisa de
Preços, Termo
de
Referência e Mapa de Riscos emitidos pelos
integrantes requisitante e técnico da equipe de
planejamento da contratação.
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
. 75
Licitação
LICIT
Pregão Eletrônico
- Fase
Interna
A
35,2
32
10%
Acompanhamento 
e 
orientações
às 
Áreas
Requisitantes, na elaboração dos Estudos Técnicos
Preliminares, da Pesquisa de Preços, do Mapa de
Riscos e do Termo de Referência.
.
Elaboração da minuta do Edital, dos relatórios de
checklist e consulta processual e de nota técnica de
encaminhamento 
à 
Procuradoria 
Federal
Especializada para análise.
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%
.
D
8,8
8
10%
.
E
4,4
4
10%
.
F
2,2
2
10%
. 76
Licitação
LICIT
Pregão Eletrônico
- Fase
Interna
A
35,2
32
10%
Atendimento das recomendações da Procuradoria
Federal, Nota Técnica relatando a conformidade da
instrução processual e submetendo à aprovação
das autoridades competentes. Cadastramento do
Pregão no Comprasnet.e publicação.
.
B
26,4
24
10%
.
C
17,6
16
10%