DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 169
Brasília - DF, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 4
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Regional ................................................................................ 8
Ministério da Economia ............................................................................................................ 9
Ministério da Educação........................................................................................................... 16
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 40
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 42
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 44
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 44
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 45
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 46
Ministério da Saúde................................................................................................................ 47
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 52
Ministério do Turismo............................................................................................................. 55
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 55
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 55
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 56
Ministério Público da União................................................................................................... 57
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 59
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 59
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 60
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 75
Editais e Avisos........................................................................................................................ 75
................................... Esta edição é composta de 76 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.072 - N O M EA R
RODRIGO MATOS RORIZ, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto Executivo da Subchefia
para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.17.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.073 - N O M EA R
CLEBER
OLIVEIRA SOARES,
para exercer
o
cargo de
Secretário de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 1.074 - N O M EA R
MAYKON BELTRÃO LIMA SIQUEIRA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.075 - EXONERAR
SAVIO TULIO OSELIERI RAEDER do cargo de Diretor do Departamento de Ciências da
Natureza da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.076 - EXONERAR
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES do cargo de Diretora do Departamento de
Imunização e Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério
da Saúde, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.077 - EXONERAR
ANTONIO CESAR LIMA DA CONCEIÇÃO do cargo de Diretor de Implementação de
Programas e de Gestão de Fundos da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste - SUDECO, código CCE 1.15.
Nº 1.078 - N O M EA R
NAUR TEODORO PONTES, para exercer o cargo de Diretor de Implementação de
Programas e de Gestão de Fundos da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste - SUDECO, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.079 - D ES I G N A R
RITA DE CÁSSIA CORRÊA DA SILVA, para exercer a função de Diretora de Programa da
Assessoria Especial de Análise Técnica da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho
e Previdência, código FCE 3.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 791, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GERSON DA SILVA MELO para exercer a Gratificação de Representação de Especialista, Código
GR-II, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de
Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 792, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SAMYA COUTRIM CARVALHO para exercer a Função de Assistente, Código FCE 2.07, na
Coordenação-Geral de Gestão Pública da Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia
para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando
dispensada da Função que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 793, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALBÉRIO JÚNIO RODRIGUES DE LIMA para exercer a Função de Gerente de Projeto, Código
FCE 3.13, na Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor LEANDRO AUGUSTO
ANDERSON, Matrícula SIAPE nº 2019638, Assistente de ex-Presidente, CCE 2.07, lotado no
Apoio a ex-Presidentes da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, para realizar
segurança pessoal e apoio à Ex-Presidente da República Dilma Vana Rousseff, em viagem
a Lisboa/Portugal, no período de 11 a 18 de outubro de 2022, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.002548/2022-51.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor LUIS CARLOS MACHADO DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1189213, Assistente de ex-Presidente, CCE 2.07, lotado no Apoio
a ex-Presidentes da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, para realizar segurança
pessoal e apoio à Ex-Presidente da República Dilma Vana Rousseff, em viagem a
Lisboa/Portugal, no período de 11 a 18 de outubro de 2022, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.002549/2022-04.
MARIO FERNANDES