DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Sudeste I
SÃO PAULO*
KELWIN DAGUES AGOSTINHO
12633827 AC
5
. Sudeste I
ARARAQUARA / SP
EMANUELA MARTINS DE TOLEDO
CASSANO
10144217 AC
11
. Sudeste I
PIRACICABA / SP
REGILAINE
DONIZETE
DE
MEDEIROS
12783539 AC
6
. Sudeste I
SANTOS / SP
PAULA TONELLI MAREUSE
13151660 AC
17
. Sudeste I
CAMPINAS / SP
RENATA SOARES PEREIRA
11934342 AC
10
. Sudeste I
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
/ SP
GRAZIELA REGINA ORTIZ
12700195 AC
18
. Sudeste I
RIBEIRÃO PRETO / SP
ALFREDO
DE
SOUSA
COSTA
JUNIOR
12404771 PcD 1
. Sudeste I
VALE
DO
PARAÍBA
/
SP*
BRUNO
DA
SILVA
MIGUEL
DE
CARVALHO
12913023 PcD 2
. Sudeste I
ARAÇATUBA / SP
IGEAM DE MELO ARRIERO
12445916 PcD 1
. Sudeste I
RIBEIRÃO PRETO / SP
CELSO
RICARDO
VICENTE
VIRGINIO
10058997 PPP 2
. Sudeste I
SOROCABA / SP
KARINE GONCALVES DE SOUZA
12658482 PPP 5
. Sudeste I
MARÍLIA / SP
TATIANA
DA
SILVA
GONCALVES
(TATIANA GOMES DA SILVA)
12179397 PPP 1
. Sudeste I
ARAÇATUBA / SP
POLLYANA
CABRAL
DA
SILVA
PASSARELLI
12844046 PPP 2
. Sudeste I
JUNDIAÍ / SP
LEANDRO MARTINS JANOCA
12655129 PPP 2
. Sudeste I
CAMPINAS / SP
ANDRE LUIZ PAES
12035126 PPP 8
AC
- ampla
concorrência; PPP
- Pessoas
pardas e
Pretas; PcD
- Pessoa
com
Deficiência
*GEX correspondente tendo em vista que a Gex SÃO PAULO - NORTE / SP foi
extinta
*GEX correspondente tendo em vista que a Gex SÃO PAULO - LESTE / SP foi
extinta
*GEX correspondente tendo em vista que a Gex TAUBATÉ / SP foi extinta
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 830, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.356724/2022-54 e tarefa GET nº 452176575, resolve :
Art. 1º Conceder pensão a Maria das Dores Fontes Gonçalves, na qualidade de
cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia, do servidor Paulo Augusto Vieira,
ocupante do cargo de Contador, matrícula Siape 0922276, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 10/08/2022, com fundamento
no inciso II do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito em 10/08/2022.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 833, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.005704/2022-18 e tarefa GET 1787740244 ,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à LUIZ EDUARDO PAULA DE MATTOS, na qualidade de
Companheiro, da ex-servidora MARIA CECILIA FONTOURA LARANJA, matrícula SIAPE nº
0916379, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe C, Padrão II, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em
01/01/2022, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/01/2022 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 834, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que
consta
no
Processo
SEI
nº
35014.218926/2022-07
e
tarefa
GET
nº
1404230196.resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à EDUARDA DE ALMEIDA OLIVEIRA, na qualidade de
filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor FRANCISCO REIS DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0878283 ocupante do cargo de Técnico de serviços diversos, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em
20/05/2022, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/05/2022 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 835, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI nº 35014.356343/2022-75 e tarefa GET nº 2125840532,
resolve:, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidora
MARIA DO PERPETUO SOCORRO TENORIO DUARTE matrícula SIAPE 0267282, Assistente
Social, Classe "E", Padrão 416, do Quadro Permanente do INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, fundamentada no Art. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº47/2005, combinado
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais
correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens
previstas na legislação vigente. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 921, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.366391/2022-71,resolve:
Dispensar GEORGES DE LIMA BITTENCOURT, matrícula nº 1.992.957, CPF nº
017.737.XXX-07, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Teresina - Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teresina/PI.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 473, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.327387/2022-98,
resolve:
Dispensar, a pedido, MARCOS SANTIAGO, matrícula nº 1.705.670, CPF nº
033.038.XXX-79, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio Técnico ao
Atendimento, código FCE 1.02, da Gerência Executiva Governador Valadares/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 645, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, bem como
o contido no processo de nº 35014.354454/2022-47, resolve:
Designar ANDRÉ BATAGLION, matrícula nº 1.379.055, CPF nº 977.779.XXX-34,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 4.02, da
Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 646, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
bem como o contido no processo de nº 35014.346617/2022-18, resolve:
Designar LUCIANE LOCHNER
PEREIRA, matrícula nº 1.379.593,
CPF nº
696.116.XXX-87, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 648, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.414,
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, que subdelega competências para a prática de atos
administrativos no âmbito da gestão de pessoas, e Art. 13 da PORTARIA DIRAT/INSS Nº
393, DE 31 DE
MARÇO DE 2022, bem como o contido
no Processo SEI nº
35014.173658/2022-89, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 02/09/2022, a vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor GEOVANE EZIEL CARDOSO, matrícula SIAPE
2.351.989, CPF nº 082.504.XXX-42 , Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDEON ALVES CARNEIRO JUNIOR
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria
GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro
de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Nº 127 - Dispensar, FRANCISCO ROGERIO LIMA DA SILVA matrícula SIAPE 1283935, do encargo de
substituto de Chefe do Setor de Apoio à Gestão da Unidade em Extinção em Campinas, FCE 1.02
da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
Nº 128 - Dispensar, FRANCISCO ROGERIO LIMA DA SILVA matrícula SIAPE 1283935, do encargo de
substituto de Chefe do Setor de Apoio à Gestão do Escritório Avançado no Estado de Santa
Catarina, FCE 1.02 da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho -
Fundacentro.
Nº 129 - Dispensar, FRANCISCO ROGERIO LIMA DA SILVA matrícula SIAPE 1283935, do encargo de
substituto de Chefe do Setor de Apoio à Gestão do Escritório Avançado no Estado do Pará, FCE
1.02 da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho -
Fundacentro.
Nº 130 - Dispensar, FRANCISCO ROGERIO LIMA DA SILVA matrícula SIAPE 1283935, do encargo de
substituto de hefe do Setor de Apoio à Gestão do Escritório Avançado no Distrito Federal, FCE
1.02 da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho -
Fundacentro.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
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