DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 507, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no art.
1º do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:
Dispensar
WALTER
DISNEY
NOLETO COSTA
da
função
comissionada
de
Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, de Logística, Convênios e Contratos, do
Departamento de Planejamento e Administração, do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, vinculado a este Ministério, a contar de 26 de agosto de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 508, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e no Decreto nº 10.359, de 20
de maio de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTur nº 485, de 19 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2022, seção 2, página 52.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MTur nº 486, de 19 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2022, seção 2, página 52, onde se lê "... Nomear
EDUARDO BRUNO PIRES E ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Chefe,
código DAS 101.1, de Serviço, do Museu Casa de Benjamin Constant, do Instituto Brasileiro
de Museus, vinculado a este Ministério..." leia-se "... Nomear EDUARDO BRUNO PIRES E
ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, de Serviço,
do Museu Casa de Benjamin Constant, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este
Ministério, a partir de 01 de setembro de 2022.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 166, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso IV, do art. 5º, da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de
2019, e do art. 87, parágrafo único, inciso II e IV, da Constituição, observadas as
disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, alterado pelo
Decreto
nº
10.506,
de 2
de
outubro
de
2020,
e a
Instrução
Normativa
SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e tendo em vista o disposto do
Processo SEI nº 72031.010350/2022-41, resolve:
Art. 1º Conceder licença para capacitação, com ônus limitado, à servidora
Ludmila Rodrigues Pereira Machado, matrícula SIAPE nº 1543392, ocupante do cargo
efetivo de agente administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério do Turismo, com
vistas a realizar o curso de Gestão de Políticas Públicas, na instituição Faculdade
Metropolitana, no período de 5 de setembro de 2022, a 4 de outubro de 2022, com carga
horária de 180 horas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 280, 30 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 8 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
11 de maio de 2020, bem como os termos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01450.002963/2022-26, resolve:
Reconduzir o servidor EDUARDO LUIZ COUTO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
3126717, ao cargo de Analista I - Área 5, do quadro permanente deste Instituto, na vaga
de nº 95462, na Superintendência no Iphan no estado do Acre, ocupada anteriormente
pelo referido servidor, com fundamento legal no art. 29, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em
razão de desistência do estágio probatório no cargo de Analista Ambiental do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO
DO
PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art.
26, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017,
a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando a Portaria Casa
Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 290 Designar o servidor CAIO MARTINS FRANCO, matrícula SIAPE nº
1157499, para o encargo de substituto eventual do(a) Chefe de Assessoria,
código FCE 1.13, da Assessoria de Assuntos Técnicos e Administrativos, da
Presidência
deste
Instituto,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições.
Nº 291 Designar o servidor MARCIO ANTÔNIO FERREIRA GOMES, matrícula
SIAPE nº 2088307, para o encargo de substituto eventual do(a) Ouvidor(a),
código
FCE
1.13,
da
Ouvidoria,
da
Presidência
deste
Instituto,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
Nº 292 Designar a servidora MARTINA SANCHES GUENTHER, matrícula SIAPE nº
3126376, para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a), código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Obras, do Departamento de
Projetos e Obras, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições.
LARISSA PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
PORTARIA IPHAN-SE Nº 20, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL IPHAN/SE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 581, de 20 de
agosto de 2020, publicada no DOU em 21 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do
primeiro membro, com os seguintes servidores: VIRGINIA PINO DE ALBUQUERQUE
TERENCIO - Matrícula - 3299399; RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA - Matrícula - 1098889; RUAN
LEVY ANDRADE REIS - Matrícula - 3164745; MORENA BARROSO MARTINS DE FREITAS -
Matrícula - 3129752; LAUZANNE LEÃO FERREIRA - Matrícula - 2497586; LUCIANA F R AG A
LIMA NUNES - Matrícula - 1305467; THIAGO RODRIGO DA CONCEIÇÃO SANTOS - Matrícula
- 3128783; ANDRÉ LUIZ ESTEVES DA SILVA - Matrícula - 2102367; RIVALDO COSTA
RODRIGUES - Matrícula - 1540170; CLARA EUGENIA BARRETTO DE CARVALHO - Matrícula -
3126740; ADÉLIA MARIA DAMASCENO SIMÕES - Matrícula - 1767560 e ERIC FERREIRO
SOUZA - Matrícula - 1817691.
Art. 2º Determinar, que cada Processo Licitatório, terá a participação mínima de
três membros da presente Comissão.
Art. 3º O Presidente será substituído nos impedimentos pelo servidor RAFAEL
AUGUSTO DE SOUZA.
Art. 4º Fica revogada a Portaria Nº 15, de 01 de junho de 2022
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO AMARANTE SANTOS PASSOS
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 114.868, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art.
1º
Fica
designado
MAURICIO
COSTA
DE
MOURA,
Diretor
de
Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, para substituir o Diretor de Política
Monetária, Bruno Serra Fernandes, no período de 7 a 12 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE RELACIONAMENTO, CIDADANIA E SUPERVISÃO
DE CONDUTA
PORTARIA Nº 114.870 DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco
Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alíneas "a" e "b",
do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de
2015, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, a partir de 5 de setembro de 2022, o servidor
Eduardo Daniel de Souza, matrícula 2.729.492-7, da condição de titular da função
comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no Departamento de Comunicação
(Comun).
Art. 2º Fica designada, a partir de 5 de setembro de 2022, a servidora Flavia
Dantas Bercott, matrícula 3.296.033-6, para exercer a função comissionada de Chefe de
Unidade, sigla FDE-1, no Departamento de Comunicação (Comun), ficando dispensada da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 3º Fica dispensada, a partir de 5 de setembro de 2022, a servidora Flavia
Dantas Bercott, matrícula 3.296.033-6, da condição de substituta eventual da função
comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no Departamento de Comunicação
(Comun).
Art. 4º Fica designado, a partir de 5 de setembro de 2022, o servidor Andre Luiz
Carvalho Nunes da Costa, matrícula 0.739.245-1, para exercer a função comissionada de
Chefe-Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no Departamento de Comunicação (Comun),
ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da
nova função.
Art. 5º Fica designado, a partir de 5 de setembro de 2022, o servidor Andre Luiz
Carvalho Nunes da Costa, matrícula 0.739.245-1, para exercer, na condição de substituto
eventual, a função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no Departamento de
Comunicação (Comun), nos afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares de
seu titular ou na ocorrência da vacância da função.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO COSTA DE MOURA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.273, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, c/c a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais
informações que constam no Processo nº 00190.106766/2022-21, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JUSSARA SANTOS MENDES, matrícula SIAPE nº
1098519, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer
o cargo de Ouvidora na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência -
DAT A P R E V .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto
de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
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