DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Plantão 25 - 05/11/2022 e 06/11/2022: Mateus de Oliveira Biondi
Plantão 26 - 12/11/2022 e 13/11/2022: Melina de Sousa Fiorini
Plantão 27 - 15/11/2022: Cibele Cotta Cenachi Napoli
Plantão 28 - 19/11/2022 e 20/11/2022: Cibele Cotta Cenachi Napoli
Plantão 29 - 26/11/2022 e 27/11/2022: Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Plantão 30 - 03/12/2022 e 04/12/2022: Fabrício Borela Pena
Plantão 31 - 08/12/2022: Edson Beas Rodrigues Júnior
Plantão 32 - 10/12/2022 e 11/12/2022: Edson Beas Rodrigues Júnior
Plantão 33 - 17/12/2022 e 18/12/2022: Mariana Lamego de Magalhães Pinto
Plantão 34 - 20/12/2022 e
25/12/2022: Tatiana Costa de Figueiredo
Amormino
Plantão
35 -
26/12/2022 e
01/01/2023:
Pedro Ivo
Gabriel de
Castro
Dourado
Plantão 36 - 02/01/2023 e 08/01/2023: Elaine Noronha Nassif
III - Servidores plantonistas:
Plantão 11 - 03/09/2022 e 04/09/2022: Andréa Gouthier Caldas
Plantão 12 - 07/09/2022: Lila Nitzsche Ligabo de Carvalho
Plantão 13 - 10/09/2022 e 11/09/2022: Lila Nitzsche Ligabo de Carvalho
Plantão 14 - 17/09/2022 e 18/09/2022: Laura Guerra Marino
Plantão 15 - 24/09/2022 e 25/09/2022: Felipe Augusto Barbosa Gomes
Plantão 16 - 01/10/2022 e 02/10/2022: Alexandre Augusto Silva de Goes
Plantão 17 - 07/10/2022 (Feriado em Varginha - Aniversário da Cidade):
Manuel Casasanta Neto
Plantão 18 - 08/10/2022 e 09/10/2022: Manuel Casasanta Neto
Plantão 19 - 12/10/2022: Lila Nitzsche Ligabo de Carvalho
Plantão 20 - 15/10/2022 e 16/10/2022: Lila Nitzsche Ligabo de Carvalho
Plantão 21 - 19/10/2022 (Feriado em Pouso Alegre - Dia de São Paulo da Cruz
e Aniversário da Cidade): Deliveri do Espírito Santo Pimentel
Plantão 22 - 22/10/2022 e 23/10/2022: Deliveri do Espírito Santo Pimentel
Plantão 23 - 29/10/2022 e 30/10/2022: Regina Márcia Lamounier França
Plantão 24 - 31/10/2022 a 02/11/2022: Glicia Cristina Carneiro Aley Siqueira
Plantão 25 - 05/11/2022 e 06/11/2022: Glicia Cristina Carneiro Aley Siqueira
Plantão 26 - 12/11/2022 e 13/11/2022: Jussara Ottoni de Oliveira Righas
Plantão 27 - 15/11/2022: Ana Paula de Ávila Pinto
Plantão 28 - 19/11/2022 e 20/11/2022: Ana Paula de Ávila Pinto
Plantão 29 - 26/11/2022 e 27/11/2022: Juscelia Candida de Jesus
Plantão 30 - 03/12/2022 e 04/12/2022: Andréa Gouthier Caldas
Plantão 31 - 08/12/2022: Carolina Silva Fernandes Melo
Plantão 32 - 10/12/2022 e 11/12/2022: Carolina Silva Fernandes Melo
Plantão 33 - 17/12/2022 e 18/12/2022: Laura Guerra Marino
Plantão 34 - 20/12/2022 e 25/12/2022: Felipe Augusto Barbosa Gomes
Plantão 35 - 26/12/2022 e 01/01/2023: Alexandre Augusto Silva de Goes
Plantão 36 - 02/01/2023 e 08/01/2023: Manuel Casasanta Neto
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 157, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
7ª REGIÃO, no uso de atribuições legais,
Considerando a designação de audiência
judicial a realizar-se no dia
06/09/2022,
nos
autos
do processo
eletrônico
ACPCiv
0000001-81.2022.5.07.0005,
pertencente ao 6º Ofício Comum Especializado da PRT-7ª Região/CE,
Considerando que a Procuradora do Trabalho Georgia Maria da Silveira Aragão,
titular do 6º Ofício Especializado da PRT-7ª Região, não poderá participar da audiência
acima mencionada porque estará usufruindo folga compensatória,
Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no
art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151,
assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista,
resolve:
Art. 1º Designar o Procurador Regional do Trabalho NICODEMOS FABRÍCIO
MAIA, titular do 1º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região/CE, para atuar na audiência
judicial nos autos do processo eletrônico ACPCiv 0000001-81.2022.5.07.0005, designada
para o dia 06/09/2022, às 08h05min, a realizar-se na 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, por
videoconferência, pela plataforma ZOOM, através do link de acesso: https://trt7-jus-
br.zoom.us/j/87354530621?pwd=MU1aVUlTU3ZtbEVwaTVvVlQ3UUVMdz09 , ID da reunião:
873 5453 0621 , Senha de acesso: 825732 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 174, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75,
de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II,
resolve:
Art. 1º. Dispensar, a contar de 01/09/2022, a servidora WALTNEY PANTOJA DE
BRITO DE MORAIS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 6004640-6,
do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º
Ofício Geral, Código CC-02, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
SANDOVAL ALVES DA SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 194.2022, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Andrea Giacomet, matrícula 6006904-X, Analista do
MPU/Direito, para o encargo de substituta legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício
Geral, Cargo em Comissão CC-02, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.
MARGARET MATOS DE CARVALHO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 170, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a
Portaria-Segedam nº 17/2022, e tendo em vista as informações constantes do processo nº
016.764/2022-6, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia a partir de 9/8/2022 a MARIA AURORA RIBAS DE LIMA,
por motivo de falecimento do servidor aposentado EDIO COÊLHO DE LIMA, matrícula nº 1684-
5, ocorrido em 9/8/2022, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; art.
76, §§ 2º e 3º, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei 8.213/1991, e Portaria ME
424/2020
DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 185, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ROBSON DA SILVA CHAGAS, matrícula 3494-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Supervisor, código FC-3, no(a) Núcleo de Supervisão para
o Aprimoramento das Atividades de Controle Externo/Difisq/Soma.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 186, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar IGOR PEREIRA OLIVEIRA, matrícula 10667-4, AUFC, para exercer
a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre
a data de publicação desta Portaria e 2 de dezembro de 2022.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Avaliação do Sistema de Gestão da
Qualidade (SGQ) dos processos de controle externo no âmbito da Segecex (Vaga 14673)",
código 712, patrocinado pelo(a) SeinfraPortoFerrovia e autorizado pelo(a) Segecex em
31/8/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIS FELIPE MORAES BRITO para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAYARA DE ALMEIDA PRADO para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.520 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de setembro de 2022, CLAUDIO ROBERTO COSTA DE ANDRADE, ponto
n.º 232565, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FOLE T T O.
Nº 4.521 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de setembro de 2022, BRUNO DE ASSIS PEREIRA CARDOSO, ponto n.º
241347, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DULCE MIRANDA .
Nº 4.522 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de setembro de 2022, SANTUZA SIMÕES REIS ABADE, ponto n.º
246932, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO
R O D O L FO.
Nº 4.523 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de setembro de 2022, DANIEL LUCIO CONCEIÇAO DUARTE, ponto n.º
252892, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LINCOLN PORTELA .
Nº 4.524 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de setembro de 2022, SILMARA APARECIDA DA CRUZ LADEIRA, ponto
n.º 263847, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR BOZZELLA .
Nº 4.525 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de setembro de 2022, JOSE RAMOS, ponto n.º 267522, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO DANIEL.
Nº 4.526 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de setembro de 2022, VICTORIA SANTOS DE LIMA, ponto n.º 267910,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAQUIM PASSARINHO.
Nº 4.527 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de setembro de 2022, ISABELLY CRISTINE CARDOSO DIAS, ponto n.º
268500, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALINE GURGEL.
Nº 4.528 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de setembro de 2022, KALIEL ALEXANDRE VIEIRA, ponto n.º 268567,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE FROTA .
Nº 4.529 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de setembro de 2022, ERICA FELIX DA SILVA ROCHA, ponto n.º 268845,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELMAR NASCIMENTO.