DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 818, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000010106-6, resolve:
fica autorizada a cessão do servidor Pedro Biagi da Silva, ocupante do cargo de
Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Tribunal
Superior, para exercer o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, no Gabinete do
Ministro Antonio Carlos Ferreira, no Superior Tribunal de Justiça.
ALEXANDRE DE MORAES
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 853, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado João Luiz Teixeira da Silva, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de
Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Fica designada Michele Martins Gonçalves, Analista Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 858, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Ana Paula de Freitas Araújo Paiva, Analista Judiciária, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Corregedoria-Geral da Justiça
Eleitoral;
II - Jannayna Cíntia do Bomfim Teixeira, Analista Judiciária, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral,
a partir de 1º de setembro de 2022.
Art. 2º Ficam designadas:
I - Ana Paula de Freitas Araújo Paiva, Analista Judiciária, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Inspeções e Correições, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;
II - Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Corregedoria-Geral da Justiça
Eleitoral;
III - Celismar Rodrigues da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Corregedoria-Geral da Justiça
Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 844, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica designada Ana Clara Rodrigues de Rezende, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de
Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 849, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica designado Laudo José Teixeira Gomes de Ferreira, Policial Penal, do
quadro de pessoal da Polícia Penal do Estado de Goiás, cedido para este Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Polícia Judicial,
da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 851, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeado José Fernando Moraes Chuy, Delegado de Polícia Federal,
do Quadro de Pessoal da Policia Federal, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo
em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 852, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Pedro Biagi da Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária,
da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Análise Técnico-
Processual, da Coordenadoria Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria
do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Rubens André Gonçalves Dusi, do Quadro de Pessoal do
Supremo Tribunal Federal, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada
de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Análise Técnico-Processual, da Coordenadoria
Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 854, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Ministro Benedito
Gonçalves:
Art. 1º Fica dispensada Ana Cândida Lopes Coimbra Piauilino, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 855, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do
Ministro Benedito Gonçalves:
Art. 1º Fica nomeada Ana Cândida Lopes Coimbra Piauilino, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 562, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar ALLINNE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula S065140, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, na vaga
decorrente da dispensa de João Batista Bezerra Guimarães.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 566, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO THOMAZ DA SILVEIRA, matrícula S046153, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Comunicação Social, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 21 de 25 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 572, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear SOFIA FREITAS SILVA para o cargo em comissão de Assessor A,
código CJ-2, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, na vaga decorrente da
exoneração de Paulo Victor de Carvalho Mendonça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 592, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Francisco
Fa l c ã o :
I - Dispensar JESSICA PALOMA DA SILVA, matrícula S074459, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Maria de Fatima Vasconcellos Martins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 593, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear PEDRO BIAGI DA SILVA, matrícula S061268, para o cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, na
vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto Lavareda Reis Junior.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 598, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Auditoria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria de Auditoria Interna:
I - Dispensar LEONARDO KARINO SOARES DE CARVALHO, matrícula S068157,
Assistente II, código FC-2;
II - Designar LEONARDO LEITE MARTINS, matrícula S068084, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Leonardo Karino Soares de Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA