DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.530 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de setembro de 2022, RENAN PEREIRA MATIAS, ponto n.º 269075, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JAQUELINE CASSOL.
Nº 4.531 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de setembro de 2022, JOSEMAR NEVES DE SOUSA, ponto n.º 270401,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ABÍLIO SANTANA.
Nº 4.532 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de setembro de 2022, NILTON CESAR DA SILVA, ponto n.º 271175, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VANDERLEI MACRIS.
Nº 4.533 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de setembro de 2022, FÁBIO AURÉLIO SILVA DE OLIVEIRA, ponto n.º
271927, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUIGA PEIXOT O.
Nº 4.534 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DENILSON DA ROCHA BEZERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NEY
LEPREVOST, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.535 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IONA PAIVA VELOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO
PIMENTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.536 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEAN MICHEL DAROS HACK para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GUSTAVO FRUET, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.537 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOAO DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.538 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LARISSA APARECIDA DA CRUZ LADEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JÚNIOR BOZZELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.539 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEONARDO AMOÊDO GUIMARÃES VELASCO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PEDRO PAULO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.540 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
MARGARETH SUZANO
TOME
SANTOS
para
exercer, no
gabinete
do(a)
Deputado(a) MÁRCIO LABRE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.541 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DO CARMO SIMÕES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.542 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THÁLYTA ALVINA BENTO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GLAUSTIN FOKUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.737, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.013996/2022-81, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991,
c/c art. 1º, inciso IV, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter
temporário, pelo período de 15 anos, a ANDREA CABRAL RODRIGUES, na condição de
companheira
do ex-servidor
aposentado
MARCO
ANTÔNIO VIEIRA
CABRAL,
mat.
104532, alterando, por conseguinte, a pensão concedida pela Portaria nº 2.346/2021-
DGER, a VERA MARIA VASCONCELLOS CABRAL, na condição de ex-cônjuge com
percepção de pensão alimentícia judicialmente estabelecida de uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor
acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento), para uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento)
por dependente, totalizando 70% (setenta por cento) dos proventos do ex-servidor, a
partir da data de publicação desta Portaria.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1065103, resolve:
Nº 2.804 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990,
JULIANO
MAQUIAVELI CARDOSO
para
exercer
o
cargo, em
comissão,
de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1066296, resolve:
Nº 2.805 - exonerar VIVIANE GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula no 349504, do cargo,
em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do
órgão
GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1066498, resolve:
Nº 2.806 - exonerar JULIANA FRANCO BURCI, matrícula no 300266, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSJSER -
Gabinete
do Senador
José
Serra,
e nomeá-la
para
o
cargo, em
comissão,
de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1066516, resolve:
Nº 2.807 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, JULIANA FRANCESCA RODRIGUES NOGUEIRA AMORIM, matrícula no
387890, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-
09, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da
Minoria no Congresso Nacional.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1066517, resolve:
Nº 2.808 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ANA REGINA COSTA DE ARAUJO, matrícula no 317450, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no
Congresso Nacional.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1066578, resolve:
Nº 2.809 - exonerar JUÇARA DELLA ROCCA CORREIA DO NASCIMENTO, matrícula no
375205, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão
GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-la para o cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1066716, resolve:
Nº 2.810 - exonerar THAYSE SAGAS CAMPOS, matrícula no 356259, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSEAMI -
Gabinete do Senador Esperidião Amin, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1063936, resolve:
Nº 2.811 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, LUCIANO GOMES DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 221, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de um ano, sem
ônus para o cessionário, do servidor RUBENS ANDRÉ GONSALVES DUSI, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada, Nível FC-06, na Seção de Análise Técnico-Processual, da Coordenadoria
Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Ministro LUIZ FUX
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 187, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar ALINE BORGES NASCIMENTO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Altos
Estudos, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa.
FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 295, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a pedido, o Juiz Federal ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU, do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho
Nacional de Justiça, a partir de 2 de setembro de 2022.
Ministro LUIZ FUX