DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 675, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0015535-24.2022.6.05.8190,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria da Presidência nº 242, de 19/4/2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, pág. 71, que designou João Paulo Correia Mendes,
servidor requisitado, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1, do Cartório
da 190ª Zona Eleitoral - Serra Dourada.
Art. 2º Designar Robson de Queiroz Novaes, servidor requisitado, para exercer
a função comissionada de Assistente I - FC-1, do Cartório da 190ª Zona Eleitoral - Serra
Dourada.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA Nº 690, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017, e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0013458-30.2022.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELLEN CRISTINA RAMOS PENA da função
comissionada de Assistente I (FC-1), da 110ª Zona Eleitoral (Ribeira do Pombal - BA), com
efeitos a partir de 22/7/2022.
Art. 2º Designar a servidora requisitada JOSEFA ARAÚJO DE SANTANA para
exercer a função de Assistente I (FC-1), da 110ª Zona Eleitoral (Ribeira do Pombal - BA),
com efeitos a partir da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 760, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90 e Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, resolve:
I - Dispensar FRANCISCO WENDEL ALMEIDA CAVALCANTE, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
II - Designar TARCIANO LEMOS PEREIRA LEITE, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, da Secretaria de Tecnologia da
Informação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargador INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 177, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0008452-
76.2022.6.07.8100, resolve:
Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I e no artigo 10 da Lei nº 8.112,
de 11.12.1990, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, o candidato Moab Pereira Santana,
habilitado em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082/1974, vago em decorrência da
aposentadoria da servidora Maria Goretti Araújo dos Santos, conforme Portaria nº 66, de
26 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, de 29 de abril de
2022.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 379, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear o Sra. Ana Cristina Milholi Barcellos para o exercício do Cargo
Comissionado de Assessor I - CJ.1, com lotação no Gabinete de Membro 3 - Jurista II, a
partir da publicação deste ato.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 335, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 30271/2022,
resolve
Art. 1º Designar o servidor ROBERTO CARLOS BEGHETTO HONÓRIO, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 176ª Zona Eleitoral de
Curitiba, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.366, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
constante no Processo SEI 0005028-45.2022.6.21.8000, resolve,
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido
pelo Edital n. 1/2017, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva, do Superior
Tribunal Militar, DIEGO FELIPE FREITAS, classificado em 18º lugar na Lista Ampla do Cargo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Engenharia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado
pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência de aposentadoria do servidor
Carlos Osorio Benedetti Costa, publicada na Portaria n. 1215, edição n. 95 do DOU, de 20 de maio de
2022, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 502/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO GP Nº 335, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 (*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000027635-0, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DENISE MARIA GURGEL NASSAR, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da 199ª Zona Eleitoral/Niterói do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,
a contar de 24/08/2022.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
(*)Republicado por ter saído com erro material no DOU-Seção 2 do dia 02/09/2022, pág. 64.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 143, DE 19 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0019120-
87.2022.6.26.8000, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Josemeire de
Assis Abrantes
Pirstelis, com
fundamento no
art. 4º
da Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário(a), Área Judiciária, Classe C, Padrão
13, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, do quadro de pessoal deste
Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 685 PRES/DG/SGP/COPES, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o teor do SEI 0014347-69.2022.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO do
exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Gestão de
Desempenho/COEDE, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.531, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1021466/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, DANIELLE ABRAHAO SCAFUTO,
matrícula N. 317.845, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.439, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 93, I, da Lei 8.112/1990,
a Portaria GPR nº 78/2018, bem como o processo SEI 0018519/2022, resolve:
Ceder a servidora SOFIA FREITAS SILVA, matrícula 319207, Analista Judiciária,
Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Superior
Tribunal de Justiça, por um ano, para exercer o cargo em comissão de Assessor A, código
CJ-2, no Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, com ônus do cargo efetivo para
o Cedente e do cargo comissionado para o Cessionário.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.517, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021321/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, VINÍCIUS DE OLIVEIRA LANCELLOTTI,
matrícula N. 321.008, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, do referido
Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.518, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA Nº 1021334/2022, resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, PEDRO CARDOSO LEITE DE
SOUSA,
matrícula
N.
319.986, Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa,
do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01,
de Assessor da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Brazlândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC?05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, JOÃO PAULO RODRIGUES
RIBEIRO, matrícula N. 319.555, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal e
Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO